TJSP 22/02/2012 - Pág. 2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1128
2020
SP)
Processo 0008667-96.2010.8.26.0010 (010.10.008667-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Alves
Motta - Antonio Baptista Motta - 1.Fl.117: Não houve formalização da Doação com Reserva e Instituição de Usufruto (art.108,
CC) .Assim , não teve eficácia e nem gerou efeitos jurídicos. Neste sentido, o plano de partilha deve ser apresentado nos termos
do norteado pelo Partidor à fl.112 e ser distribuído o Inventário de MARIA que poderá se processar conjuntamente nestes autos ,
uma vez que os bens e os herdeiros são os mesmos. Digam, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV:
JOAO LUIS ALBERTINO (OAB 105803/SP)
Processo 0008679-76.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Gonçalves dos Santos - Anesio Gonçalves
e outro - 1- Aguarde-se a Declaração do ITCMD pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: LAISA
SANT ANA DA SILVA (OAB 287874/SP)
Processo 0008859-92.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Franco - Antonia Luiza Franco - 1- Fls.
56/66: Manifeste-se a inventariante no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: ADILSON CARLOS
BARBOSA (OAB 90455/SP)
Processo 0009099-81.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Genivan Brasileiro do Nascimento Susana Marcolino da Silva - 1- Fl. 39: Manifeste-se o inventariante sobre a estimativa do perito, no prazo de 20 ( vinte) dias. 2.
Após, retornem conclusos. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: EDALTO MATIAS CABALLERO (OAB 166344/SP)
Processo 0009136-45.2010.8.26.0010 (010.10.009136-9) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alaide
Queiroz Silva e outros - Genival Vitor da Silva - 1- Ofício de fl. 48: Traga a requerente para os autos, o número de CPF do “de
cujus”, no prazo de 20 (vinte) dias. 2- Silentes, arquivem-se os autos. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: MARCELO PASSIANI
(OAB 237206/SP)
Processo 0009916-82.2010.8.26.0010 (010.10.009916-5) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e
Adjudicação de Herança - S. S. e outros - H. E. O. - Regularize HILDA EPAMINONDAS OSTI sua representação nos autos, no
prazo de 15 (quinze) dias. Fls.301/304: Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. FAZENDA
ESTADUAL. - ADV: ROSANA BOTURA KUNRADI ROSA (OAB 224338/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP),
DINALVA GONCALVES FERREIRA (OAB 110257/SP)
Processo 0010025-62.2011.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Rodrigues Silvestro
e outro - Wagner Antonio Silvestro - 1- Ofício de fls. 24/27: Dê-se ciência aos interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. 2- Int.
FAZENDA ESTADUAL. - ADV: MARIA APARECIDA FORATTO (OAB 98440/SP)
Processo 0010213-55.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Mary Coutinho da Silva Gomes - Luiz Carlos
Gomes - 1- Nomeio a requerente Mary Coutinho da Silva Gomes, inventariante dos bens deixados por Luiz Carlos Gomes,
independentemente de compromisso. 2- Concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar: a) as primeiras declarações,
devidamente instruídas (art. 993 do Código de Processo Civil); b) a Certidão do Colégio Notarial; c) os títulos de propriedade;
d) negativas fiscais. 3- Sem prejuízo, deverá providenciar o pagamento do imposto “causa mortis”, trazendo aos autos o
comprovante do protocolo da declaração perante a Fazenda Pública do Estado. 4- Oportunamente, conclusos. 5- Int. FAZENDA
ESTADUAL. - ADV: CAMILA LOPES KERMESSI (OAB 243166/SP), ANDERSON MOTIZUKI (OAB 204761/SP)
Processo 0010514-02.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Jair Luis Mazzocchi - Jussara
Soares Mazzocchi - Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES
SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 0010952-28.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Eloísa Puente Delgado de Lucena
- Irene Delgado - 1- Fl. 20: DEFIRO sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2- Silentes, certifique e arquivem-se
os autos. 3- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: CARLA CARVALHO TAVARES (OAB 191791/SP), JENNIFER TIEME KOGA (OAB
189582/SP)
Processo 0010977-75.2010.8.26.0010 (010.10.010977-2) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Maria
Rochetti - João Segundo Rochette - 1- Fls. 56/59: Aguarde-se a Declaração do ITCMD pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Int.
FAZENDA ESTADUAL. - ADV: ARIANE ZACARELLI (OAB 211174/SP), LILIAN ROCHA DA SILVA (OAB 249245/SP)
Processo 0011134-14.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olga Blanco Rodrigues - Martins
Rodrigues - 1- Aguarde-se a Declaração do ITCMD pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: JOEL
CARLOS AFFONSO (OAB 89080/SP)
Processo 0011696-23.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aurora Aguilar Salazar - José Salazar
Martins - 1- Fls. 32/36: Aguarde-se a declaração do ITCMD, pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2- Int. FAZENDA ESTADUAL. ADV: ADRIANA CARVALHO FONTES QUEIROZ (OAB 178126/SP)
Processo 0011857-33.2011.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Jozina Melo da Silva - Sebastião Francisco
da Silva - 1- Nomeio a requerente Jozina Melo da Silva, inventariante dos bens deixados por Sebastião Francisco da Silva,
independentemente de compromisso. 2- Concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar: a) as primeiras declarações,
devidamente instruída (art. 993 do Código de Processo Civil); b) a certidão do Colégio Notarial; c) os títulos de propriedade;
d) Negativas fiscais. 3- Sem prejuízo, deverá providenciar o pagamento do imposto “causa mortis”, trazendo aos autos o
comprovante do protocolo da declaração perante a Fazenda Pública do Estado. 4- Oportunamente, conclusos. 5- Int. FAZENDA
ESTADUAL. - ADV: ENIVALDO ALARCON (OAB 279255/SP)
Processo 0011963-29.2010.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - J. R. C. - C. S. - José Cacciaguerra - Jose
Roberto Cacciaguerra - 1.Nomeio inventariante o requerente JOSÉ ROBERTO CACCIAGUERRA ao cargo de inventariante
independentemente de compromisso. 2. Fls.173/186: Digam os demais interessados, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Oportunamente, conclusos. Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV: JOSE ROBERTO CACCIAGUERRA (OAB 35466/SP), AHMED ALI
EL KADRI (OAB 80344/SP), ANTONIO NELSON ZENDRON (OAB 101644/SP)
Processo 0012290-37.2011.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes de Macedo
Silva Figueiredo - José Dias de Figueiredo - 1- A indenização a ser recebida integra o acervo hereditário e não envolve valores
previstos na Lei 6858/80, razão pela qual CONVERTO o presente feito em Inventário. Anote-se . 2- Nomeio a requerente Maria
de Lourdes de Macedo Silva, inventariante dos bens deixados por José Dias de Figueiredo, independentemente de compromisso.
3- Concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar: a) as primeiras declarações, devidamente instruídas (art. 993 do
Código de Processo Civil); b) a Certidão do Colégio Notarial; c) eventuais títulos de propriedade; d) negativas fiscais. 4- Sem
prejuízo, deverá providenciar o pagamento do imposto “causa mortis”, trazendo aos autos, o comprovante do protocolo da
declaração perante a Fazenda Pública do Estado. 5- Indefiro o pedido de gratuidade, por possuir o espólio recursos suficientes
para arcar com o pagamento das custas devidas. 6 - Oportunamente, ao MP e conclusos. 7- Int. FAZENDA ESTADUAL. - ADV:
ANDREA SALLES GIANELLINI (OAB 152719/SP)
Processo 0012298-48.2010.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmen Silvia Girotti Guillen - Thiago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º