TJSP 14/02/2012 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1124
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se os autos. - ADV MARCOS POPIELYSRKO OAB/SP 227912 - ADV THAIS OLIVEIRA NASCIMENTO POPIELYSRKO OAB/SP
235354
309.01.2008.044387-9/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Execução de Alimentos - S. N. D. S. E OUTROS X S. L. D. S. Ato ordinatório - Intimação ao exequente para dê andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de extinção. - ADV LUCIANA COSTA PESSOA OAB/SP 217229 - ADV LEANDRO CRIVELARO BOM OAB/SP 183885 - ADV
LUCIANA COSTA PESSOA OAB/SP 217229
309.01.2009.005044-0/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Inventário - ERICA DE MORAES BARBOSA OLIVEIRA E OUTROS
X MARCOS VINICIUS HAFNER OLIVEIRA - CERTIFICO E DOU FÉ que nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti
para publicação no D.J.E. - Diário da Justiça Eletrônico, nesta data, INTIMAÇÃO a (ao) inventariante para providenciar a
retirada do formal de partilha , no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tal documento será recolhido aos autos e estes remetidos
ao arquivo independentemente de nova intimação - ADV VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ OAB/SP 134094
309.01.2009.009623-0/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. D.
M. X L. C. R. - VISTOS... HOMOLOGO a desistência externada à fl. 114/115, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de
direito, e, consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. As custas processuais deverão ser suportadas pelo requerente, ficando o mesmo isento, por ora, por ser beneficiário da
Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado desta
decisão, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO OAB/SP 254875
309.01.2009.016618-0/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Arrolamento - HENRIQUE DE PAULA FILHO X LEONOR TONINI
DE PAULA - Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias requerido à fl. 61, após o qual deverá a inventariante cumprir o determinado à
fl. 26, itens “1” (retificação de plano de partilha), “2” (última parte - regularização da representação processual de Sérgio Guido),
“3” (juntada da certidão negativa municipal) e “5” (juntada do protocolo da Fazenda Estadual), independentemente de nova
intimação. Int. - ADV HENRIQUE DE PAULA FILHO OAB/SP 17394 - ADV ANA MARIA PAVAN OAB/SP 165339
309.01.2009.046089-0/000000-000 - nº ordem 11/2010 - Arrolamento - CHEN LI HUA X SO KI WEI - Fl.108/110: Cumpra-se
o ultimo parágrafo da decisão de fl.96. Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO OAB/SP 178018
309.01.2010.010950-1/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. R. R. X A. B. E
OUTROS - A requerente, após a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, foi intimada, em princípio, através de
sua advogada, pela imprensa oficial (fl. 139), e, após, pessoalmente, para dar andamento ao processo (fl. 146), mas deixou
que escoasse in albis o prazo assinalado (fl. 147). Em consequência, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o parágrafo
1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. As custas processuais deverão ser suportadas pela
requerente. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. - ADV SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 115071
309.01.2010.011539-6/000000-000 - nº ordem 703/2010 - (apensado ao processo 309.01.1989.001424-5/000000-000 nº ordem 1047/2011) - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUTIÇÃO DE CURADOR - ROSINALVA MARIA ANDRADE
BARBOSA X AMARA MARIA DA SILVA - Manifestem as partes, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial de fl(s). 76/78. - ADV
DOUGLAS FRANCIS CABRAL OAB/SP 212368
309.01.2010.012862-7/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Divórcio Consensual - G. S. I. E. S. E OUTROS - Fls. 245 Em princípio, nada obstante o certificado acima, mantenho as petições de fls. 242 e 243/244 entranhada aos autos, por não
causarem qualquer prejuízo às partes. Fl. 242: Abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV JOAQUIM
AUGUSTO TADEU HERNANDEZ OAB/SP 94919
309.01.2010.012912-5/000001-000 - nº ordem 849/2010 - Separação Consensual - Outros Incidentes não Especificados - A.
P. D. S. S. N. X V. D. N. - Fls. 130 - Diante do pleiteado à fl. 129, cumpra a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o determinado
à fl. 113, esclarecendo se deseja haver perdas e danos, nos termos do artigo 633, do Código de Processo Civil pois, caso
contrário, a execução será suspensa até o término da execução da multa em apenso. Int. - ADV RENATO GUSTAVO STORCH
OAB/SP 242229 - ADV CLAYTON JOÃO INFANTE OAB/SP 279935
309.01.2010.017370-0/000000-000 - nº ordem 1136/2010 - Arrolamento - ALICE MARCHETTI EUZEBIO X ORLANDO
EUZÉBIO - Fls. 231 - Lavre-se Auto de Adjudicação, devendo a inventariante comparecer em Cartório, no prazo de 10 (dez)
dias, para a assinatura do mesmo. Int. - ADV MARA DE AGUIAR ERVEDEIRA LOURES OAB/SP 126895
309.01.2010.025077-0/000000-000 - nº ordem 1584/2010 - Arrolamento - DARCI PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X
RICARDINA MARIA DE JESUS PEREIRA E OUTROS - Intimação à inventariante de que os autos foram desarquivados e
estarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os quais e nada sendo requerido, eles retornarão ao
arquivo. - ADV JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA OAB/SP 218745 - ADV CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI
CARDOS OAB/SP 238958
309.01.2010.024311-0/000000-000 - nº ordem 1600/2010 - Alvará - NEIDE PAULA DA COSTA E OUTROS X JORDINO
PAULO DA COSTA - Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV VALDEMIR
GOMES CALDAS OAB/SP 248414
309.01.2010.026706-0/000000-000 - nº ordem 1749/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
L. M. D. S. X R. F. D. S. - Fls. 68 - Não obstante a certidão de fl., 63, expeça-se nova Carta Precatória para citação do requerido,
devendo o Oficial de Justiça, em havendo suspeita de ocultação do executado, proceder a citação do mesmo, por hora certa.
Int. - ADV DANIELE FERREIRA SILVA OAB/SP 277728
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º