TJSP 15/02/2012 - Pág. 680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1125
680
141)
0038995-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Agravante: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (Inventariante) - Agravante: Edgard Neves da Silva (Espólio) - Agravante: Maria
Solange Andrade Cardoso - Agravante: Marcello Martins Motta Filho (Assistindo Menor(es)) - Agravante: Gustavo Yunes Martins
motta (Menor(es) assistido(s)) - Agravante: Henrique Yunes Martins Motta (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Fernando
Motta Lanhoso de Siqueira - Agravante: Pedro Neves da Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Gabriel Neves da
Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Michel Neves da Silva Junior (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Marcella
Falcão (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Marcello Matarazzo Falcão (Representando Menor(es)) - Agravante: Solange
Neves da Silva (Representando Menor(es)) - Agravante: Michel Neves da Silva (Representando Menor(es)) - Agravante: Maria
Lucia Falcão - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencida Relatora, Desa. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi,
que declara voto. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Paulo Alcides. - Advogado: Marcello Martins Motta (OAB: 13926/SP) (Fls:
18/19/21/28)
0039024-70.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante:
Jad Zogheib & Cia Ltda - Apelado: Neuza Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Hely Felippe (OAB: 13772/SP) (Fls: 36) - Advogada: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB: 188364/SP) (Fls: 11)
0041490-16.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Maria Cleide Alves de Sousa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0042110-65.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.:
Paulo Alcides - Embargante: Vera Lucia Sales Tine (Justiça Gratuita) - Embargado: Cooperativa Real da Habitação - Coophreal Acolheram os embargos, sem modificação do julgado. V. U. - Advogado: Moacir Ferreira (OAB: 121191/SP) (Fls: 09) - Advogada:
Marcia Aurélia Serrano do Amaral (OAB: 176953/SP) - Advogado: Paulo Cesar Oliveira Martinez (OAB: 180884/SP)
0042575-49.2002.8.26.0100 (990.10.331144-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.:
Alexandre Lazzarini - Apte/Apdo: Bayer S A - Apdo/Apte: Walderez Maria Burkhardt (E outros(as)) e outros - Adiado. Adiado para
sustentação oral. - Advogado: Antonio Jose Loureiro Cerqueira Monteiro (OAB: 70574/SP) (Fls: 919) - Advogada: Alessandra
Miyuki Kurihara Passos (OAB: 137872/SP) (Fls: 207) - Advogado: Francisco Stella Netto (OAB: 13490/SP) (Fls: 15)
0042970-32.2005.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Paulo Alcides
- Apelante: Paulo Pinheiro Bastos (Justiça Gratuita) - Apelado: Roberto Manzini - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Silvio Martellini (OAB: 179687/SP) (Fls: 06) - Advogado: Douglas Alexandre da Silva (OAB: 172482/SP) (Fls: 06)
- Advogado: Vergilio Paulo Tuoto Stemberg (OAB: 14330/PR) (Fls: 64)
0044069-88.2008.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Apelado: Larissa Coronado Bogaz - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) (Fls: 155) - Advogada: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP)
(Fls: 155) - Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP) (Fls: 22)
0045303-98.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: Banco Itaucard S A - Apelado: Odair Aparecido Pinto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) (Fls: 66) - Advogada: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB:
105400/SP) (Fls: 66) - Advogado: Arão dos Santos Silva (OAB: 250105/SP) (Fls: 19)
0045858-36.2008.8.26.0564 (990.10.207471-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia
Fonseca Fanucchi, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Vinícius Augusto Alcantara e outro - Apelado: Pedro Antonio
Zanchetta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Bergamo (OAB: 141323/SP) (Fls: 42) - Advogado:
Daniel Beccaro Ferraz (OAB: 252208/SP) - Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP)
0053242-90.2007.8.26.0562 (990.10.391395-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.:
Alexandre Lazzarini - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Siderurgicas Metalurgicas Mecanicas de Material
Eletrico e Eletronico Industr - Apelado: Brasil France Lames Peças Artesanais Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) (Fls: 82) - Advogado: Luis Fernando Morales Fernandes (OAB:
258205/SP) (Fls: 82) - Advogado: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP) (Fls: 21) - Advogada: Gláucia Helena Rodrigues
de Meneses Guarezemini (OAB: 164179/SP) (Fls: 21)
0055411-03.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Ancelmo Assunção Pinto - Apelado: Vanderli Lacerda Assunçãol - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Advogada: Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP)
0066422-63.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Paulo
Alcides - Apelante: Benedito Braz Raiel (E outros(as)) e outro - Apelado: Associaçao dos Pequenos Produtores Rurais
Beneficiados Pelo Banco da Terra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karina da Silva Posso (OAB: 243948/SP)
(Fls: 11) - Advogado: Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano (OAB: 224990/SP) (Fls: 109)
0071635-15.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Marcos Adao Menicci (E outros(as)) e outro - Apelado: Comercial de Produtos Alimenticios Rw Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Tomazeli (OAB: 246880/SP) (Fls: 10) - Advogado: jose augusto patricio
diniz (OAB: 20641/GO)
0074109-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Percival Nogueira - Impetrante: D. Z. J. - Impetrado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º