TJSP 14/02/2012 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1124
982
315.01.2012.000083-1/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Arrolamento - LEONIDAS BELINASSI E OUTROS X OTAVIO
NARCISO BELINASSI - Ciência à parte requerente do ofício acostado aos autos (fls.23). Ato contínuo, manifeste-se conforme
fls.20 - ADV CALIXTO GENESIO MODANESE OAB/SP 92937
315.01.2012.000093-5/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Divórcio (ordinário) - A. T. G. X G. G. - VISTOS. 1- Defiro à autora
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - A petição inicial carece de emenda, pois conforme se vê no pedido inicial e
fundamentação, a parte autora revela que do relacionamento com o réu nasceu um filho, mas não declinou nome ou idade.
Assim, no prazo de dez dias, emende a petição inicial para declinar o nome, data de nascimento do filho havido do casamento,
bem como, se haverá pedido de guarda, visitas e alimentos em relação a este, sob pena de indeferimento liminar da petição
inicial. Intimem-se. - ADV ELIO CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953
315.01.2012.000124-7/000000-000 - nº ordem 54/2012 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO AUTONOMA DE
HONORARIOS ADVOCATICIOS - EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Estes autos deverão ser distribuídos por dependência aos Embargos à Execução nº 11/1994. Após, regularizada a
distribuição e o apensamento, tornem àqueles autos conclusos. Intimem-se. - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/
SP 139591 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2012.000182-3/000000-000 - nº ordem 64/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRAZIELA DELLA MONTAGNA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 23 - Ciência à requerente acerca do ofício oriundo da Previdência Social,
inserto em fls. 20/22 (Não consta nos registros previdenciários Processo administrativo em nome de Graziela Della Montagna).
- ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2012.000202-9/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Divórcio (ordinário) - W. S. X M. D. L. S. - Vistos, Deverá o
requerente emendar a inicial, no prazo de 10 dias, manifestando-se em relação à guarda do filho menor, ao regime de visitas e
aos alimentos devidos ao mesmo. Intimem-se. - ADV ANUAR FADLO ADAD OAB/SP 190583
315.01.2012.000207-2/000000-000 - nº ordem 83/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO ORDINARIA - DARWIN
OLIVEIRA MIRANDA X BANCO ITAUCARD S/A - Retirar ofícios do Serasa e SCPC, para encaminhar. - ADV VALERIA BUFANI
OAB/SP 121489 - ADV PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA OAB/SP 300831
315.01.2012.000228-2/000000-000 - nº ordem 94/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIRLEI APARECIDA CARDOSO
CHIQUITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 73 - O pedido de substituição realizado em fl. 72 deve ser
realizado no momento oportuno, ou seja, assim que for designada audiência de instrução e começar a tramitar o prazo para
arrolar eventuais testemunhas, nos termos do art. 407 do Código de Processo Civil. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP
188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2012.000244-9/000000-000 - nº ordem 105/2012 - Divórcio Consensual - M. R. E OUTROS - Fls. 57vº - Retirar
mandado de averbação expedido. - ADV UBIRAJARA DE CASTRO NEME OAB/SP 100714 - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI
DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2012.000270-9/000000-000 - nº ordem 119/2012 - Divórcio (ordinário) - L. C. Z. G. X R. L. G. - Vistos, 1 - Defiro à
autora os benefícios da Assistência Judiciária, anote-se. 2 - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de
Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 05/03/2012, às 15:00 horas, ocasião
em que deverão comparecer munidos de documento pessoal, com foto, e devidamente trajados. Intimem-se as partes da data
designada. 3 - Cite-se o requerido para, querendo, contestar o pedido, por meio de advogado, no prazo de quinze dias, o qual
fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação,
visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve a patrona da autora, tanto quanto possível, diligenciar também
no sentido de avisar sua cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intimem-se. - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340
315.01.2012.000276-5/000000-000 - nº ordem 124/2012 - Divórcio (ordinário) - R. A. B. X A. C. D. S. B. B. - Fls. 14 - V i s
t o s, Promova o requerente, no prazo de emenda, nos moldes da cota Ministerial de fl. 13. Cota Ministerial de fl. 13: Requeiro
intime-se o autor para que se manifeste sobre a guarda dos filhos menores, pensão alimentícia e regime de visitas. - ADV
MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235
315.01.2012.000290-6/000000-000 - nº ordem 127/2012 - Alimentos (Ordinário) - A. L. P. X A. P. - Vistos, 1 - Defiro à autora
os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. 2 -Fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, devidos a partir da
citação. Oficie-se à empregadora do requerido (fls.03) para que proceda aos descontos e depósitos. (Banco do Brasil - agência
6647-8, conta 7.210-9 - titularidade genitora requerente). 3 - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de
Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 05/03/2012, às 15:15 horas, ocasião
em que deverão comparecer munidos de documento pessoal, com foto, e devidamente trajados. Intime-se a requerente, na
pessoa de sua genitora, da data da Audiência e, que o não comparecimento da mesma na Audiência acima designada resultará
no arquivamento do presente feito, nos termos do artigo 7º da Lei 5478/68. Cite-se o requerido e intime-o da data da audiência
e, para, querendo, contestar o pedido, por meio de advogado, no prazo de quinze dias, o qual fluirá a partir da data da audiência,
caso resulte infrutífera a conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual
e rápida solução do litígio, deve a patrona da autora, tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar sua cliente
da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV SILVANA
MATILDE ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561
315.01.2012.000289-7/000000-000 - nº ordem 128/2012 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - FATIMA MARIA
DE OLIVEIRA MAXIMIANO X JOSE DE CAMPOS - Fls. 13 - Vistos, 1 - Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária,
anotando-se. 2 - Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 do CPC. 3 - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos
ao setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 05/03/2012, às 14:45
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º