TJSP 16/02/2012 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1999
a perícia (16/03/2012 às 14:30) Rua do Bosque, 1621 cj 1303,Barra Funda, SP - ADV SIMONE MARIA MICHELETTI DE
OLIVEIRA OAB/SP 93210; PAULO FERNANDO LEITÃO DE OLIVEIRA 93.188
379/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.009280-6/000000-000 - nº ordem 379/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA
PAULINO DE ARRUDA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 229 - Vistos. Fls. 227/8: Intime-se a devedora,
através de seu advogado, pela imprensa oficial, a efetuar, voluntariamente, o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, no
valor de R$ 20.002,90, sob pena de incidência de multa de 10%, a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int.
ADV LUCIANO ALVES DA SILVA OAB/SP 176923; TEREZINHA BRITO SEPULVEDA MARTINES 139.064
911/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.023215-2/000000-000 - nº ordem 911/2011 - Ação Monitória - SAPIENS GRUPO
EDUCACIONAL OSASCO LTDA X ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 64 - Vistos. Fls. 61: Intime-se a devedora, por
seu advogado e pela imprensa, a fim de que efetue, voluntariamente, o pagamento do débito apontado no valor de R$ 13.157,42,
no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor principal, a teor do que disciplina o artigo 475-J
do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 302242; MANOEL JAVINO JR. 244.771
1773/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.044914-0/000000-000 CONSIGNATÓRIA SERGIO BALDACINI x ROMA CIRURGIAS
ODONTOLOGICAS LTDA. Fls.: 77 - Vistos. Fls. 72/74: defiro. Cite-se, por carta, a empresa devedora na pessoa de seus
administradores judiciais. Int. Providencie as cópias para contrafé ADvs.: SABAH FACHIN DE VECCHI 288.872; VITOR
CARVALHO LOPES 241.959-A
1021/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.025717-1/000000-000 CONSIGNATÓRIA ROBERTO ALVES DE SOUZA x MARIA DE
TAL Fls.: 33 - Vistos. Oficie-se uma vez mais ao Banco Bradesco, encaminhando cópias de fls. 08/09. Int. Advs.: CAROLINA
DALLA VALLE BEDICKS 291.785
651/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.015797-6/000000-000 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO X ERIVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA - Fls. 93 Providenciar a retirada da carta precatória em cinco dias e comprovar
a distribuição em 10 dias Providencie o autor as cópias necessárias para instruir o mandado em cinco dias - ADV HELENITA
MARCIA CARLOS TERRAGUSO OAB/SP 228876 - ADV CAMILA DE JESUS SANTOS OAB/SP 276200; CHERYE SYLKAEL
MACIEL ODA 190.389
951/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.021197-5/000000-000 - Declaratória (em geral) - ADÃO DIONISIO E OUTROS X
JERSON JUSTINO ALVES E OUTROS - Fls. 223/225 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL para o fim de RESOLVER O COMPROMISSO DE CESSÃO DE DIRITOS DECORRENTES DE COMPROMISSO
DE COMPRA E VENDA NO VALOR DE R$ 55.000.00 fls. 15, devendo as partes retornarem ao estado anterior no prazo de
quinze dias a contar do trânsito em julgado desta decisão. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em
que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo
Civil. Os vencidos arcarão com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o
valor atribuído à causa, importância esta que somente poderá ser exigida uma vez cessada suas condições de necessitados.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 217992; JEFFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA 102.678; ANA PAULA SILVA BERTOZI 241.407; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES 225.640
1737/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.043928-9/000000-000 - nº ordem 1737/2011 - Declaratória (em geral) - TGA ARMAZENS
GERAIS E TRANSPORTES LTDA X NOVA GERES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Fls.
73 Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação - ADV STÉLIO MORGANTI DA COSTA
FERREIRA OAB/SP 188237
71/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.002051-9/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Ação Monitória - DIRANI & CIA LTDA X
HENAGHAN IND E COM ARTEFATOS DE COURO LTDA Fls.: 102 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução,
em cinco dias, sob pena de arquivamento - ADV ANDREA MARIA DEALIS OAB/SP 109550 - ADV CELIA VIRGINIA FREITAS
LEAL OAB/SP 276930
2113/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.054251-0/000000-000 - nº ordem 2113/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CARLOS VENANCIO DE OLIVEIRA X B2W COMPANHIA GLOBAL DO
VAREJO - Fls. 44 - Vistos. Preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor, concedo à
empresa demandada o prazo de trinta dias a fim de que cumpra a obrigação assumida de entregar ao autor o equipamento por
ele adquirido, sob pena de incidir no pagamento de multa moratória diária que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada a
cinco dias. Cite-se a ré para os termos da ação que se processará pelo procedimento ordinário. Int. Osasco, 15 de dezembro de
2011. Wilson Lisboa Ribeiro Juiz de Direito - ADV REINALDO ANTONIO VOLPIANI OAB/SP 104632
517/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.012843-9/000000-000 - Usucapião - MARIA ANTONIA DE SOUSA FEITOSA X NIVANDO
ANTONIO RIBEIRO - Fls. 219 - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 218. Observo que a autora é beneficiária da gratuidade
da justiça. Assim sendo, intime-se o perito a iniciar seus trabalhos. Int. ADV EGLEN ALVES STULZER OAB/SP 130712; MARIA
APARECIDA GIMENES 121.024
1991/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.049080-2/000000-000 - nº ordem 1991/2010 - Ação Monitória - ANDERSON SOUZA
FARIAS X MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA - Fls. 39 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de
fls. 38vº (...não localizou o requerido...), em 5 dias - ADV ALINE KELLY DE ANDRADE OAB/SP 228969
01/12 - Processo Nº.: 405.01.2011.048936-4/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X PAULO SERGIO JESUS FIGUEREDO Fls.: 33 1. Presentes os requisitos legais, defiro
a liminar para reintegrar o autor na posse do veículo indicado na inicial. 2. Expeça-se mandado de reintegração de posse.
Efetivado o cumprimento da liminar, cite-se para contestar em 15 dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial (artigo 285 do CPC). 3. Autorizo a realização das diligências do Oficial de Justiça, se necessário for,
nos termos do artigo 172, § 2º do CPC., bem como o uso de força policial e arrombamento, se necessário. 4. Servirá o presente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º