TJSP 24/02/2012 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1130
1293
358.01.2010.004448-2/000000-000 - nº ordem 824/2010 - Procedimento Sumário - DARCI TARGÃO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação do autor, no prazo legal, acerca do laudo juntado aos autos. - ADV
MATHEUS VECCHI OAB/SP 236268
358.01.2010.005759-8/000000-000 - nº ordem 1044/2010 - (apensado ao processo 358.01.1997.000046-0/000000-000 - nº
ordem 148/1997) - Embargos à Execução - ECCO PÓ ENERGIA ALTERNATIVA LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A Vistos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ECCO PÓ ENERGIA ALTERNATIVA LTDA em relação à decisão de fls.. D
E C I D O Os embargos são improcedentes. A sentença reconheceu haver coisa julgada no tocante à alegação de excesso de
execução. Logo, a questão foi enfrentada, não havendo omissão. De outro lado, a procedência dos embargos à execução foi
no que se refere à penhora. Não ocorreu, portanto, contradição ou obscuridade. Portanto, o que a embargante busca é atribuir
indevido efeito infringente aos embargos declaratórios. Afinal, se a sentença decidiu equivocadamente a questão da coisa
julgada, isso deve ser questionado pela via apropriada. Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos,
mantendo a decisão da forma como foi lançada. P.R.I. Mirassol, 17 de fevereiro de 2012. RONALDO GUARANHA MERIGHI JUIZ
DE DIREITO - ADV AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128834 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP
206793
358.01.2010.005878-7/000000-000 - nº ordem 1071/2010 - Execução de Alimentos - F. C. F. C. X V. L. C. F. - Aguardando
manifestação do autor acerca do ofício respondido, no prazo legal. - ADV ANNA PAULA SABBAG VOLPI OAB/SP 158925
358.01.2010.006625-7/000000-000 - nº ordem 1222/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CHRISTÓVÃO MODENA DE
FRANÇA BUENO E OUTROS X JOSÉ LUZZI DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 263 - Proc. nº 1222/2010. Vistos. Informem as
partes quais provas pretendem produzir, bem como, se pretendem a realização da audiência do artigo 331, do C.P.C. Int. - ADV
PRISCILA APARECIDA ZAFFALON OAB/SP 239471 - ADV CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA OAB/SP 135346
358.01.2011.000470-8/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Supr. Idade e de Consentimento p/ Casar - STEFANIE RAMOS DE
AMORIN E OUTROS X ISRAEL GONCALVES DE AMORIM - Fls. 33 - Proc. nº 070/2011 Vistos. Fixo os honorários advocatícios
em R$ 309.35 (cód. 208). Expeça-se a certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MATHEUS
VECCHI OAB/SP 236268
358.01.2011.000890-3/000000-000 - nº ordem 135/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BONDI E FILHOS LTDA X
MÁRCIA CRISTINA MARQUES - Fls. 49 - Proc. nº 135/2011 Vistos. Em termos de prosseguimento, indique o exequente bens
passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 158122 - ADV RENATA
JAEN LOPES OAB/SP 270523 - ADV LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 158122 - ADV RENATA JAEN LOPES OAB/
SP 270523
358.01.2011.000961-0/000000-000 - nº ordem 153/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CASA DAS VACINAS RP
LTDA X ROBSON GOMES MIRASSOL - ME - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), querendo o que de direito, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV CLEBER POMARO DE MARCHI OAB/SP 206089 - ADV RUBENS GOMES OAB/SP 46180 - ADV
CLEBER POMARO DE MARCHI OAB/SP 206089
358.01.2010.007074-0/000000-000 - nº ordem 276/2011 - Procedimento Sumário - ANISIO JOSÉ DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - VISTOS Proc. 276/2011 Em substituição, nomeio o Dr. MAURÍCIO DIEB
BORGES. Mantenho os honorários já arbitrados bem como as condições para pagamento já descritas nos autos. Acompanhado
dos quesitos, se oferecidos e cópia da petição inicial, oficie-se ao perito, para que seja designada data e local para os exames.
Int - ADV MATHEUS VECCHI OAB/SP 236268
358.01.2011.002177-4/000000-000 - nº ordem 345/2011 - Execução de Alimentos - F. P. D. S. X M. R. D. S. - Manifeste-se o
exequente, querendo o que de direito, sobre a certidão do oficial de justiça e documentos de fls 43/45 - ADV MATHEUS VECCHI
OAB/SP 236268
358.01.2011.003272-0/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA DENISE VIEIRA ROCHA X CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Aguardando
manifestação do autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO OAB/
SP 194812 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
358.01.2011.003350-2/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GEISA VISCARDI PRETTI
X DALTON JOSE MILANI - Fls. 93 - Proc. nº 547/2011 Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pela autora, em seu
duplo efeito. Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
São Paulo, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118647 - ADV
ELOURIZEL CAVALIERI NETO OAB/SP 86861
358.01.2011.003443-3/000001-000 - nº ordem 568/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - CELSO FLORISVALDO SARTORELLI X RENATO AUGUSTO VELANI - Fls. 11 - Proc. nº 568/2011 - inc.
01 Vistos. Diga o impugnado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372 ADV ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO OAB/SP 233133
358.01.2011.003757-0/000000-000 - nº ordem 619/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - KAUÃ HENRIQUE DE
BARROS - Fls. 15 - Vistos. 1.Fixo os honorários advocatícios em R$ 522.57 (cód. 110). Expeça-se a certidão. 2.Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV OSWALDO LOPES ANJO OAB/SP 76026
358.01.2011.004012-5/000000-000 - nº ordem 667/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - KAUAN JOSÉ RIBEIRO
MENDES - Fls. 19 - Vistos. 1.Fixo os honorários advocatícios em R$ 522.57 (cód. 110). Expeça-se a certidão. 2.Arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL OAB/SP 170740
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º