TJSP 09/02/2012 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
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ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV DAGMA JOSÉ DOS SANTOS
OAB/MG 62543
404.01.2004.004383-6/000000-000 - nº ordem 2482/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X AGAIR GONCALVES DE
OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 298//301: Ciência ao patrono da credora hipotecária (fls. 289/290).
2. Após, cumpra-se (item 6 de fls. 292). Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 17 de janeiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Celso Umberto - Dr. Priscila Telio tomem conhecimento e ciência do que foi
determinado no item 1. para o prosseguimento do feito...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA
DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/
SP 167721 - ADV WINSTON PERES DRUMMOND OAB/MG 15547 - ADV CELSO UMBERTO LUCHESI OAB/SP 76458 - ADV
PRISCILA TELIO BONILHA OAB/SP 175859 - ADV MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772
404.01.2004.005250-8/000000-000 - nº ordem 3226/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
E. M. X D. F. - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 232/241, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a
parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 19 de janeiro de 2012.
PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Luis Alexandre Nascimento atenda o item 2. no
prazo de quinze dias...) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV LUIS ALEXANDRE NASCIMENTO
OAB/SC 4589
404.01.2005.001386-6/000000-000 - nº ordem 1894/2005 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ANDERSON DZIEVIESKI SEIXAS - nota do cartório: manifeste-se o requerente, no prazo de
05 dias, acerca da devolução da carta precatória expedida, com certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, acostada a fls. 200.
- ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO
OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2005.001907-9/000001-000 - nº ordem 2348/2005 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - CELSO DE
CAMARGO JUNIOR X ADENILTON ANTONIO GALVAO - (Nota do Cartório: Dra Divina, o número do CPF do requerido que
consta nos autos não se refere ao mesmo. Apresentar número correto para possibilitar a consulta via Bacenjud.) - ADV DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2005.003355-3/000000-000 - nº ordem 3583/2005 - Indenização (Ordinária) - RICARDO DAL POGETTE SILVA X
MARINA GLERIA VASCO E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 219: Reitere-se a intimação. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 19 de janeiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Reiterando a intimação
de fls. 219 - “Vistos. 1. Fls. 209/211 (pedido de substituição processual): manifeste-se o requerido Vanderci Vasco, via patrono
(Dr. Alexandre - Fls. 118), se concorda com o pleito, observando que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária”.
Dr. Alexandre Abrahão de Andrade atenda para o prosseguimento do feito...) - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/
SP 159340 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468
404.01.2005.005114-1/000002-000 - nº ordem 81/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- VALTER LIMA DO CARMO X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Vistos. 1. Recebo
os embargos e desacolho-os. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringentes. A maior elasticidade
que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão Tanto que
“O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue
a alteração do resultado do julgamento’ (STJ-Corte Especial, ED em AI 305.080-MG-Ag.RG.Edcl, Rel. Min. Menezes Direito, j.
19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). A decisão desafia recurso. Posto isso, incabíveis os presentes embargos, diante da inexistência
de omissão. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 18 de janeiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Nota do Cartório: Doutores atentem-se à determinação e requeiram o que for de direito no prazo legal...) - ADV
PAULO JOSÉ GOUVÊA JUNIOR OAB/MG 64236 - ADV SERGIO RAMIRO SAMARTANO OAB/MG 65459 - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2006.003060-8/000000-000 - nº ordem 497/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELLINGTON DOS SANTOS
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o
prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 18 de janeiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota
do Cartório: Dr. Gandhi Kalil Chufalo atenda o item 1. no prazo determinado, logo após, vista ao INSS...) - ADV GANDHI KALIL
CHUFALO OAB/SP 147339 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2006.005623-0/000000-000 - nº ordem 825/2006 - Execução de Alimentos - J. A. D. S. X P. A. D. S. - (dr. Renato;
dra. Rosemeire, CERTIDÃO DE HONORÁRIOS à disposição) - ADV RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923 - ADV
SIMONE MENEZES DE SOUSA OAB/SP 230414 - ADV ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO OAB/SP 264033
404.01.2007.000656-0/000000-000 - nº ordem 111/2007 - (apensado ao processo 404.01.1997.000015-2/000000-000 - nº
ordem 638/1997) - Embargos de Terceiro - APARECIDA ABADIA DA ROCHA RIBEIRO X ROBERTO SOLIS JUNIOR - Cartório
do Ofício Judicial Processo: 404.01.2007.000656-0/000000-000 Nº de controle: 111/07 Vistos. 1. Prossiga-se na execução. 2.
Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente). 3. Levante-se a penhora da parte relativa à meação da embargante, de 50%
do valor do imóvel. 4. Manifeste-se o embargante. Prazo de 10 dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 11 de janeiro de
2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta [Nota do Cartório] (doutores, a penhora foi levantada a fls. 131 da
execução)-(dr. Júlio, MANIFESTE-SE) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV ADALTO EVANGELISTA
OAB/SP 103700
404.01.2007.001273-6/000000-000 - nº ordem 169/2007 - Separação (Ordinário) - C. M. M. M. X P. R. M. - Sentença nº
38/2012 registrada em 11/01/2012 no livro nº 467 às Fls. 184/194: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º