TJSP 24/02/2012 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1130
1216
LIMA OAB/SP 85773 - ADV LUIZ CARLOS SPINDOLA OAB/SP 65171
348.01.2010.017716-5/000000-000 - nº ordem 2137/2010 - Interdição - JOAO FAGUNDES DA MOTA X ANTONIO MARCOS
DA MOTA - “Fica a Dra. Oliva Castro Roman, OAB/SP 145.302, devidamente cientificada de sua nomeação nos autos
supramencionados para atuar como curadora especial do requerido, bem como intimada a apresentar defesa no prazo legal.” ADV NELSON LUIZ DA SILVA OAB/SP 293869 - ADV OLIVA CASTRO ROMAN OAB/SP 145302
348.01.2011.000541-7/000000-000 - nº ordem 74/2011 - Divórcio Consensual - A. A. D. S. E OUTROS - Fls. 63 - Vistos.
Ante a gratuidade deferida as partes, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV LEONARDO CARLOS LOPES OAB/SP 173902 - ADV
VANESSA PRISCILA BORBA OAB/SP 233825
348.01.2011.002415-3/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Guarda de Menor - J. A. D. S. X S. . A. D. A. - Ciência ao autor
acerca do Mandado de Citação e Intimação com o Sr. Oficial de Justiça “PRINA” - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA
OAB/SP 283689
348.01.2011.002415-3/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Guarda de Menor - J. A. D. S. X S. . A. D. A. - Fls. 25 - Vistos. Nos
termos do despacho de fls. 17, redesigno audiência de conciliação para o dia 22 de Março de 2012, às 16:30 horas. Cite-se e
intime-se junto ao endereço indicado na inicial, devendo o autor acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA OAB/SP 283689
348.01.2011.002463-6/000000-000 - nº ordem 322/2011 - Divórcio (ordinário) - H. R. F. D. C. X F. B. D. C. - Fls. 26 /29
- Sentença nº 1981/2011 registrada em 19/12/2011 no livro nº 305 às Fls. 184/187: A ação é procedente. Desnecessária a
comprovação de requisito temporal, de acordo com a nova redação dada ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal,
dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Não há bens a serem partilhados. Nesta conformidade, defiro o pedido inicial e
DECRETO o DIVÓRCIO do casal, nos termos do artigo 226, parágrafo 6? da Constituição Federal, voltando a mulher a usar
o nome de solteira, qual seja: HILDECELIA ROCHA FORMIGA. Quanto à guarda da menor, está permanecerá com a mãe. Ao
requerido subsiste o direito de visitas, que se darão quinzenalmente, nos primeiros e terceiros finais de semana de cada mês,
buscando a menor no sábado às 9:00 horas da manhã e retornando no domingo às 18:00 horas. No dia dos pais, a menor ficará
com o pai, na hipótese de não coincidir com o final de semana reservado a visitas, e no dia das mães com a genitora. Já no
período de férias escolares, permanecerá metade com a requerente e metade com o requerido, iniciando-se pelo genitor. E,
por fim, passará o Natal com a mãe e o ano novo com o pais nos anos pares, e nos ano ímpares, o inverso. Não há custas, em
decorrência da gratuidade da justiça deferida à autora. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência, ante a ausência
de resistência. Arbitro honorários advocatícios ao patrono indicado a fls. 07, no valor equivalente a 100% do código 203 da
tabela vigente, nos termos do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão oportunamente. Com o trânsito em julgado, expeça-se
o Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil respectivo. Regularizados, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV EVERALDO
MARQUES DE SOUSA OAB/SP 231912
348.01.2011.003153-4/000000-000 - nº ordem 400/2011 - Precatória (em geral) - CLAUDEMIR CREPALDI SILVA
X WANDERLEY FRAZILIO - Fls. 18 - Vistos. Devolva-se ao juízo deprecante, com as homenagens de estilo. P. Int. - ADV
ROBERTO RIVELINO MARMO OAB/SP 231518 - Número do Processo Origem: 191.01.10.8259-/2010 - Vara Deprecante: 1º
OFICIO JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE FERRRAZ DE VASCONCELOS
348.01.2011.003738-8/000000-000 - nº ordem 460/2011 - Depósito - BANCO PECUNIA SA X VALDIR ROSA DE OLIVEIRA Fls. 45 - Fls. 44: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
348.01.2011.004111-0/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - V. L. R. S. X R. D. S.
- Fls. 33/ 34 - Sentença nº 1923/2011 registrada em 16/12/2011 no livro nº 305 às Fls. 84/85: Nesta conformidade, defiro o
pedido inicial e CONVERTO em DIVÓRCIO a separação das partes, com fundamento no artigo 35 da Lei 6.515/77 c.c. o artigo
226, parágrafo 6? da Constituição Federal. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Arbitro honorários
advocatícios ao patrono indicado a fls. 06 no valor equivalente a 100% do código 203 da tabela vigente, nos termos do convênio
OAB/DPE. Expeça-se certidão oportunamente. Anote-se a não intervenção do Ministério Público no presente feito (fls. 24).
Regularizados, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS OAB/SP 177552
348.01.2011.004234-0/000000-000 - nº ordem 539/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. M. E OUTROS X R.
C. D. M. - Fls. 50 - Fls. 47/48: Nada a prover, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado. Regularizados, ao arquivo. P.
Int. - ADV ÉRICA ALVES RODRIGUES OAB/SP 166984
348.01.2011.004621-6/000000-000 - nº ordem 573/2011 - Usucapião - VERA SANTA ROSA DO NASCIMENTO E OUTROS
- Fls. 29 - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de ser remetido a este juízo cópia da matrícula do imóvel
localizado à Rua Ricardo Gonçalves, n. 187 - Vila Bocaína - Mauá-SP., constituído pelo lote 41, da quadra 04, encerrando
área total de 480 metros quadrados, ou na impossibilidade, informações sobre a regularidade do loteamento; a fim de instruir
os autos supra mencionados. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV LINELTON DE
MORAES PONTES OAB/SP 48951
348.01.2011.005061-9/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Exoneração de Alimentos - A. W. A. X L. A. D. S. - Fica o patrono
do autor intimado a retirar as Certidões de Honorários no prazo de 5 (cinco) dias - ADV ROSELI ALVES MOREIRA FERRO OAB/
SP 178094
348.01.2011.005274-0/000000-000 - nº ordem 652/2011 - Acidente do Trabalho - ADALBERTO JOSE DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 63 - Vistos. Atenda o autor a solicitação do perito, providenciando
o exame de ressonância magnética de ombro direito. Prazo: 30 (trinta) dias P. Int. - ADV JOAO SERGIO RIMAZZA OAB/SP
96893
348.01.2011.006161-9/000000-000 - nº ordem 764/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - N. . J. D. S. X M. D. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º