TJSP 15/02/2012 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1125
1714
SP 91091 - ADV MANOEL PEDRO REVERENDO VIDAL NETO OAB/SP 77210 - ADV GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO
OAB/SP 85032
38. 400.01.2012.001322-5/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - MARTINIANO CAMILO DE
OLIVEIRA X JEFERSON RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - Fls. 05 - Vistos.- Emende o requerente a petição inicial, no prazo
de dez dias, para regularizar sua representação processual, posto que compreende pressuposto processual, poderá levar o
processo à nulidade, bem como para juntar cópia da propriedade do imóvel. (arts. 282, V, 283, 284, 295, VI e 13, I, do CPC).
Intimem-se. - ADV DORIVAL DUCATI OAB/SP 43987
39. 400.01.2012.001295-4/000000-000 - nº ordem 159/2012 - Execução de Alimentos - M. W. G. G. X E. M. D. S. G. - Fls.
27 - Vistos.- Nos termos do art. 616 do Código de Processo Civil, emende o credor a petição inicial, no prazo de dez dias, para
esclarecer o tipo de execução que pretende - patrimonial (art. 652, CPC) ou pessoal (art. 733, CPC), uma vez que, a pena de
prisão é apenas com relação às três últimas prestações anteriores à propositura da ação. Defiro os benefícios da gratuidade de
justiça. Intimem-se. - ADV MARCOS ANTONIO PARADA OAB/SP 105814
40. 400.01.2010.007059-8/000000-000 - nº ordem 1292/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUDES GONÇALVES
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 94 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes.Após, cumpra-se o disposto no art.13, da Lei nº 12.016/09. Expeça-se a certidão de honorários do valor remanescente.Oportunamente, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/
SP 200329 - ADV VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI OAB/SP 69243 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP
203090
41. 400.01.2004.005306-5/000000-000 - nº ordem 1726/2004 - Procedimento Sumário - VERA LUCIA CORDEIRO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 112 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 83/vº, manifestando-se
as partes em alegações finais, pelo prazo de cinco dias, sucessivamente. Após, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
42. 400.01.2011.007148-4/000000-000 - nº ordem 1280/2011 - Mandado de Segurança - APARECIDA CAMARGO SALVADOR
X SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA DIVISÃO REGIONAL DE BA - Fls. 35
- Vistos.- Intime-se a impetrante, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário
será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005
43. 400.01.2010.011355-8/000002-000 - nº ordem 1926/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- JOÃO BATISTA BARBOSA X ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA - Fls. 159 - Vistos. Defiro o bloqueio “on line” do numerário
eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do
Provimento CG. nº 21/06. Antes, porém, providencie o(a) exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos do
Provimento CSM nº 1.864/11. Int. - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP 122257 - ADV REGINA ESTELA GONÇALVES
CORRÊA OAB/SP 197909 - ADV ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA OAB/SP 87868
44. 400.01.1994.001545-1/000000-000 - nº ordem 712/1994 - Divórcio (ordinário) - I. D. S. S. X J. A. D. S. - Fls. 41 - Vistos.
Tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633
45. 400.01.2007.010968-3/000000-000 - nº ordem 1453/2007 - Execução de Alimentos - R. D. S. S. L. X E. D. S. L. - Fls.
120 - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente no prazo de dez dias. Na inércia, intime-se o(a) exequente, pessoalmente, na pessoa
de sua genitora, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da
ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Após, dê-se vista a(o) i. Representante do Ministério Público, tornando os autos
conclusos em seguida. Int. - ADV LUIS GUSTAVO RUFFO OAB/SP 221249 - ADV MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/SP
147615 - ADV MARIA HELENA PINHEIRO OAB/SP 237014
46. 400.01.2011.008056-3/000000-000 - nº ordem 1416/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PROCESSO DE
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - JOÃO BATISTA DO CARMO X SUPERMERCADO COMPREBEM (GRUPO PÃO DE
AÇÚCAR) - Fls. 94 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 89/93, apresentado pelo(a) exequente, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Dê-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para as contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV ALFREDO
ADEMIR DOS SANTOS OAB/SP 287306 - ADV ALEX MAZZUCO DOS SANTOS OAB/SP 304125 - ADV SILVIA VICTORAZZO
HALAK OAB/SP 100712
47. 400.01.2010.004746-1/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL X LUIZ CARLOS BORGHETTI - Fls. 88 - Vistos.- Manifeste-se o autor, em dez dias, em termos
de prosseguimento. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo
de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. - ADV VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES OAB/SP 140390
48. 400.01.2011.002658-3/000000-000 - nº ordem 493/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIO HENRIQUE
PERPETUO FARIA X MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - Fls. 137 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 130/136, apresentado pelo(a)
autor, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para as contrarrazões de apelação. Subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV EDELY NIETO GANANCIO OAB/SP 110975
- ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167
49. 400.01.2011.002495-0/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRA CRISTINA
DE JESUS E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Fls. 184 - Vistos.- Recebo o recurso de apelação da ré, em seu
efeito devolutivo e suspensivo. (arts.518, § ún. e 520, “caput”, do CPC).- Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359 - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913 - ADV EDILSON CESAR
DE NADAI OAB/SP 149109
50. 400.01.2011.003896-7/000000-000 - nº ordem 752/2011 - Possessórias em geral - ITAÚ UNIBANCO S/A X MAURICIO
ROBERTO DEL ARCO - Fls. 122 - Vistos.- Intime-se o requerido, através de seu advogado, para indicar o paradeiro do outro
veículo objeto da presente ação. Intimem-se. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV RODRIGO CARLOS
AURELIANO OAB/SP 189676
2ª Vara
JUIZ: LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
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