TJSP 16/02/2012 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV ELLEN CRISTINA SE ROSA OAB/SP 125529 - ADV ELIANA
MARIA DA SILVA OAB/SP 122974 - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857
348.01.2010.016507-0/000000-000 - nº ordem 1994/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - J. O. D. S. X
R. R. D. S. - CIÊNCIA À REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 43 DOS AUTOS:
EXPULSÃO DO REQUERIDO DEIXOU DE SER PROCEDIDA VISTO QUE MUDOU-SE DO LOCAL. - ADV KATIA PAZINATO
GREGATTI OAB/SP 280018
348.01.2010.017546-7/000000-000 - nº ordem 2118/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO RODRIGO DE
MARCHI MENDES E OUTROS X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA - Vistos em saneador. 1. Não há mais preliminares.
Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem representadas, dou o processo
por saneado. 2. O pedido principal é claro: os autores querem a condenação da ré na obrigação de substituir o imóvel por outro,
com a tão desejada “cozinha americana”. Por óbvio, eventual condenação deve partir do pressuposto de possibilidade material
da troca pretendida, ou seja, da existência de imóvel nessas condições, vago e de propriedade da ré, no mesmo condomínio
residencial. Trata-se de demanda a envolver, inequivocamente, relação de consumo; destarte, com fundamento na Lei 8.078/90,
inverto o ônus da prova, em face do acima exposto, para abrir à ré o prazo de quinze dias a fim de apresentar prova documental
que esclareça acerca da existência de imóvel “com cozinha americana” e que atenda aos requisitos acima mencionados. 3.
Com eventual juntada, abra-se vista aos autores, pelo prazo de cinco dias. 4. Se for o caso, adiante será designada audiência
de instrução e julgamento. Int. - ADV PEDRO LUIZ TEIXEIRA OAB/SP 187994 - ADV ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS
OAB/SP 122250 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
348.01.2010.018687-4/000000-000 - nº ordem 2267/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GIVALDO SOUZA DE
OLIVEIRA E OUTROS X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso de apelação de
fls. 319/322 em seus regulares efeitos. Intimem-se as rés para querendo apresentar contra-razões no prazo legal. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. - ADV CÁTIA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 175536 - ADV ANTONIO RENATO
MUSSI MALHEIROS OAB/SP 122250 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ
YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
348.01.2010.018701-3/000000-000 - nº ordem 2269/2010 - Acidente do Trabalho - CLAUDIO LUIS RAMOS DELGADO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Digam as partes acerca do laudo pericial em cinco dias. 2.
Já tendo o réu apresentado contestação e, à míngua de testemunhas arroladas com a inicial, não há lugar para prova oral
(preclusão) e, por conseguinte, desnecessária designação de audiência. 3. Ciência ao réu sobre os documentos de fls. 208/209,
por cinco dias (CPC, artigo 398). 4. Oportunamente, ao M.P.. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248
348.01.2010.018838-8/000000-000 - nº ordem 2300/2010 - Execução de Título Extrajudicial - UNIFEC UNIÃO PARA
FORMAÇÃO ,EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X MARCIA MIRIA DAL POZO - CIÊNCIA AO AUTOR ACERCA DA
RESPOSTA DO BACENJUD, ÀS FLS. 55/59 DOS AUTOS. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863
348.01.2010.018943-2/000000-000 - nº ordem 2307/2010 - Guarda de Menor - M. D. C. D. C. A. X R. A. - Fls. 41: Defiro
como requerido. Int. - ADV ALESSANDRO ARAUJO OAB/SP 187178
348.01.2010.018943-2/000000-000 - nº ordem 2307/2010 - Guarda de Menor - M. D. C. D. C. A. X R. A. - Fls. 43: Cite-se no
endereço informado a fls. 43 e 21, com os benefícios do artigo 172, § 2º, do C.P.C.. Int. - ADV ALESSANDRO ARAUJO OAB/
SP 187178
348.01.2010.019327-4/000000-000 - nº ordem 2350/2010 - Indenização (Ordinária) - SEVERINO MANOEL DA SILVA X
COOP COOPERATIVA DE CONSUMO E OUTROS - Fls. 146 - 1 - Fls. 102. Anote-se, certificando-se. 2 - Manifestem-se o autor
e a ré denunciante sobre a contestação e documentos de fls. 102/145, em dez dias. 3 - Nos termos do artigo 331 do CPC.,
designo audiência de conciliação para o dia 15 de MAIO de 2012, às 14H10, na qual as partes comparecerão independente
de intimação pessoal. 4 - Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV ADONIS
BERNARDES OAB/SP 142714 - ADV RENATO LUIS DE PAULA OAB/SP 130851 - ADV UMBERTO MENDES OAB/SP 14055 ADV LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA OAB/SP 159511 - ADV ANGELO RICARDO TAVARIS OAB/SP 146681
348.01.2010.021609-9/000000-000 - nº ordem 2650/2010 - Ação Monitória - CRIATIVO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES
LTDA X PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. 1. Afasto a preliminar argüida pelo autor reconvindo,
de que é inadmissível reconvenção em ação monitória. Acolho a jurisprudência dominante, no sentido de que, embargada a
monitória, o feito assume contorno de procedimento ordinário, tornando admissível a reconvenção. 2. Diante da manifestação
do reconvinte às fls. 413, designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 15 de maio de
2012, às 14.30 horas. As partes serão intimadas por meio de seus advogados. Int. - ADV JOSE VIANA LEITE OAB/SP 247916 ADV FERNANDO BENYHE JUNIOR OAB/SP 190210
348.01.2011.000560-1/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO SANTO ANDRE X GEOVANE CORREA
DE SOUZA - Fls. 68/85: Manifeste-se a autora acerca dos embargos apresentados. Designo audiência de conciliação, nos termos
do artigo 331, do C.P.C., para o dia 07 de MAIO p.f., às 16 horas. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento
das partes. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as. Int. - ADV
GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272 - ADV VANDIR ZAPPAROLI OAB/SP 101498 - ADV ELVECIO FIRMINO
BATISTA OAB/SP 56824 - ADV ADONIS BERNARDES OAB/SP 142714 - ADV PAULA SILVA ZAPPAROLI OAB/SP 263997
348.01.2011.000863-3/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELAYDE CARVALHO DE
AMORIM X GILMAR DIAS DE OLIVEIRA - Fls. 168/215: Ciência ao réu acerca do alegado pela autora e as fotografias por ela
juntadas, por cinco dias. Int. - ADV ELENICE MARIA FERREIRA OAB/SP 176755 - ADV MARINA LEMOS SOARES PIVA OAB/
SP 225306 - ADV MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA OAB/SP 142857 - ADV DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA
OAB/SP 205264
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º