TJSP 22/02/2012 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1128
1323
PROCESSO:360.01.2012.000383
Nº ORDEM:11.01.2012/000096
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/726
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:EDUARDO FERNANDO MENDES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:360.01.2012.000382
Nº ORDEM:11.01.2012/000097
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/708
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:FRANCISCO EUGÊNIO ARAÚJO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:360.01.2012.000384
Nº ORDEM:11.02.2012/000094
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/688
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ANDRÉ LUIZ LEOPOLDINO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:360.01.2012.000386
Nº ORDEM:11.02.2012/000095
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/17
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARCIO ROBERTO DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Processo nº.: 360.01.2011.002780-2/000000-000 - Controle nº.: 000292/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LINCOLN ERIK
LUIZ VICENTE e outro - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fls. 119. Intimação dos defensores dos réus para no prazo de 05 dias
apresentarem suas alegações finais sob a forma de Memoriais - Advogados: ITAMAR DE ASSIS - OAB/SP nº.:104943; WENDEL
ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS - OAB/SP nº.:164601;
Processo nº.: 360.01.2009.000957-2/000000-000 - Controle nº.: 000100/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO
JOSE DAMACENO e outros - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fls. 460. J.P. X SEBASTIÃO JOSÉ DAMACENO, CLÁUDIO RENATO
DA SILVA DAMACENO e ELIANA BRUSCADIM MARTINS. Intimação dos defensores dos réus, para no prazo de dez(10) dias
apresentarem resposta à acusação - Advogados: LUCIANA MARIA CATALANI - OAB/SP nº.:159580; LUCIARA CAGNONI
BERTASSO - OAB/SP nº.:178518; MARCELO DE REZENDE MOREIRA - OAB/SP nº.:197844;
Processo nº.: 360.01.2011.005406-2/000000-000 - Controle nº.: 000529/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO
CANDIDO DA SILVA - Fls.: 0 - N.C. Para o defensor nomeado apresentar resposta a acusação ,em dez dias. - Advogados:
RAFAEL GRATIERI GALLATI - OAB/SP nº.:289907;
Processo nº.: 360.01.2006.002416-9/000000-000 - Controle nº.: 000262/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON
MARTINS FERREIRA e outros - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO : Processo nº: 262/06 - Vistos.Etc.1- Intimação dos Defensores
para apresentarem razões recursais e para apresentarem contrarrazões ao recurso do M.P.. 2 Int. Mococa, 16 de fevereiro de
2012 - Advogados: LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/SP nº.:142819; RENER DA SILVA AMANCIO - OAB/SP nº.:230882;
SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS - OAB/SP nº.:157601;
Processo nº.: 360.01.2011.006363-7/000000-000 - Controle nº.: 000688/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAYSE LEMES
DOMINGOS - Fls.: 0 - N.C. Para o defensor nomeado apresentar resposta a acusação no prazo de dez dias. - Advogados:
FABIO AUGUSTO DE PAULA SANTIAGO - OAB/SP nº.:311462;
Processo nº.: 360.01.2009.002191-5/000000-000 - Controle nº.: 000138/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CANESCHI e outro - Fls.: 0 - N.C. Para o defensor nomeado apresentar resposta a acusação no prazo de dez dias. - Advogados:
JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA - OAB/SP nº.:264504; MARCELO LUIS BONAITA - OAB/SP nº.:304179;
Processo nº.: 360.01.2010.000858-9/000000-000 - Controle nº.: 000079/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOÃO
BENEDITO FERRAZ - Fls.: 0 - N.C. Para as partes apresentarem suas alegações finais sob forma de memoriais, no prazo de 05
(cinco) dias - Advogados: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS - OAB/SP nº.:164601;
Processo nº.: 360.01.2003.006027-4/000000-000 - Controle nº.: 000368/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON DA
COSTA SILVA - Fls.: 0 - Processo nº 368/03Vistos Atendendo ao pedido ministerial (fls. 727/728) converto o julgamento em
diligência e determino a expedição de ofício ao Posto Fiscal local, instruído com os originais das notas fiscais de fls.718/719
(cujas cópias deverão ficar acostadas nos autos), e com cópia dos documentos de fls. 717 e 720/722, para que responda aos
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