TJSP 24/02/2012 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1130
1010
RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
320.01.2011.022115-7/000000-000 - nº ordem 2988/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDINEI RIBAS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 52 - Partes legítimas e bem representadas. Não existem irregularidades
a suprir ou nulidades a sanar. Dou o feito por saneado e defiro as provas úteis requeridas tempestivamente, especialmente a
pericial e documental. Oficie-se conforme requerido no item “c” de fl. 05. Nomeio como perito judicial, o Dr. Anderson Balloni,
independente de compromisso, intimando-o para designar data, hora e local para realização da perícia. Acolho a indicação
de assistente técnico e os quesitos formulados pelo réu (fls. 36/37) e os quesitos do autor (fls. 46/47). Oportunamente será
designada audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV OSVALDO STEVANELLI OAB/SP 107091
320.01.2011.022863-1/000000-000 - nº ordem 3056/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS SA X ROSELI MELLO OLIVEIRA - Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor,
em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo, devidamente acompanhado da guia de recolhimento do preparo à Superior
Instância e taxa de porte de remessa. À parte contrária para, apresentar suas contra razões (artigo 508 e 518 do C.P.C.). Torno
nula a certidão lançada às fl.46 e prejudicado o despacho. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
320.01.2011.023004-1/000000-000 - nº ordem 3106/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X PAULO ROBERTO GUIMARÃES
DOS SANTOS E OUTROS - Fl.79: Prejudicado o pedido ante a interposição de recurso. - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO
F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375 - ADV SILMARA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 133223 - ADV EDUARDO CARDOSO OAB/
SP 193580
320.01.2011.022998-0/000000-000 - nº ordem 3107/2011 - Arrolamento - SEBASTIANA APARECIDA FERMINO MOREIRA X
SEBASTIAO FERMINO E OUTROS - “Fls. 71/72 - Anote-se a serventia. No mais, aguarde-se a resposta do ofício mencionado
às fls. 68. “ - ADV BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER OAB/SP 217581
320.01.2011.023239-5/000000-000 - nº ordem 3137/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAPUI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SS X LAURI BATISTA - Sentença nº 358/2012 registrada em 22/02/2012 no livro nº 279 às Fls. 292/293: Posto
isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de rescisão contratual, cumulada com reintegração
de posse, ajuizada por ITAPUÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SS em face de de LAURI BATISTA, para rescindir o
contrato de instrumento particular de compromisso de venda e compra do imóvel descrito na petição inicial, reintegrando o autor
na posse do mesmo; expeça-se o mandado competente após o trânsito em julgado. Vencido, condeno os réus a arcarem com
os ônus da sucumbência e os honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente
corrigido. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 17 de fevereiro de 2012. Marcelo Ielo Amaro
Juiz de Direito VALOR DO PREPARO R$ 92,20. PORTE E REMESSA AO TRIBUNAL R$ 25,00 POR VOLUME (01 VOLUME). ADV CAROLINE HON OAB/SP 253581
320.01.2011.024169-7/000000-000 - nº ordem 3198/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JAIR FRANCISCO DEGANE - “retirar ofício.” - ADV FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
320.01.2011.024172-1/000000-000 - nº ordem 3200/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAO CARLOS SILVA - Fls. 34 - Fl. 33: Esclareça o seu pedido em cinco
(5) dias, tendo em vista a petição de fls. 29/30. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
320.01.2011.023889-0/000000-000 - nº ordem 3216/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEWTON INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X PERFILADOS COMPANY COMÉRCIO DE FERROS LTDA EPP - Considerando a devolução da carta
precatória sem o devido cumprimento, ao autor para manifestação em cinco dias. Decorrido, intime-o a dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 - ADV BRUNA MARCHIONE DIAS
CUNHA PITELLA OAB/SP 240923
320.01.2011.023892-5/000000-000 - nº ordem 3217/2011 - Indenização (Ordinária) - DAVI CORREA X BMG LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS - Com base no artigo 238, parágrafo único do CPC, dou o autor por intimado da
decisão de fl.123, aguarde-se a fluência do prazo para cumprimento. - ADV LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO OAB/SP
79819
320.01.2011.023936-9/000000-000 - nº ordem 3231/2011 - Execução de Alimentos - I. V. A. C. X P. H. D. S. C. - Em cinco
(05) dias, manifeste-se a exequente em prosseguimento, conforme fls. 16, informando endereço atualizado para citação do
executado. Decorrido silente, intime-a pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Ciência
ao M. P. - ADV FERNANDO MAROSTEGAN OAB/SP 265315
320.01.2011.024370-5/000000-000 - nº ordem 3282/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST DE SÃO PAULO - CDHU X LILIANE APARECIDA OLIVEIRA
MAGRINI E OUTROS - Fls. 62 - Dê-se ciência aos réus dos documentos juntados com a réplica. Especifiquem as partes as
provas que eventualmente pretendem produzir em cinco (5) dias. Sem prejuízo, designo audiência preliminar de conciliação nos
termos do artigo 331 do C. P. C., para o dia 28 de agosto de 2012, às 13:05 horas. Ciência às partes que se infrutífera poderá
ocorrer em audiência a prolação de decisão ordenatória ou, se o caso, de sentença. - ADV JOSE ELEUTERIO DE SOUZA OAB/
SP 68844 - ADV DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 148496 - ADV MARIANA SILVA DE SALES OAB/SP 310476 ADV MARCIO TADEU DE MARCHI OAB/SP 116636
320.01.2011.024461-9/000000-000 - nº ordem 3310/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. X E. A. A. - RETIRAR
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV MAURO ALEXANDRE GAVA OAB/SP 253389
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º