TJSP 16/02/2012 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1924
405.01.2011.035619-9/000000-000 - nº ordem 1554/2011 - Ação Monitória - ELIENAI RACHEL LOPES X FABIANE AMARO
EGIDIO DE LIMA ME - Fls. 20-verso: Certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça Neusa Ventura: deixou de citar a requerida,
em virtude dela não estar estabelecida no local, onda atualmente é uma loja de calcados. Ciência à autora. - ADV APARECIDA
LOPES CRISTINO OAB/SP 139190
405.01.2011.036435-1/000000-000 - nº ordem 1576/2011 - (apensado ao processo 405.01.2011.033307-5/000000-000 - nº
ordem 1460/2011) - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X LETACIO LUIS DA SILVA BEZERRA E OUTROS
- Fls. Fls. 30-verso e 31-verso: Certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça Valdecir Aparecida de Lima: dirigiu-se ao endereço
indicado, onde citou a executada e, decorrido o prazo legal, retornou al local, onde deixou de proceder a penhora, em virtude
dos executados impedirem sua entrada, alegando que estão em vias de acordo junto ao exequente. Ciência ao exequente. ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
405.01.2011.036474-3/000000-000 - nº ordem 1578/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
VALENTIM VALDECIR JACINTHO - Ciência da certidão do Oficial de Justiça. ( não encontrou no local indicado e encontra-se
em local incerto e na sabido). De acordo com o comunicado CG. 1307/07 - ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 - ADV
MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV ANDRE LUIS FULAN OAB/SP 259958 - ADV MARCEL VAJSENBEK
OAB/SP 267026
405.01.2011.036488-8/000000-000 - nº ordem 1581/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL RÁ TIM BUM. X CAROLINA SOUZA DA SILVA. - Fls. 90: Fls. 88/89; indefiro a expedição de ofícios às empresas
telefônicas, órgãos de proteção ao crédito e Casa Bahia, por inexistir comprovação quanto a negativa do fornecimento das
informações sem a intervenção do juízo e por falta de amparo legal. Indefiro a expedição de ofício à ARISP, que é a entidade
competente para prestar informações acerca de imóveis e, ainda, porque a informação pode ser obtida pelo próprio interessado
no site www.arisp.com.br, satisfeitos os respectivos emolumentos e ao TER, por faltar amparo legal. A autora deve providenciar o
recolhimento das custas no valor de R$ 10,00, código 434-1. Após, requisite-se informações de endereço pelo sistema Info-Jud/
DRF, em relação à ré Carolina Souza da Silva, CPF nº 093.039.718-50. Oficie-se ao Detran, devendo requerente providenciar
a retirada em cartório e o encaminhamento a referido órgão de trânsito. Int. - ADV LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 288313 - ADV FABIANA TINOCO FERNANDEZ OAB/SP 289321 - ADV LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 288313
405.01.2011.037982-0/000000-000 - nº ordem 1640/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUITERIA ELIAS LIMA DOS
SANTOS X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 84: Vistos. Rejeito a preliminar relacionada com regularização
do polo passivo. A lei nº 6.194/74 permite a propositura da ação contra qualquer das seguradoras que compõem o consórcio
nela referido. Dessa forma, presente pretensão subjetivamente razoável que permite o conhecimento do mérito da causa.
As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer; assim, declaro
saneado o feito. A matéria controvertida e dependente de provas refere-se à invalidez da autora para recebimento do valor de
indenização do seguro. Defiro a produção de prova pericial que será realizada pela Drª Natália T. Sekiguchi, em trinta dias,
contados de intimação própria e respeitado o disposto no artigo 431A do Código de Processo Civil, devendo a ré efetivar, em
cinco dias, o depósito garantidor do pagamento da remuneração da Srª. Perita, por valor que for fixado pelo Juízo. Faculto a
indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo legal. Intime-se a Srª. Perita para, em cinco (05) dias, estimar
sua remuneração. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no artigo 397 do Código de Processo Civil. No
momento processual apropriado haverá a designação para a tomada da prova oral, se for caso. Int. - ADV EDYNALDO ALVES
DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV ERMELINDO NARDELI NETO OAB/SP 274046 - ADV INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
405.01.2011.039013-7/000000-000 - nº ordem 1660/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S/A X DANIELI ALVES REBOLCAS DE SANTANA - Fls. 39: Certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça Maria do Carmo Costa:
dirigiu-se ao endereço indicado, onde deixou de proceder a apreensão do bem, em virtude de não tê-lo localizado, bem como a
requerida. Ciência ao autor. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
405.01.2011.039445-1/000000-000 - nº ordem 1710/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ERNESTO FERREIRA JUNIOR
X MARIA CRISTINA LADO CARNEIRO E OUTROS - Fls. 56: Certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça Conceição: devolve
o mandado em Cartório, uma vez que o autor não entrou em contato e não forneceu os meios. Ciência ao autor. - ADV PAULO
ALVES DOS ANJOS OAB/SP 149024
405.01.2011.040309-0/000000-000 - nº ordem 1780/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X
VALERIA MASSAFERA ME E OUTROS - Fls. 69: Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça Leonardo Matias Cabral: dirigiu-se
à Rua Ministro Marcos Freire, 336, onde citou a executada Valéria Massafera Botas e, decorrido o prazo legal, retornou ao local
onde deixou de proceder a penhora tendo em vista que a executada alega não possuir bens, a não ser os bens que guarnecem
o imóvel. Ciência ao exequente. - ADV PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI OAB/SP 85558
405.01.2011.040309-0/000000-000 - nº ordem 1780/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X
VALERIA MASSAFERA ME E OUTROS - Fls. 71: Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça Luiz César Cepeda Mattos: dirigiuse à Av. João Ventura dos Santos, 2116, onde soube que a empresa coexecutada era antiga estabelecida, residindo atualmente
na Rua Ministro Marcos Freire, 2250 e 329, onde a citou. Decorrido o prazo legal, retornou al local onde deixou de proceder a
penhora em virtude dela não possuir bens. Ciência ao exequente. - ADV PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI OAB/SP 85558
405.01.2011.040435-5/000000-000 - nº ordem 1752/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X LUIZ
CLAUDIO MADEIRA JUNIOR ME E OUTROS - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça( DESCONHECIDO). De acordo
com o Comunicado CG. 1307/07 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
405.01.2011.040747-8/000000-000 - nº ordem 1750/2011 - Declaratória (em geral) - JULIA MARIA MARTINS DA SILVA X
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - Fls. 104: Descabida deliberação, nesta fase, sobre a
inversão do ônus da prova, posto cuidar de regra atinente ao julgamento do mérito da causa; dessa forma, renovo o prazo para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º