TJSP 09/02/2012 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1938
PANORAMA
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Panorama - Comarca de Panorama
JUIZ: LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE
416.01.1993.000030-3/000000-000 - nº ordem 369/1993 - Indenização (Ordinária) - JOSE PEREIRA DA SILVA E OUTROS
X PANORAMA COLONIZAÇÃO DA BACIA DO RIO PARANA S/A - Fls. 393 - Vistos. Fls. 389: reporto-me ao despacho de fls.
366. Int. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065 - ADV SABRINA DE CARVALHO MAGALHAES OAB/SP 116338 - ADV
CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO OAB/SP 25512
416.01.1995.000064-1/000000-000 - nº ordem 288/1995 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BB-FINANCEIRA S.A.
- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PEREIRA & PEREIRA PANORAMA LTDA E OUTROS - Reitere-se o ofício
copiado às fls. 374.(Fls. 374: ofício expedido ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito
Privado 3). - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV ANTONIO ASSIS ALVES OAB/SP 142616
- ADV CAIO LUIS DE PAULA E SILVA OAB/SP 48424 - ADV VALTER JOSE SEGATO OAB/SP 80720
416.01.1997.000734-9/000000-000 - nº ordem 530/1997 - Execução de Título Extrajudicial - A NOSSA CAIXA NOSSO
BANCO S/A X LAERCIO DOS SANTOS PEREIRA - Fls254:Nota do cartório: “ Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10
e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011CSM, datado de 26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do serviço das
informações visadas (BACENJUD/RENAJUD), a ser recolhida na Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça,
FEDTJ- código 434-1, no valor de R$ 10,00, no prazo de 10 dias, observando-se que a taxa é devida por cada consulta”. - ADV
NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP
87101 - ADV LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA OAB/SP 163138 - ADV EDSON MANOEL LEAO GARCIA OAB/SP
86945
416.01.2000.001783-5/000000-000 - nº ordem 145/2000 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PANORAMA,REP.CESP-COMP.ENERG.S.PAULO X IBAMA-INSTITUTO BRAS.DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.NAT.
RENOVAVEIS - Fls. 246 - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls.240. Int. - ADV CARLOS EDUARDO CURY OAB/SP 122855 ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492
416.01.2000.000984-1/000000-000 - nº ordem 938/2000 - Outros Feitos Não Especificados - POSSESSÓRIAS EM GERAL
CONVERTIDO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO- ORA EXECUTADA X
PEDRO PAULO GRANCHELLI - ORA EXEQUENTE E OUTROS - Fls. 724 - Sentença nº 76/2012 registrada em 02/02/2012
no livro nº 230 às Fls. 199/200: Vistos.Defiro o levantamento dos depósitos inicial (fls.18) e complementar (fls.234), uma vez
que já comprovados os requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41 (fls.328).Defiro, também, o levantamento dos valores
constantes às fls.690 e 718 porque foram depositados para fins de pagamento e não de questionamento, haja vista a certidão
lançada às fls.723.Expeçam-se os competentes mandados de levantamento em favor dos expropriados.Em conseqüência, julgo
extinta a presente Ação de Desapropriação, em fase de execução (feito nº 938/00) que a CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA
DE SÃO PAULO move em face Pedro Paulo Granchelli e outros, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado certificado nos autos e com o recolhimento das custas processuais finais e taxas devidas, expeçase a competente carta de adjudicação em favor da expropriante. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV JOSE
FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 122638 - ADV CARLOS EDUARDO CURY OAB/SP 122855 - ADV FERNANDA PINHEIRO
SOBOTTKA OAB/SP 299505 - ADV EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN OAB/SP 125212 - ADV CICERO DE BARROS OAB/SP
147162 - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 267606
416.01.2000.001006-2/000000-000 - nº ordem 952/2000 - Possessórias em geral - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS E OUTROS - fls.563: RECADO: Deferido o desarquivamento.
Os autos encontram-se em cartório, conforme requerido pelo Dr. Lincoln Wesley Ortigosa- OAB 113.284.” - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV IRINEU MENDONCA FILHO OAB/SP 81400 - ADV JOSE CARLOS ALVES DO
NASCIMENTO OAB/SP 147959 - ADV MURILO TOSTA STORTI OAB/MS 9480 - ADV MIRIÃ LEÃO CONGRO OAB/MS 9810 ADV ROBERTO RABELATI OAB/SP 256638 - ADV LINCOLN WESLEY ORTIGOSA OAB/SP 113284 - ADV CLEBER AFFONSO
ANGELUCI OAB/SP 162736 - ADV GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI OAB/SP 159689
416.01.2000.001902-2/000000-000 - nº ordem 1446/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CEZAR GOTARDO
ME,REP.JULIO CEZAR GOTARDO X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - Fls. 367 - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Manifeste-se a vencedora, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido, sem manifestação, remetamse os autos ao Contador para cálculo das custas processuais finais, intimando-se, após, a autora para pagamento no prazo de
05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV ORIVALDO RUIZ OAB/SP 45442 - ADV VALTER JOSE SEGATO OAB/
SP 80720 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA OAB/SP 151512 ADV FERNANDA PINHEIRO SOBOTTKA OAB/SP 299505
416.01.2001.000252-1/000000-000 - nº ordem 230/2001 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CONVERTIDO EM EXECUÇÃO - JOSE SUZUKI E CIA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - RECADO: “
Fls.208: Procurador requerente providenciar as cópias das principais peças/documentos em (01 via) e devidamente autenticadas,
para instruir o ofício requisitório em conformidade com a resolução- (art. 266 RITJESP). A petição juntada as fls.207 só trouxe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º