TJSP 16/02/2012 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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origem: 371.524; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Reinaldo Aparecido
Ferreira Pinto; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0029874-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 887.515; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Edinaldo Cristiano Silva dos
Santos; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0029875-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
362.01.2012.002050-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Jorge Eduardo Grahl; Paciente: Vinicius Lucas Yasumoto; Advogado: Jorge
Eduardo Grahl (OAB: 127399/SP);
0029876-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 840.475; Assunto: Roubo; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Marcio de Souza Barreto; Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0029878-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 739.558; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva;
Paciente: Sander Junior Sant Ana do Carmo; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
0029879-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 1492/2010; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Vanderlei da Conceição Luiz; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB:
88192/SP) (FUNAP);
0029880-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 41/2011; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Jose Carlos Fernandes Junior; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
0029882-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 157/2011; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Edilim Jesus Tabermam; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
0029883-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 298/2011; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Jhonatan William da Costa Pinheiro; Advogado: Jose Luiz Maffei
(OAB: 88192/SP) (FUNAP);
0029884-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 298/2011; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Jefferson Santos Oliveira; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/
SP) (FUNAP);
0029886-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 437.515;
Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Adilson dos Santos Gonçalves; Advogada:
Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0029888-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2005.001359-9;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Antonio Marcos Francisco;
0029891-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
198.01.2012.001133-4; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Fabricio
Augusto Bezerra; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí;
0029893-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1074/2010; Assunto:
Roubo; Impetrante: Marcelo Noronha Mariano; Paciente: Klaus Alberto Januario; Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB:
214848/SP);
0029897-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
85/2012; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente: Vinicius Ribeiro dos Santos; Advogada: Adriana
Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público);
0029898-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.003214-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente: Marcos Martins Ventura; Advogada: Adriana
Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público);
0029899-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.003968-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente:
Luis Otavio Alves Sales; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público);
0029900-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 948.074; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Luiz Mantovani; Paciente: Silvio Aparecido de Paula; Advogado:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público);
0029902-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2011.007026-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Janete da Silva Salvestro; Paciente: Maurício Felix de
Farias; Advogada: Janete da Silva Salvestro (OAB: 292781/SP);
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