TJSP 16/02/2012 - Pág. 929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO NEGRÃO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CRISTINA
PALUDETTO FLORES MELGAS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO
COSTA, MARIO DE OLIVEIRA, RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI e MAURO CONTI MACHADO. PRESENTE, AINDA,
O(A) DR(ª). DANIEL PRADO DA SILVEIRA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000745-15.2011.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa,
Revisor: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: Paulo Ferpotto (Justiça Gratuita) - Apelado: Marco Antonio Pazinato - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Marcia Galdiks Gardim (OAB: 145799/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
0000861-85.2007.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Mario de Oliveira, Revisor: Des.: Mauro Conti Machado
- Apelante: Norberto Fazenda Giria (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Anderson Natal Pio (OAB: 110055/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose Odecio de Camargo Junior (OAB: 100172/
SP) (Fls: 38)
0000987-87.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa, Revisor: Des.:
Mauro Conti Machado - Apte/Apdo: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: Genebra Lucia Gasparini
Argentino e outro - Não conheceram do recurso adesivo e negaram provimento ao recurso principal, com observação. V.U. Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) (Fls: 100) - Advogado: Marcelo Alves Gomes (OAB: 197445/
SP) (Fls: 18)
0001262-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Agravante: Antonio Carlos
Belluomini (Espólio) e outro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) (Fls: 32) - Advogada: Nanci Rodrigues Fogaça (OAB: 213020/SP) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
0001785-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Agravante: R O Morais &
Filho Ltda e outros - Agravado: Banco Bradesco S/A - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial
provimento. V.U. - Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP) (Fls: 50-54) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP)
0001839-70.2010.8.26.0338/50001 - Agravo Regimental - Mairiporã - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Agravante: Itaú
Unibanco S/A - Agravado: Davi Elias Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) (Fls: 141) - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Advogado:
Dácio Pereira da Silva (OAB: 159353/SP) (Fls: 30)
0002096-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Agravante: Associação
de Ensino de Ribeirão Preto (aerp) - Agravado: Deivid Teodoro Alves (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Moreira Lima (OAB: 190535/SP) (Fls: 15)
0003875-61.2010.8.26.0443 - Reexame Necessário - Piedade - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Batista Vichi e outro - Não conheceram. V. U. - Advogado: Aristeu Jose Marciano (OAB: 50958/
SP) (Fls: 8)
0005322-71.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa, Revisor: Des.:
Mauro Conti Machado - Apelante: Nilton Eloy Barbosa - Apelado: Sociedade de Ensino Sir Isaac Newton S/s Ltda Epp - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Clay B de Carvalho Filho (OAB: 109765/SP) (Fls: 27) - Advogada: Fátima
Cristina Ranção (OAB: 156381/SP) - Advogado: Marcos Roberto da Ponte (OAB: 158523/SP)
0006508-79.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Embargante:
Banco Itaú S/A - Embargado: Sebastião Vieira Domingos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elvio Hispagnol
(OAB: 34804/SP) (Fls: 120) - Advogada: Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Advogada: Karla Roberta Galhardo
(OAB: 235322/SP) (Fls: 116)
0009917-22.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa, Revisor: Des.:
Mauro Conti Machado - Apelante: Luciano Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Autonomo de Agua e
Esgoto de Rio Claro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Adolfo Christofoletti (OAB: 289269/SP) (Fls:
10) - Advogada: Ana Maria Casagrande (OAB: 119170/SP) (Fls: n/c)
0014039-35.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario de Oliveira, Revisor: Des.: Mauro Conti Machado Apelante: Casa Bahia Comercial Ltda - Apelado: Samuel Teixeira de Macedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jones Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP) (Fls: 71) - Advogado: Rafael Salino Freitas (OAB: 232274/SP) (Fls: 71) Advogado: Everson Rocco (OAB: 177676/SP) (Fls: 10) - Advogado: Júlio César de Campos Penteado (OAB: 169512/SP) (Fls:
10)
0014370-07.2010.8.26.0269/50001 - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Maria Aparecida de Queiroz (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 124/125) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) Advogado: Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP) (Fls: 12)
0014943-77.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Mario de Oliveira, Revisor: Des.: Mauro Conti Machado
- Apelante: Rezek Nametalla Rezek (E sua mulher) - Apelado: Espólio de Célio Deodato Filho Representado Por Gulherme
Andrade Deodato e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º