TJSP 16/02/2012 - Pág. 197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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0166273-48.2009.8.26.0100; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.166273-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Quimica Industrial Paulista S/A (Massa Falida); Advogado:
Pedro Sales (OAB: 91210/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta
(OAB: 109009/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2012
0009869-03.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
066.01.2011.009869-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Lucas dos Santos Pereira (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Adriano Araujo de Lima
(OAB: 220602/SP);
0013401-40.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 565.01.2011.013401-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A;
0116402-49.2009.8.26.0100; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.116402-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira
(OAB: 62819/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sao Jorge Comercio de Metais Nao Ferrosos Ltda (Massa Falida);
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP);
9000087-20.1984.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 105117403; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: ARLINDO DE JESUS ALVES PENTEADO (Espólio) e outro; Advogada: Maira Milito Goes (OAB: 79091/SP); Apelado:
Eletrica São Bento Ind Com Ltda;
9000330-31.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 9194380; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Luiz Carlos Alvarez Morales (E sua mulher) e outro; Advogado: Heitor Vitor Fralino Sica (OAB: 37698/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP);
9000495-83.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 411211330; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mantra
Prods Naturais Lt;
9000602-35.1996.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109270312; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Cozimbra Comercial de Refeições Ltda; Advogada: Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB: 91609/SP); Advogado: Joao
Victor Gomes de Oliveira (OAB: 77536/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/01/2012
0000582-72.2004.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
450.01.2004.000582-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracaia; Advogado: Ricardo
Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: R Camilo Sanches Madeiras;
0000794-93.2004.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
450.01.2004.000794-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracaia; Advogado: Ricardo
Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Rinaldo Piro;
0000807-92.2004.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
450.01.2004.000807-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracaia; Advogado:
Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Ivoal Jesus de Oliveira;
0000868-46.2007.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 191.01.2007.000868-1/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Indústria e Comércio Gotthard Kae; Advogado: Márcio Martinelli Amorim (OAB: 153650/SP); Advogada: Ariane Lazzerotti (OAB:
147239/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0001900-69.2011.8.26.0604; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 604.01.2011.001900-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Aparecida Sacardo (Assistência Judiciária); Advogada: Laureana Souza Gomes (OAB: 268274/
SP);
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