TJSP 13/02/2012 - Pág. 873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1123
873
ordem 55/2011) - Alimentos Provisionais - C. D. S. V. D. C. X D. M. A. G. D. C. - Fls. 18: processo desarquivado e com vista
à dra. Jacqueline, aguarda em cartório pelo prazo legal, os autos poderá sair do cartório apenas com carga rápida em virtude
de haver o mesmo pedido da parte contrária. - ADV JACQUELINE ANGELE DIDIER OAB/SP 83397 - ADV JOSILMAR TADEU
GASPAROTO OAB/SP 115051
071.01.2011.001001-8/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Guarda de Menor - J. A. M. M. D. O. X V. N. D. S. C. - Fls. 621
- V. Pese embora o posicionamento da filha em relação à mãe, externado em relatório psicossocial (fls. 533), é indiscutível a
necessidade de reaproximação entre elas. Para tanto, é de rigor o acolhimento proposto pelo Dr. Promotor de Justiça em sua
manifestação retro. Determino sejam as visitas da mãe à filha realizadas quinzenalmente nos dois primeiros meses, perante o
setor técnico do juízo, bem como semanalmente no terceiro mês. O pai/autor deverá trazer a filha às dependências do fórum
para realização das visitas. O setor técnico deverá apresentar novo relatório no início de maio do corrente ano. Manifeste-se
a requerida sobre o documento de fls. 583/585. Informe o autor eventual parentesco do profissional subscritor do documento
de fls. 583/585 com sua atual noiva. Por ora, ao setor técnico, para agendamento das visitas. Sem prejuízo, defiro a expedição
de ofício à Secretaria Municipal da Saúde de Bauru, para que envie eventuais prontuários médicos relativos à requerida dos
dias 15/03/2010, 23/04/2010, 06/07/2010 e 28/12/2010. Int. //// (Fls. 626: convocação da genitora e da criança sem a presença
do autor, para comparecimento ao Setor Técnico (Psicologia/Social) para realização de visita monitorada nos dias: 09 e 23
fevereiro de 2012; e 08 e 22 de março de 2012, às 15:00hs. - ADV JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA OAB/SP
244635 - ADV VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA OAB/SP 253498
071.01.2011.002563-3/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Arrolamento - OSVALDO ADEMIR CASASANTA E OUTROS X
SYLVANIRA DA PIEDADE CASASANTA - Fls. 65: retirar Formal de Partilha. - ADV JOSÉ EDUARDO FOGANHOLO OAB/SP
202123
071.01.2011.004293-1/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Arrolamento - BENEDITA DOS SANTOS MENEZES E OUTROS X
SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 79 - Sentença nº 226/2012 registrada em 03/02/2012 no livro nº 421 às
Fls. 272: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 74/75, passado
nos autos do Arrolamento, sob n. 432/11, requerida por Benedita dos Santos Menezes, dos bens deixados por falecimento de
Sebastião Batista dos Santos e Santa Enedina de Jesus, e, em consequência atribuo aos herdeiros, os seus respectivos quinhões
hereditários, ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente formal
de partilha, devendo a inventariante, após o trânsito em julgado da sentença, indicar as peças para a extração de cópias
necessárias à formação do formal, entregando-o as partes, mediante recibo nos autos, a fim de registrá-lo junto ao Cartório de
Registro de Imóveis, para título e conservação de seus direitos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV VILMA
AVELINO DE BARROS SANTOS OAB/SP 163957
071.01.2011.004517-7/000000-000 - nº ordem 435/2011 - Interdição - TEREZINHA BARCELOS COSTA X BALBINA DUTRA
BARCELOS - Fls. 58 - Agendado o próximo dia 29 de fevereiro de 2.012, das 13:00 às 17:00 horas, nesta Serventia, 1ª Vara
de Família e Sucessões, Edifício do Fórum, Rua Afonso Pena, nº 5-40, para prestar compromisso de curadora definitiva da
interditada - expedido mandado - providenciar o comparecimento do interessado. - ADV ALINE ALCAZAR BARCELOS OAB/SP
278040 - ADV RENATA TSUKADA OAB/SP 281632
071.01.2011.006648-6/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Execução de Alimentos - G. D. L. P. X R. D. F. P. - Fls. 71 Processo nº 657/11 Vistos, etc., Manifeste-se a exeqüente, em cinco dias, informando se há algo mais a reclamar, pena de
extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. Int - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV MOACYR LOPES
DA SILVA OAB/SP 78468
071.01.2011.007740-4/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Divórcio (ordinário) - G. M. B. S. X J. D. S. S. - Fls. 51 - Vistos, etc.
Ante a impossibilidade de conciliação entre as partes por não ter sido o réu citado, diga a autora no prazo de dez dias. - ADV
PAULA JULIANA LOURENÇO BASILIO OAB/SP 267729
071.01.2011.007801-7/000000-000 - nº ordem 759/2011 - Modificação de Guarda - L. R. M. X D. R. D. S. - Fls. 20 - Processo
n. 759/2011 Vistos, etc., Apesar da revelia da ré, por tratar a presente ação de direitos indisponíveis, é necessária a produção
de provas durante a instrução processual. Estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do
processo, tendo sido satisfeitas as condições da ação. Além disso, não há vícios de ordem processual a serem sanados, razão
pela qual dou o feito por saneado. Determino a realização de estudo psicossocial com o autor e a criança. O relatório deverá
ser apresentado em 30 dias. Após, será designada audiência, se necessário. Int. - Fls. 24/25: manifestar-se sobre o laudo
social apresentado. - Fls. 31/34: manifestar-se sobre o laudo psicológico apresentado. - ADV RAFAEL JOSE BRITTES OAB/SP
253154
071.01.2011.010675-2/000000-000 - nº ordem 1038/2011 - Inventário - JOVELINA DE SOUZA MESQUITA X CELSO LIMA Fls. 46 - Retirar Formal de Partilha expedido. - ADV ENIO MAURO COMAR DE AGOSTINI OAB/SP 206423
071.01.2011.011214-5/000000-000 - nº ordem 1074/2011 - Inventário - ALICE PICELLI DE ANDRADE X CLAUDEMIRO
RAMOS DE ANDRADE - Fls. 73 - Processo n. 1074/2011 Vistos, etc., Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito o cálculo de fls. 56/57. Aguarde-se o recolhimento do imposto. Int - ADV MICHELE KYRILLOS OBEID OAB/SP
206107
071.01.2011.013581-7/000000-000 - nº ordem 1290/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - S. R. E. X W. A. R. D. S.
- Fls. 25 - Processo nº 1290/2011 Vistos, etc., Proceda a serventia o cadastro da execução de sentença- honorários (fls. 22), no
sistema SIDAP/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como incidente processual. Intime-se o executado, pessoalmente,
para pagar no prazo de 15 dias, salientando que, caso não o faça, o montante será acrescido de multa no percentual de 10%.
Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito para o caso de pronto pagamento ou não impugnação. Int
(providenciar contra-fé e diligências para expedição do respectivo mandado). - ADV RAUL CONSOLO PERIS OAB/SP 265468
071.01.2011.014808-6/000000-000 - nº ordem 1399/2011 - Inventário - MARIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º