TJSP 09/02/2012 - Pág. 829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1121
829
7 - 0006541-16.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Isidoro da Silva Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB:
237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
34 - 0007015-14.2000.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Roberto Mortari - Revisor Francisco Menin - Apelante:
Sergio Alves Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Prado Vendrami Praxedes
(OAB: 229531/SP) (Fls: 479)
25 - 0009307-19.2008.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari Apelante: Bruno Rodolfo Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elias Ramos de Oliveira
(OAB: 142178/SP) (Fls: 94)
24 - 0009588-76.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante:
Valdenia da Silva Macena da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Jose de Lira
(OAB: 141174/SP) (Fls: APENSO/21) - Advogada: Maria Lucia dos Santos Gallinaro (OAB: 141179/SP) (Fls: APENSO/21)
20 - 0011788-22.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alziro Aparecido de Oliveira Silva - Advogada: Rita de Cássia Barbuio
(OAB: 161042/SP) (Fls: apenso)
8 - 0012667-82.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Tiago
Luis Moreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/
SP) (Defensor Público) (Fls: 181)
32 - 0014203-60.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Giuliano Gemente - Apelante: Luiz Paulo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
Saciloto (OAB: 160149/SP) (Fls: 24ap) - Advogado: Marcio Antonio Correa da Silva (OAB: 156309/SP) (Fls: 109)
26 - 0017021-53.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Cristina de Paulo - Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto
(OAB: 173054/SP) (Fls: 51)
4 - 0018245-04.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Rodrigo Pereira da Silva - Apelante: Tiago Willes Carneiro da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 290) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB:
115004/SP) (Fls: 127)
68 - 0023044-33.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Danilo
José Cintra Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP)
(Fls: 147) - Advogada: Ana Fernanda Ayres Dellosso (OAB: 291728/SP) (Fls: 147)
37 - 0024327-41.2008.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Francisco Menin - Recorrente: Valdir
Lourenço da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909/SP)
(Fls: 49)
5 - 0026856-70.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Emerson
Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/
SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
69 - 0028703-59.2004.8.26.0176 (993.07.106775-0) - Apelação - Embu das Artes - Relator Christiano Kuntz - Revisor
Roberto Mortari - Apelante: Jose Moises da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gesson Nilton Gomes da Silva (OAB:
157345/SP)
18 - 0030637-32.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante:
Adriano Galindo Prata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/
SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
9 - 0033300-32.2002.8.26.0050 (993.07.105866-1) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Mauricio Araujo da Silva - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: /SP)
10 - 0035522-02.2004.8.26.0050 (993.07.111911-3) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Robert Fortunato de Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/
SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 141/145) - Advogado: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
11 - 0038052-37.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Daniele Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar
(OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
12 - 0038125-72.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto Mortari - Apte/Apdo:
Cicero Pinheiro de Lemos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 271)
13 - 0050856-08.2006.8.26.0050 (993.07.115179-3) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Elayne Cristina Pereira de Oliveira - Apelado: Bruno Geovani da Silva Borges
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º