TJSP 13/02/2012 - Pág. 125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1123
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019.01.2011.020724-0/000000-000 - nº ordem 1613/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS - PAULO ROBERTO THOMAZ X BANCO ITAUCARD S.A. - autos com vista procurador do autor se manifestar
acerca da contestação apresentada. - ADV ANDERSON REAL SOARES GONZALEZ OAB/SP 230306 - ADV ANALURDES DA
SILVA SANTOS OAB/RJ 122227
019.01.2011.021106-6/000000-000 - nº ordem 1627/2011 - Declaratória (em geral) - MARCELA BECH BISPO X EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL E OUTROS - autos com vista para procurador do autor se manifestar
acerca das contestações apresentadas. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV ANA MARIA
DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 220244 - ADV ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA OAB/SP 237255
019.01.2011.021280-3/000000-000 - nº ordem 1646/2011 - Declaratória (em geral) - DIEGO NADAI SCOMPARIM X NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - Autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada.
- ADV MARIA ISMENIA FRATI OAB/SP 94460 - ADV ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA OAB/SP 218058 ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 220244
019.01.2012.000080-4/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CARLOS
ROBERTO LANDO X MUNICÍPIO DE AMERICANA - autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação
apresentada. - ADV VANIA LUCHIARI OAB/SP 75242 - ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO OAB/SP 145082
019.01.2012.000135-4/000000-000 - nº ordem 2/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - TEREZA
CRISTINA BIANCHI VENDRAMINI X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - autos com vista para procurador do autor se
manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR OAB/SP 247244 - ADV CRISTIANO
MARTINS DE CARVALHO OAB/SP 145082
019.01.2012.000560-0/000000-000 - nº ordem 6/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - FRANCIELE FERNANDA AMARAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Autos com vista
procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada. Ficam também intimadas as partes de que foi deferido
por 20 dias o prazo para que a PMA cumpra a liminar referente ao fornecimento da bomba de infusão de insulina e insumos. ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR OAB/SP 247244 - ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO OAB/SP 145082
019.01.2012.000608-4/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VERA LUCIA
BORSATO MERGULHÃO X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS - Autos com vista para procurador do autor se
manifestar acerca da contestação apresentada. Fica também devidamente intimado para que retire os medicamentos solicitados
na rua Eugênio Bertini nº 70, Bairro São Luis. - ADV LORIZA GEJÃO RAYMUNDO OAB/SP 298423 - ADV CRISTIANO MARTINS
DE CARVALHO OAB/SP 145082
019.01.2012.001092-9/000000-000 - nº ordem 10/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOSÉ
RODRIGUES X MUNICÍPIO DE AMERICANA - Autos com vista para procurador do autor se manifestar acerca da contestação
apresentada. - ADV AURÉLIA CHINELATO DO PRADO OAB/SP 246947 - ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO OAB/SP
145082
Centimetragem justiça
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DE AMERICANA 10.02.2012
JUIZ PRESIDENTE:- Dr. FABIO DURSO
Recurso nº: 540/11 - Proc. 484/09 S. B. D’OESTE - SP
Recorrente: EDUARDO RODRIGUES CAMARGO - JG
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A e COMERCIAL ELETROTICA LTDA
acórdão de 27.01.12 - Por votação unânime negaram provimento ao recurso, mantiveram a sentença recorrida pelos seus
próprios fundamentos e condenaram o recorrente vencido ao pagamento das despesas com custas processuais e honorários
advocatícios do patrono do recorrido Banco do Brasil S/A de 15% sobre o valor da condenação, cujo pagamento ficará
condicionado a superveniência do artigo 12 da lei 1060/50. Não há condenação em honorários advocatícios com relação a
recorrida Comercial Eletrotica ante a ausência de contrarrazões. DR JOSÉ CARLOS BUENO - OAB/SP - 88.297 DR LUIZ
FERNANDO MAIA - OAB/SP - 67.217
Recurso nº: 550/11 - Proc. 772/10 SUMARÉ - SP
Recorrente: ROSSI RESIDENCIAL S/A
Recorrido: OFÉLIA IZABEL DO LAGO
Acórdão de 27.01.12 - Por votação unânime, nos termos do voto, que fica fazendo parte integrante deste, determinaram a
conversão do julgamento em diligência, fazendo-o para determinar à requerente, ora recorrida, que esclareça e comprove, no
prazo de 15 (quinze) dias, como realizou a quitação das parcelas vencidas entre 10/04/2008 à 10/01/2009. DR PAULA SARTORI
- OAB/SP - 161892 DRA GRAZIELA GEBIN - OAB/SP - 194.147
Recurso nº: 563/11 - Proc. 560/10 NOVA ODESSA - SP
Recorrente: MAXUEL MACHADO DOS SANTOS - JG
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Acórdão de 27.01.12 - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, para reconhecer e declarar a ilegalidade do valor
lançado a título de “serviços de terceiros” (R$944,00), o qual deve ser excluído do cálculo do valor devido, recalculando-se
o saldo devedor e o valor das parcelas mensais, condenando o recorrido a restituir em dobro o valor pago pelo recorrente a
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