TJSP 16/02/2012 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Proc. nº 173/11 Tendo em vista a manifestação do INSS de
fls. 49, reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação da autora, se desiste ao direito em que se funda a ação, sob
pena de prosseguimento do feito, sem apreciação do pedido de desistência formulado as fls. 47. Int. Macaubal, 01 de fevereiro
de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2011.000506-3/000000-000 - nº ordem 230/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JUDITE LONGHI
ULIAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se requerente. - ADV
FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA OAB/SP 151765
334.01.2011.000749-5/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Embargos à Execução Fiscal - KELLY ANDREA ORTÊNCIO CABRAL
X FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL - Fls. 353 - Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação de audiência de conciliação
nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 - ADV
JONAS OLLER OAB/SP 290266 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
334.01.2011.000749-5/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Embargos à Execução Fiscal - KELLY ANDREA ORTÊNCIO CABRAL
X FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL - Fls. 372 - Fls. 355/369: Ciência. Aguarde-se integral cumprimento do despacho
de fls. 353. Int. - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 - ADV JONAS OLLER OAB/SP 290266 - ADV
GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021
334.01.2011.000790-9/000000-000 - nº ordem 348/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MOISES PAULO DA SILVA - Fls. 48 - Fls. 47: Defiro. Aguarde-se pelo prazo
de 30 dias, como requerido. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
334.01.2011.000920-2/000000-000 - nº ordem 398/2011 - Possessórias em geral - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA
S.A X NILTON ROBERTO DE MATTIA E OUTROS - Fls. 327 - Vistos. Fls. 299/324: Considerando que a autora efetuou o
depósito do valor necessário para complementação do montante arbitrado por este juízo a título de indenização provisória dos
proprietários réus, expeça-se mandado de imissão na posse em favor da requerente, na forma determinada as fls. 271/273.
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem a designação de audiência de conciliação. Int. Cumpra-se. - ADV
MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 285875 - ADV GUILHERME
DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO
ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV ALESSANDRA GIMENE MOLINA OAB/SP 141876 - ADV JULIANO BALESTRA MENDES
OAB/SP 288303 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389
334.01.2011.000981-7/000000-000 - nº ordem 426/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ANTONIA FERNANDES VICENTE X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação para condenar a ré a fornecer a autora o medicamento FERMATHRON, ou o seu respectivo genérico ou similar,
na quantidade prescrita pelo médico da requerente, durante o período que permanecer em tratamento, tornando definitiva a
antecipação de tutela concedida às fls. 23/24. Em razão da sucumbência na ação a ré arcará com o pagamento das custas
e despesas processuais além de honorários advocatícios do autor, fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º
do Código de Processo Civil. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA OAB/SP 151765
334.01.2011.001024-8/000000-000 - nº ordem 450/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL GONÇALVES X
BANCO DO BRASIL S.A - Considerando a devolução da carta de citação, manifeste-se requerente. - ADV JOSE ANDRE FREIRE
NETO OAB/SP 216604
334.01.2011.001417-0/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
UNIÃO PAULISTA/SP X IARA CRISTINA GARCIA - Fls. 22 - Considerando a concordância da exeqüente, DEFIRO o pedido
de parcelamento postulado pela executada em 03 (três) vezes. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para
pagamento das parcelas todo dia 25 de cada mês, devendo o primeiro ser efetuado no próximo dia 25 de fevereiro, sob pena de
prosseguimento da execução. Fica suspensa a execução até integral pagamento do débito. Concedo a executada representada
por advogado indicado por meio do convenio da assistência judiciária, mantido entre a Defensoria/OAB, os benefícios da justiça
gratuita. Int. - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
334.01.2011.001502-8/000000-000 - nº ordem 610/2011 - Alvará - SUELY BARALDI BASTOS - Fls. 23 - Considerando o
decurso do prazo de suspensão do processo, manifeste-se a requerente visando o prosseguimento do feito. - ADV ELCIO
PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2011.001627-3/000000-000 - nº ordem 668/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAÚ UNIBANCO S/A X
ANTONIO CARLOS PEREIRA - Sobre o decurso do prazo para contestação, manifeste-se requerente. - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV GRAZIELA ANGELO
MARQUES OAB/SP 251587
334.01.2011.001778-9/000000-000 - nº ordem 74/2011 - Execução Fiscal (em geral) - O CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HENRIQUE DA SILVEIRA MARQUES - Fls. 30 - Sentença nº 67/2012 registrada
em 13/02/2012 no livro nº 58 às Fls. 201: À vista da quitação do débito noticiada as fls. 26/27, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO
FISCAL movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do executado HENRIQUE
DA SILVEIRA MARQUES, e o faço com fundamento o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, pelo
executado. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º