TJSP 16/02/2012 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1471
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV TATIANA DE FATIMA DOS SANTOS OAB/SP 255838
361.01.2008.014998-6/000000-000 - nº ordem 1812/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE LOURDES
MONTEIRO BRANDÃO - Fls. 105 - Fls. 96: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV SANDRA DO
VALE SANTANA OAB/SP 178099
361.01.2008.015075-5/000000-000 - nº ordem 1820/2008 - Mandado de Segurança - BANCO BRADESCO S/A X CHEFE
DA SECRETARIA DE CONTROLE E ESTRATÉGIAS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUN M CRUZES E OUTROS
- Fls. 346 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Encaminhe-se cópia da r. sentença e do v. acórdão às autoridades coatoras.
Requeiram as partes o que de direito, em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. ADV GIANFRANCESCO GENOSO OAB/SP 96954 - ADV EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/SP 118685 - ADV
ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI OAB/SP 165399 - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011
361.01.2008.017030-8/000000-000 - nº ordem 2079/2008 - (apensado ao processo 361.01.2001.015643-9/000000-000 - nº
ordem 2420/2001) - Nul. e Anul. de Partilha e Adjudicação - CINTIA CRISTINA SALUSTIANO DA SILVA X MARIA DO SOCORRO
ALVES E OUTROS - Fls. 153 - Vistos. 1- Cite-se a requerida Maria Aparecida para integral a lide em dez dias, no endereço
indicado a fls. 152. 2- Defiro a citação editalícia da requerida Teresa Noda, com o prazo de vinte dias. Sem prejuízo, expeça-se
os ofícios de praxe para tentativa de localização. Int. - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262 - ADV EVELTON BRANCO
OAB/SP 174271 - ADV CARLOS EDUARDO BISSACO OAB/SP 177960
361.01.2008.021591-9/000000-000 - nº ordem 2594/2008 - Consignatória (em geral) - PCI PARTICIPAÇOES, CONSTRUÇOES
E INCORPORAÇOES LTDA X EG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE CIVIL LTDA - Fls. 141 - Sentença nº
201/2012 registrada em 07/02/2012 no livro nº 491 às Fls. 41: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes as
fls. 134/136, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, para que seja extinta a execução do acordo,
necessário se faz que seja aguardado o prazo para cumprimento espontâneo da avença, que dispõe acerca do parcelamento do
débito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato. Expeçase ofício na forma do item ‘3’ do acordo (fls. 135). P.R.I. Arquivem-se com as cautelas de costume, aguardando provocação.
- ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549 - ADV LUIZ MARRANO NETTO OAB/SP 195570
361.01.2008.023976-4/000000-000 - nº ordem 2903/2008 - Usucapião - JOÃO MIRANDA X DEPARTAMENTO DE ESTRADA
E RODAGEM - Fls. 166 - 1- A fls. 159 o autor juntou aos autos planta e memorial descritivo atualizados, os quais foram
devidamente encaminhadas ao DER, conforme fls. 160 e fls. 163, não ficando cópia encartada nos autos. Junte, portanto, o autor,
em vinte dias, a planta e memorial atualizados, que deverão ficar encartados aos autos, em substituição aos de fls. 122/123. 2Providencie o autor, no mesmo prazo, certidão de objeto pé dos autos 3020/2002 (fls. 128). 3- Citem-se os requeridos conforme
endereços que constam a fls. 150 e fls. 156. 4- Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que atua como curadora
especial. Int. - ADV ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO OAB/SP 154798 - ADV ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO
CASAGRANDE OAB/SP 197320
361.01.2009.002056-6/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Execução de Alimentos - B. A. M. S. E OUTROS X T. O. D. S. - Fls.
336 - ATO ORDINATÓRIO: No cumprimento do r. despacho de fls. 289/290, fica o requerido INTIMADO, via imprensa oficial, a
pagar ao réu, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 26.720,00, conforme cálculo apresentado às fls .312 dos autos, sob as penas
da lei . - ADV VANESSA BILIA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 221306 - ADV TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 227200
- ADV VANESSA BILIA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 221306
361.01.2009.006448-8/000000-000 - nº ordem 729/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
X ANGEL SASAKI GARCIA DE MATEOS BENITEZ - Fls. 134 - Vistos. Nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, suspendo o
curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551
361.01.2009.005092-6/000000-000 - nº ordem 996/2009 - Execução de Alimentos - R. D. M. R. E OUTROS X J. C. R. - Fls.
121 - Vistos. Fls. 120: Ciência às partes. O cumprimento integral do acordo deverá ser informado nos autos para extinção
definitiva da execução, devendo os autos ser remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Int. - ADV ELENICE MARIA DE
SENA OAB/SP 103000 - ADV ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA OAB/SP 58184 - ADV JORGE LUIZ ROSSI OAB/SP 57798 ADV ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000
361.01.2009.009598-7/000000-000 - nº ordem 1073/2009 - Execução de Alimentos - J. T. D. S. S. X G. A. S. - Fls. 86 Manifeste-se o exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MAURO ALVES OAB/SP 103400
361.01.2009.012848-0/000000-000 - nº ordem 1409/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SEONG YONG CHOI E OUTROS - Fls. 283 - Vistos. O requerido Ik Bae Kim foi citado pessoalmente, conforme se observa
da certidão de fls. 280. Assim, tornem os autos à Fazenda do Estado para nova manifestação, requerendo o que de direito. Int.
- ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
361.01.2009.013681-2/000000-000 - nº ordem 1513/2009 - Usucapião - MATHEUS ALFREDO DOS REIS E OUTROS - Fls.
135VERSO - Recolher a taxa de R$ 163,20 para publicação do edital no D.O.E. (R$ 0,12 x 1360 caracteres. Após, retirar o edital
e providenciar sua publicação no jornal de grande circulação. - ADV ALDENI CALDEIRA COSTA OAB/SP 136211
361.01.2009.014098-3/000000-000 - nº ordem 1548/2009 - Usucapião - PEDRO FERNANDES DA SILVA X JOAQUIM
MARIANO E OUTROS - Fls. 129 - O autor: Manifeste-se nos termos da r. petição de fls. 128. - ADV SUZANA SIQUEIRA DA
CRUZ OAB/SP 199269
361.01.2009.014279-8/000000-000 - nº ordem 1568/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO EZAWA E OUTROS
X MITSUO ABE E OUTROS - Fls. 173/174 - VISTOS Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na
forma de expressão do julgado, sem a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo. Neles, “não se pede que se redecida,
pede-se que se reexprima” (Pontes de Miranda). A doutrina e a jurisprudência, excepcionalmente, admitem o uso de embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º