TJSP 09/02/2012 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1496
CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 0008055-33.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Município de Engenheiro Coelho Delcibey José de Aquino - Certifique-se o trânsito em julgado. Após ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO
PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 0008084-20.2009.8.26.0666 (666.09.008084-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água
e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Maria Sueli da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos
bastem para a garantia da execução em nome do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/
SP)
Processo 0008085-05.2009.8.26.0666 (666.09.008085-8) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água
e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Deusdedit Vicente Custódio - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução em nome do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB
238638/SP)
Processo 0008086-87.2009.8.26.0666 (666.09.008086-6) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Antonio Cesar Druzian - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos
bastem para a garantia da execução em nome do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/
SP)
Processo 0008089-42.2009.8.26.0666 (666.09.008089-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água
e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - José Amauri Janiak - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos
bastem para a garantia da execução, em nome do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/
SP)
Processo 0008111-03.2009.8.26.0666 (666.09.008111-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Jose Neto Ribeiro de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução em nome do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB
238638/SP)
Processo 0008116-25.2009.8.26.0666 (666.09.008116-1) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Adão Pinto Guedes - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos
bastem para a garantia da execução em nome do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/
SP)
Processo 0008118-92.2009.8.26.0666 (666.09.008118-8) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Jose Maria da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos
bastem para a garantia da execução em nome do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/
SP)
Processo 0008156-07.2009.8.26.0666 (666.09.008156-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio
de Artur Nogueira - S.F. Klingohr ME - Despacho - Genérico - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0008186-76.2008.8.26.0666 (666.08.008186-0) - Execução Fiscal - Fazenda do Município da Estância Turística de
Holambra - JOÃO BATISTA SILVA - Despacho - Genérico - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 0008187-90.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- Leonilda Strassa de Camargo - Despacho - Genérico - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0008188-46.2008.8.26.0666 (666.08.008188-6) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - Benedito Justino da Cunha - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Artur Nogueira, 17 de novembro de 2011
- ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 0008340-26.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira José Cardoso Neto - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0008371-46.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira Marcia Regina Moraes de Freitas - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0008447-70.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Washington da Cunha Pereira - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos
termos do artigo 792 do CPC, durante o prazo convencionado pela partes. Com o vencimento do prazo, a parte exequente
deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento
integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do
ajuste. Se requerida penhora de imóvel e desde que apresentada matrícula atualizada do imóvel ou documento comprobatório
do propriedade, se requerida penhora de bem móvel, proceda-se à lavratura de autor de penhora. Intime-se. Artur Nogueira, 06
de dezembro de 2011. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0008539-48.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- Ronaldo Berni - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES
(OAB 72984/SP)
Processo 0009461-60.2008.8.26.0666 (666.08.009461-9) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - E.S. IHA
VEICULOS LTDA - Vistos. Certifique a serventia o integral cumprimento do despacho de fls. 39/40. Intime-se. - ADV: MARIA
FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 0009461-60.2008.8.26.0666 (666.08.009461-9) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - E.S. IHA
VEICULOS LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cobre-se o mandado expedido, independente de cumprimento.
Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos
em 70% da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. P. R. I. C. Artur Nogueira,26 de janeiro de 2012. - ADV: MARIA
FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 0010510-39.2008.8.26.0666 (666.08.010510-6) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Artur Nogueira - José
Paulo Correa - Manifeste-se o exequente no prazo de dez dias sobre a devolução negativa da Carta Precatória. - ADV: LUANA
FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
Processo 0010510-39.2008.8.26.0666 (666.08.010510-6) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Artur Nogueira José Paulo Correa - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB
247756/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º