TJSP 10/02/2012 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1122
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Advogada: Daniela Barcellos de Andrade (OAB: 217141/SP); Advogado: Ubirajara Berna de Chiara Filho (OAB: 63065/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna; Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP);
0001664-30.2010.8.26.0418; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 418.01.2010.001664-0/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria José Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Barcellos de Andrade (OAB: 217141/SP); Advogado: Ubirajara Berna de Chiara Filho (OAB: 63065/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Paraibuna; Advogada: Fabiana Santana Faria (OAB: 164155/SP);
0002020-87.2009.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2009.002020-9/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP); Apelado: Giovani Neubern Giovelli (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogado: Luis Gustavo Neubern (OAB: 250215/SP);
0003669-73.2010.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2010.003669-9/000000000; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Viviane Piram; Advogada: Edilaine José Felix Monteiro (OAB: 238275/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Serrana; Advogado: Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP);
0004018-22.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000401822.2011.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Célio Eduardo Parisi; Advogado: Celio Parisi (OAB: 60453/
SP); Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp; Advogada: Mariana Souza Knudsen (OAB: 285746/
SP);
0005501-40.2007.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2007.0055017/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Evangelista de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Reynaldo
de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP); Apelado: Prefeitura municipal de Osasco; Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB:
97377/SP) (Procurador);
0011519-27.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0011519-27.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Antenor Rodrigues e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP);
0014612-32.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2010.014612-8/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador); Apelado: Yolanda Silvério de Freitas Roceti (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público);
0017196-09.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.017196-1;
Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Ronney Cleber do Nascimento Borges; Advogada: Nanci Maria Rowlands
Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
205726/SP);
0018483-07.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.018483-4;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Reginaldo Tavares (Justiça Gratuita); Advogada: Marfilha Teixeira Soares
Ligabo (OAB: 84045/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/
SP) (Procurador);
0020578-22.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2011.020578-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP)
(Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Paulo
Roberto de Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Advogado: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP);
0021190-11.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.021190-1; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia Alves da Silva; Advogada: Mariana Anselmo Cosmo
(OAB: 235608/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
(Procurador); Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador);
0024969-71.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2010.024969-5/000000000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP)
(Procurador); Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador); Apelado: Creuza Maria da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP);
0025602-65.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2010.025602-7/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: José Flávio Hermenegildo Gonçalves (Justiça
Gratuita); Advogada: Lucieni Maltharolo de Andrade Cais (OAB: 84022/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador);
0025840-38.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002584038.2009.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Luiz Antonio dos Anjos Serafim (Justiça Gratuita); Advogado:
Antonio Carlos Lucio (OAB: 56250/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º