TJSP 16/02/2012 - Pág. 2570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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ALESSANDRA HIROMI GOYA E OUTROS - Fls. 321 - A natureza da obrigação impede a homologação do acordo e a formação
de sentença em relação a apenas um réu, mantendo-se a causa ao outro. O feito deverá prosseguir, e no momento da sentença,
o Juízo estará atento à vontade das partes (fls. 319/320). Sem prejuízo, diga o autor se o imóvel já foi desocupado e a data
da desocupação. Também deverá apresentar a planilha de cálculo do valor devido. Prazo: 15 dias. Após, tornem-me os autos
conclusos com carga em livro próprio. Int. - ADV DIOGO TEIXEIRA MACEDO OAB/SP 183351 - ADV ANTONIO CARLOS DE
MATOS OAB/SP 141023 - ADV MARISA AUGUSTA DA SILVA FERREIRA OAB/SP 198089
462.01.2006.005980-8/000000-000 - nº ordem 1076/2006 - Usucapião - LUCAS COMITRE MARTINEZ X MARIA TERESA
RANGEL D’ALLEVA - Fls. 124 - O autor pede usucapião com base no art. 1238 do Código Civil de um imóvel situado na Rua
Princesa Isabel, nº 328, Poá. Não há notícia de que o imóvel possua matrícula individual. O autor alega que adquiriu o bem em
15/10/1993, ou seja, com 4 anos de idade (fls. 21). Ajuizou a ação em 07/06/2006. No curso do processo, ele atingiu a maioridade.
O autor constituiu advogada particular nos autos, era representado por seu pai, “profissional autônomo”, e não atendeu ao
despacho de fls. 114. Desta forma, revejo o despacho de fls. 17 e indefiro os benefícios da Assistência Judicial Gratuita ao autor.
Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da petição
inicial.. Int. - ADV LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO OAB/SP 206456 - ADV GILSON FRANCISCO REIS OAB/SP 214688
462.01.2006.007127-0/000000-000 - nº ordem 1259/2006 - Depósito - BANCO ITAU S/A X ROBERTO SILVA GONÇALVES
- Intimação do autor para recolher, no prazo de cinco dias, o valor R$128,40, correspondente à publicação do Edital, na Guia
do Fundo de Despesas, através do Código 435-9. Após o recolhimento deverá acostar aos autos uma via da guia, providenciar
a retirada do edital assinado pelo Juíza, e combinar com a escrevente data para publicação simultânea no jornal local e DJE.
- ADV RICARDO MAYRINK OAB/SP 120816 - ADV MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA OAB/SP 222029 - ADV LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB/SP 295519
462.01.2006.007619-6/000001-000 - nº ordem 1329/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença ENIO CLARETE DE FATIMA LIMA X MUNICIPIO DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ - Fls. 95 - Fls. 93/94: Cadastre-se
o incidente de execução no sistema informatizado. Cite-se a executada nos termos do art. 730 do CPC. Int. Poá, d.s. - ADV
BRUNO ANGELO STANCHI OAB/SP 242948 - ADV RENATA BESAGIO RUIZ OAB/SP 131817 - ADV FRANCISCO ANTONIO
NUNES DE SIQUEIRA OAB/SP 23651
462.01.2006.007889-9/000000-000 - nº ordem 1408/2006 - Usucapião - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOBRAL
E OUTROS X COMERCIAL E IMOBILIÁRIA RIDER LTDA - Fls. 180 - Para realização de perícia no imóvel, nomeio o(a)
Engenheiro(a) Hamilton Levy Correa. Oficie-se à PGE solicitando o adiantamento dos honorários periciais nos termos da nova
Deliberação CSDP nº 92/2008. Fixo o prazo de cinco dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. ADV PATRICIA LOPES LORDELLO OAB/SP 147188 - ADV FERNANDA GOMES DE PAULA OAB/SP 194537
462.01.2006.009473-1/000000-000 - nº ordem 1761/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X DOROTI BITTENCOURT CANO - Fls. 78 - Fl. 77: Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
462.01.2006.009697-9/000000-000 - nº ordem 1811/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por quantia certa
contra devedor solvente - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X JOSIVALDO FERREIRA DE CARVALHO Fls.151: Defiro. Oficie-se como requerido. Comprove o exequente o recolhimento das custas em aberto ( fls.149). Int. - ADV
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
462.01.2006.009697-9/000000-000 - nº ordem 1811/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por quantia certa
contra devedor solvente - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X JOSIVALDO FERREIRA DE CARVALHO Fls. 152 - Fls. 151: Defiro. Oficie-se como requerido. Comprove o exequente o recolhimento das custas em aberto (fls. 149). Int.
- ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
462.01.2006.012022-2/000001-000 - nº ordem 2141/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação: 137-Execução de
Sentença - Execução de Sentença - HARATI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA X PERSIO NASTI ANDRADE BORGES E
OUTROS - Fls. 107 - Fls. 104/105: Intimem-se os devedores, por seu advogado, para que pague a dívida no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Em não havendo o pagamento ou tendo ocorrido o
pagamento parcial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, do qual, após o cumprimento, serão intimados os devedores,
também por seu advogado, para que, em querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. (OBS: Ficam os
devedores intimados através desta publicação, para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 29.533,18 (conforme cálculo
datado de 16.11.2011 - fl. 105), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC) - ADV
RICARDO MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178088 - ADV CINTIA CORONADO OAB/SP 194117
462.01.2001.005808-9/000002-000 - nº ordem 324/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BANKBOSTON LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X VALERIA CORREIA LEMOS - INTIMAÇÃO DA EXECUTADA
para recolher R$139,94 (valor atualizado até fevereiro/12), valor correspondente às custas finais, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscrição da dívida. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para providenciar cópias visando o desentranhamento de documentos
determinado na sentença. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV MARCIAL BARRETO
CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV JEFFERSON MORAIS DOS
SANTOS OAB/SP 190231
462.01.2007.002336-0/000000-000 - nº ordem 371/2007 - Usucapião - NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS
X AURORA CONCEIÇÃO BORGES E OUTROS - Manifestem-se os autores sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito, as
fls. 135/136, no valor de R$2.200,00(Dois mil e duzentos reais). - ADV JOAO MANOEL LOBO OAB/SP 35482 - ADV JORGE
APARECIDO RAMOS ROJO OAB/SP 93081
462.01.2007.003297-6/000000-000 - nº ordem 480/2007 - Interdição - MARIA FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS X
ANE SUZE BARBOSA DOS SANTOS - Fls. 110 - Intime-se o advogado da autora, para a regularização a petição de fls. 109,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º