TJSP 16/02/2012 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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requerido sobre o pedido extinção de fls. 117. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA
JUNIOR OAB/SP 140375 - ADV MARCOS DANIEL BRESSANIM OAB/SP 147426
417.01.2002.001138-0/000002-000 - nº ordem 49/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Carta de Sentença - JOSE
ANTONIO ABEL PILAN X BRUNO HENRIQUE TEODORO - Fls. 266 - Vistos, Fls. 255/256: Anote-se e observe-se. Fls. 261:
Oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando informações do saldo atualizado dos depósitos judiciais. Quanto ao saldo devedor
apresente o exeqüente o calculo discriminado e atualizado. Cumpridas as determinações acima, rematam-se os autos ao Setor
de Conciliação para designação de audiência, haja a vista a possibilidade de acordo entre as partes. A seguir, intimem-se as
partes. Int.(juntado extrato atualizado às fls. 268/274, atualizado o débito às fls. 277/279- A PRESENTE VISA INTIMAR AS
PARTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Certifico e dou fé, haver agendado para realização da audiência de conciliação,
o dia 02/04/2012, às 14h20m...) - ADV DELMA GRABINE DE MELO BECKER OAB/SP 103335 - ADV MARCOS APARECIDO
BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183 - ADV LEONIDAS CORREIA DAS
NEVES OAB/SP 168363 - ADV DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA OAB/SP 303946
417.01.2002.000113-0/000000-000 - nº ordem 2197/2002 - Indenização (Ordinária) - G. B. J. R. R. B. J. E OUTROS X
R. O. G. - Fls. 524 - Vistos. Recebi estes autos para sentença, porém, observo que o requerido formulou pedido em sua
contestação que ainda não foi analisado, qual seja, a expedição de ofícios ao INSS e à Receita Federal, para se averiguar o
valor percebido mensalmente por Cláudio de Oliveira Jorge antes de seu óbito. Assim, para que não se alegue o cerceamento
de defesa, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de oficio à Receita Federal, para que venha cópia das
ultimas Declarações de Renda apresentadas pelo falecido Cláudio de Oliveira Jorge, provavelmente referentes ao anos-base
2000/2002. Oficie-se, ainda, ao INSS, solicitando informação sobre o valor recolhido mensalmente pelo falecido, a titulo de
contribuição previdenciária, e qual sua co-relação com o numero de salários-mínimos, nos doze meses anteriores ao seu óbito.
Com a vinda das respostas, arquive-se a declaração de renda em pasta própria e junte-se aos autos a informação do INSS,
manifestando-se as partes em 05 (cinco) dias sucessivos. Após, vistas ao Ministério Público e voltem os autos para sentença.
Int. (FLS.529/530- Respostas ofícios INSS e Receita Federal- Aguarda-se a manifestação das partes) - ADV SILVIA REGINA
ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES
FILHO OAB/SP 69539
417.01.2007.008923-4/000000-000 - nº ordem 1237/2007 - (apensado ao processo 417.01.2000.003187-6/000000-000 - nº
ordem 1209/2000) - Embargos à Execução - ANTONIO CARLOS SOBRINHO INACIO E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO - Fls. 136 - Intime-se a perita para prestar os esclarecimentos requeridos às fls. 133/134. Após, digam as partes
sobre os esclarecimentos prestados e sobre o pedido de honorários definitivos (fls. 129). Int. (aguarda-se a manifestação das
partes com relação ao segundo parágrafo, em especial aos honorários definitivos) - ADV GENESIO CORREA DE MORAES
FILHO OAB/SP 69539 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP
208104
417.01.2008.005775-0/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Ação Civil Pública - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA
DE PARAGUACU PAULISTA X EDVALDO HASEGAWA - Fls. 275 - Vistos. Observo agora que este feito foi equivocadamente
distribuído por prevenção. Contudo, não há prevenção entre os autos, mesmo porque se tratam de fatos diversos e não houve
qualquer pedido de distribuição vinculada. Assim, apesar destes autos já se encontrarem em fase de prolação de sentença,
entendemos ser mais prudente a sua livre distribuição, evitando-se futura nulidade por afronta ao principio do juiz natural da
causa. Deste modo, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para que haja sua livre distribuição. Caso estes
autos sejam redistribuídos para esta mesma vara, determino que os mesmos retornem conclusos para sentença. Int. - ADV
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV MARCO
ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO OAB/SP 138264 - ADV ANNIE LISE
PRADO OAB/SP 186786 - ADV ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO OAB/SP 237271
417.01.2009.000970-7/000000-000 - nº ordem 127/2009 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO E OUTROS X NELSON CELESTINO TEIXEIRA - Fls. 403 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que verificando os presentes
autos, constatei que: até a presente data não houve a retirada da carta precatória de fls. 402, para distribuição. - ADV RENATA
MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655 - ADV FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE OAB/SP 273519 - ADV HELENIR
PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI
APARECIDA DA SILVA DE PAULA OAB/SP 242055
344.01.2008.030277-0/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAGUIMAN GIROTTO X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 82 - Vistos, Especifiquem as partes, em cinco (05) dias, as provas que desejam produzir,
justificando-as. Int. (publicado novamente por ter saído com incorreção) - ADV CLAUDINEI APARECIDO MOSCA OAB/SP
116947 - ADV HAROLDO WILSON BERTRAND OAB/SP 65421 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
417.01.2010.002897-8/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Declaratória (em geral) - DJANIRA MARIA DOS SANTOS X
BANCO BMG SA - Fls. 67 - Vistos, Especifiquem as partes, em cinco(05) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as.
Int. (requerente já apresentou às fls. 70 dos autos) - ADV BRUNO CESAR PEROBELI OAB/SP 289655 - ADV CLEUZA ANNA
COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
417.01.2011.002328-0/000000-000 - nº ordem 360/2011 - (apensado ao processo 417.01.2011.006145-2/000000-000 - nº
ordem 937/2011) - Medida Cautelar (em geral) - EDUVINA DE ALMEIDA RAMOS MUNIZ X BANCO ITAU SA - Fls. 31 - Vistos.
Certifique a serventia a distribuição da ação principal, conforme informado pela autora em sua réplica. Sem prejuízo, esclareçam
as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. Oportunamente voltem
os autos conclusos. Int. (certidão juntada às fls. 32/34 dos autos - aguarda-se a manifestação do item 02 pelas partes). - ADV
TANIA APARECIDA DA SILVA MARQUES. OAB/SP 88668 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
417.01.2011.003053-0/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Embargos de Terceiro - ALEXANDRE ISIDIO TEODORO DIAS E
OUTROS X COMERCIAL MARELI DE PNEUS LTDA - Fls. 97 - Vistos, Providenciem os embargantes a citação da massa falida
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