TJSP 09/02/2012 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
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320.01.2011.004805-3/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Execução de Alimentos - B. D. O. R. T. X G. R. D. T. - Converto
em penhora a importância bloqueada a fls. 32, no valor de R$749,68, expedindo-se o competente mandado de levantamento à
favor da exeqüente. Após, intime-se a exeqüente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar em termos de prosseguimento,
apresentando cálculo atualizado de seu crédito. Int. - ADV REGINA CELIA GOMES OAB/SP 150532
320.01.2011.004895-6/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Indenização (Ordinária) - J.D. CONSTRUÇÕES COMERCIAIS E
RESIDENCIAIS LTDA. - ME X JARDEL MORAIS SILVEIRA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação retro. - ADV ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 305073 ADV RODRIGO LUTERO ASBAHR OAB/SP 309509
320.01.2011.005269-4/000000-000 - nº ordem 724/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BALILLA DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA. X DORA INES APARECIDA DA SILVA - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10(dez) dias, informando
acerca do cumprimento do acordo. Quedando-se inerte, será considerado cumprido o acordo e extinto o feito. Int. - ADV MARILIA
CRISTINA BONI OAB/SP 272715
320.01.2011.005860-7/000000-000 - nº ordem 813/2011 - (apensado ao processo 320.01.2010.003639-2/000000-000 - nº
ordem 597/2010) - Embargos à Execução - NELSON FUMAGALLI E OUTROS X AMBIENTAL A M BELLON - EPP - Fls. 123/124
- Posto isso e o mais constantes dos autos, JULGO PROCEDENTES os embargos o que faço para, de ofício reconhecer o
exequente carecedor da ação e JULGAR EXTINTO o processo executivo. Sucumbente, os honorários advocatícios, na forma
do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, ficarão a cargo da embargada, bem como custas e despesas processuais,
aqueles fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente na forma da Lei nº 6.899/81. Dou por Insubsistente a
penhora. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento. Publicada esta em audiência, saem os presentes devidamente
intimados. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. (Custas de preparo, em caso de apelação é de R$ 92,20 (Código 230-6), valor este
referente ao mínimo, ou seja, 5 Ufesps, conforme estabelecido pela Lei nº 11608 de 29.12.2003, artigo quarto, § 1º Capitulo II,
acrescido de R$ 25,00 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa e retorno dos autos.) - ADV DIEGO
EMANUEL DA COSTA OAB/SP 262037 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV MILTON SCANHOLATO JUNIOR
OAB/SP 268998 - ADV DIEGO EMANUEL DA COSTA OAB/SP 262037
320.01.2011.006108-0/000000-000 - nº ordem 844/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. G.
H. X A. L. D. - Fls. 156 - Porque tempestivos, aprovo os quesitos formulados pela autora a fls. 155, dando-se, oportunamente,
ciência ao perito. Cumpra-se o item “3” da decisão de fls. 151. Int. - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 ADV RUBIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 288870 - ADV CELSO ROBERTO GATTI OAB/SP 247613 - ADV RUBIA MARA DE
OLIVEIRA OAB/SP 288870
320.01.2011.006583-4/000000-000 - nº ordem 932/2011 - Extinção de Condomínio - ADALVINA DA GRAÇA CARVALHO
FERREIRA X CLAUDIO ANTONIO FERREIRA - Fls. 56 - Considerando a resolução do Setor de Conciliação desta Comarca
e, considerando que a pauta normal de audiências da Vara está com prazo de 06 (seis) meses, baseando-me nesta resolução
e visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, designo audiência de
tentativa de conciliação junto ao referido setor para o próximo dia 16 de março de 2012, às 09:45 horas, intimando-se as partes
e seus advogados, devendo estes providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV GIOVANE
VALESCA DE GOES OAB/SP 288748 - ADV MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA OAB/SP 300434
320.01.2011.007880-5/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - (apensado ao processo 320.01.2006.009489-1/000000-000 nº ordem 1212/2006) - Embargos de Terceiro - ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO PEREIRA X CONDOMINIO RESIDENCIAL
MARIO DE SOUZA QUEIRÓS - Digam as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de composição
amigável e, sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as, caso não haja interesse na realização de audiência preliminar.
Int. - ADV ARNALDO LUIZ DE GASPARI OAB/SP 67588 - ADV LEO BORGES BARRETO OAB/SP 129471
320.01.2011.008105-3/000000-000 - nº ordem 1136/2011 - Exoneração de Alimentos - C. A. F. X J. R. M. F. - Fls. 50 - Ante
os termos do documento de fls. 09, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Visando a necessidade de bem
atender e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 14 de março de 2012,
às 10:30 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação desta Comarca, no Fórum “Prof. Spencer Vampré”, sito a RUA BOA
MORTE, 661 - CENTRO - Limeira/SP, na sala de audiências do Setor de Conciliação. INTIMEM-SE as partes a comparecerem à
audiência, acompanhadas de advogado, ficando concedido, ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172
do C.P.C. CITE-SE o requerido para os termos da presente ação, cientificando-o que, caso não haja conciliação, o prazo para
apresentação de eventual contestação é de 15 (quinze) dias e passará a fluir a partir da audiência supra designada, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV LILIAN MARIA
ROMANINI GOIS OAB/SP 282640
320.01.2011.008320-6/000000-000 - nº ordem 1162/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA SOARES
LIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes, no prazo de cinco (05) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo do julgamento no estado. Int. - ADV THAIS TAKAHASHI OAB/PR 34202 ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2011.008322-1/000000-000 - nº ordem 1163/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO SANTA LÚCIA
DE LIMEIRA LTDA. X ROGÉRIO A. T. GOLFI - ME E OUTROS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação retro. - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367
320.01.2011.009312-3/000000-000 - nº ordem 1304/2011 - Declaratória (em geral) - PAULO DA SILVA X TATU PRÉMOLDADOS LTDA - Fls. 82 - Considerando a resolução do Setor de Conciliação desta Comarca e, considerando que a pauta
normal de audiências da Vara está com prazo de 06 (seis) meses, baseando-me nesta resolução e visando a necessidade de
bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, designo audiência de tentativa de conciliação junto
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