TJSP 17/02/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1127
2009
408.01.2012.001742-1/000000-000 - nº ordem 157/2012 - Execução de Título Extrajudicial - CINTIA APARECIDA DE MOURA
X WELLINGTON GUILHERME DA SILVA - Fls. 10 - Ante os termos da declaração de fls. 06, defiro à exeqüente os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. O título executivo é nominal a outrem, não constando endosso. Nesse contexto, manifestese a exeqüente, emendando a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV FERNANDO
ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2012.001842-6/000000-000 - nº ordem 166/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON FURLAN X
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 44 - Processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se a
ré por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Ante os termos da declaração de fls. 14,
defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP
212787
408.01.2012.001949-0/000000-000 - nº ordem 176/2012 - Arrolamento - MAYARA AGRI PEREIRA E OUTROS X MARIA DE
LOURDES AGRI BUENO - Fls. 33 - Ante as declarações de hipossuficiência econômica apresentadas, defiro os benefícios da
gratuidade judiciária. Anote-se. Processe-se como arrolamento comum, vez que não atendidos todos os requisitos legais. Nomeio
inventariante a requerente MAYARA AGRI PEREIRA, independentemente de compromisso. As primeiras declarações merecem
alguns reparos: - do nome da “de cujus” deve ser excluído o patronímico do ex-cônjuge (fls. 17). - necessário esclarecer,
inclusive com instrução de cópias dos autos, como ficou a partilha do bem imóvel quando decretado o divórcio. - à época do
falecimento e ainda hoje, Jorge Luiz Bueno é casado em segundas núpcias, devendo a declaração de seu estado civil ser objeto
de retificação, acompanhada da respectiva certidão. - faltantes a certidão fiscal estadual e os comprovantes de valor venal dos
cadastros municipais. Aguarde-se petição por dez dias. Desde já, fica a inventariante intimada a providenciar o protocolo da
declaração do ITCMD quando reunidos os elementos necessários, comprovando-se nos autos, com cópias das declarações.
Intimem-se. - ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810 - ADV ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES OAB/
SP 304996 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1995.000291-9/000000-000 - nº ordem 1406/1995 - Indenização (Ordinária) - NOELI PIMENTEL OLIVEIRA X JOAO
FRANCISCO BLANCO DA SILVA - Conforme certidão a fls. 386, o executado foi devidamente intimado nestes autos, para se
manifestar em relação ao pedido de adjudicação do bem penhorado nos autos da carta precatória que tramita pela comarca de
Cruz Alta-RS. Desse modo, oficie-se ao juízo deprecado, comunicando que o executado em data de 25 de novembro de 2010,
foi devidamente intimado em relação ao pedido de adjudicação, esclarecendo que neste juízo nada requereu, devendo os autos
da carta precatória seguir em seus posteriores trâmites. Int. - ADV SERGIO BUENO OAB/SP 88807 - ADV ROBERTO ZANONI
CARRASCO OAB/SP 120071 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966
408.01.1999.009292-3/000000-000 - nº ordem 1176/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA HELENA DE SOUZA
X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da
Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo o Réu de que os autos encontram-se à disposição,
em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido esse prazo sem manifestação, serão devolvidos à Recall “. DOU FÉ. - ADV
MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 264990 - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV GILBERTO
JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV MARCOS DUTRA DE ALMEIDA OAB/PR 25010 - ADV NEWTON DORNELES
SARATT OAB/PR 38023 - ADV REGIANE CAPELIM COALHARELLI OAB/SP 279384
408.01.1999.009292-3/000000-000 - nº ordem 1176/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA HELENA DE SOUZA
X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Proceda-se à retificação do pólo passivo para constar Banco Bradesco
Financiamentos S/A (fls. 242/305). Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 264990 ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV MARCOS
DUTRA DE ALMEIDA OAB/PR 25010 - ADV NEWTON DORNELES SARATT OAB/PR 38023 - ADV REGIANE CAPELIM
COALHARELLI OAB/SP 279384
408.01.2002.008419-2/000000-000 - nº ordem 1096/2002 - (apensado ao processo 408.01.2005.003257-0/000000-000 - nº
ordem 1186/2005) - Arrolamento - JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA X NESTOR MAXIMIANO DE OLIVEIRA - Cumpra corretamente
a determinação às fls. 284 procedendo à retificação do plano de partilha às fls. 146/153, a fim de que conste a qualificação
completa dos herdeiros Marcelo e Terezinha, nos termos que realizados lá, exceto quanto ao estado civil, devendo constar a
condição de casado, e o respectivo regime de bens, o nome do cônjuge completo e sua qualificação. Int. - ADV CELSO NOVAES
PINHEIRO OAB/SP 68351 - ADV ANA MARIA SILVA DI BASTIANI OAB/SP 88336 - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/
SP 142756
408.01.2002.003538-4/000000-000 - nº ordem 1996/2002 - Indenização (Ordinária) - OSVALDO JOSE VIEIRA X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e
artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo as partes de que os autos serão remetidos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público e Meio Ambiente, 1ª a 17ª Câmaras, S.E.J.
2.1.4, Complexo Judiciário Ipiranga. DOU FÉ. - ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806 - ADV CLAUDIO ONER ALTHERO OAB/
SP 35097 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2003.006986-0/000000-000 - nº ordem 6/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ANNE ELIZABETH BOZON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º