TJSP 16/02/2012 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1491
Nº 0017022-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Juaquim Santos de Oliveira - Paciente: Ayrea
Carvalho Duarte de Lima - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus,
impetrada em benefício de AYREA CARVALHO DUARTE DE LIMA, qualificada nos autos, determinando o seu arquivamento.
V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0072254-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Ramos Pereira - Paciente: Paulo Quirino
Neto - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor
de PAULO QUIRINO NETO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Paulo Ramos Pereira (OAB:
35205/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0149348-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Imp/Pacien: Jhonatan Ferreira dos Santos - Magistrado(a)
Luiz Pantaleão - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0192501-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Jose Beraldo - Paciente: Rafael Gonzaga
Repullo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM
PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de RAFAEL GONZAGA REPULLO, qualificado nos
autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0208620-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Robson Carnielli Ico - Paciente: Fabio
Lino dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Cassaram a liminar concedida e DENEGARAM a presente ordem de
habeas corpus impetrada em favor de FÁBIO LINO DOS SANTOS, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento.
V.U. - Advs: Robson Carnielli Ico (OAB: 252501/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0208630-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Robson Carnielli Ico - Paciente: Julio
Cesar Valente - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Cassaram a liminar concedida e DENEGARAM a presente ordem de
habeas corpus impetrada em favor de JÚLIO CÉSAR VALENTE, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U.
- Advs: Robson Carnielli Ico (OAB: 252501/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0208639-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Robson Carnielli Ico - Paciente: Marcelo
Braz - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Cassaram a liminar concedida e DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus impetrada em favor de MARCELO BRAZ, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Robson
Carnielli Ico (OAB: 252501/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0212594-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Walter Jose Gonçalves Junior Paciente: Edson Luiz Carnelos - Impetrado: Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Itapecerica da Serra - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de EDSON LUIZ CARNELOS,
qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Walter Jose Gonçalves Junior (OAB: 260873/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0213563-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Guilherme Augusto Campos Bedin - Paciente:
Edmar Monteiro - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor
de EDMAR MONTEIRO, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da Ação Penal nº 583.50.2011.017613-7 - 3ª
Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin
(OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0225069-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: Tatiana
Aparecida Bistratin - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em
favor de TATIANA APARECIDA BISTRATIN, qualificada nos autos, devendo aguardar presa o julgamento pelo Tribunal do Júri,
nos autos de Ação Penal nº 115.01.2010.001326-4 - 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista, contra ela proposta. V.U. Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0241972-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Raquel Vuolo Laurindo dos Santos
- Paciente: Caique William Fernandes - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de Processo
Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a impetração quanto ao alegado excesso de prazo na formação da culpa e, quanto a
pretensão de liberdade provisória, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, devendo o Paciente CAIQUE WILLIAN
FERNANDES, qualificado nos autos, aguardar preso, o destino da ação penal nº 180.01.2011.003844-7 - 2ª Vara da Comarca de
Espírito Santo do Pinhal, contra ele proposta. V.U. - Advs: Raquel Vuolo Laurindo dos Santos (OAB: 214613/SP) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 0241981-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Eder Dias Maniuc - Paciente: Francisco de
Souza Alves - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de
FRANCISCO DE SOUZA ALVES, qualificado nos autos, devendo a ação penal nº 224.01.2011.044919-5 - 5ª Vara Criminal da
Comarca de Guarulhos, ter seu regular seguimento. V.U. - Advs: Eder Dias Maniuc (OAB: 139370/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0258323-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Ana Rita Menin Machado - Impetrante: Andre de
Siqueira Moraes - Paciente: Isaque Lopes Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de
Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de ISAQUE LOPES
PEREIRA, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Ana Rita Menin Machado (OAB: 269342/SP) Andre de Siqueira Moraes (OAB: 268580/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0258858-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Filipe Lima Santana - Paciente: Antonio
Porfirio da Silva - Impetrado: Delegado de Policia Titular da Delegacia Sobre Infrações Contra O Meio Ambiente - Impetrado:
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