TJSP 24/02/2012 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1130
1900
405.01.2004.032773-5/000000-000 - nº ordem 1687/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X LIDIA HENRIQUE DA SILVA - Fls. 45 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS
EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em conseqüência, RESOLVO
O MÉRITO DOS PRESENTES EMBARGOS em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento no inciso I do artigo
269 do Código de Processo Civil. Arcará, a vencida, com a verba honorária arbitrada em um salário mínimo, devido ao baixo
valor atribuído à causa, importância essa que somente poderá ser exigida uma vez cessada sua condição de beneficiária da
justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios que se mostrarem necessários, nos autos principais. Após, ao
arquivo. P. R. I. - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650 - ADV EMERSON NEVES SILVA E SANTOS
OAB/SP 160970; EDUARDO SURIAN MATIAS 93.422
871/05(68) - Processo Nº.: 405.01.2005.013248-7/000068-000 - nº ordem 871/2005 - Pedido de Falência - Habilitação de
Crédito - JOSE SOARES DA SILVA X SPIG S/A Fls.: 10 - Vistos. Intime-se o administrador judicial, a fim de manifestar-se
acerca do pedido de habilitação de crédito. Após, ao MP. Int. - ADV VALTER FRANCISCO ANGELO OAB/SP 112502; MARIO
CESAR BONFÁ 108.647
668/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.016557-6/000000-000 - nº ordem 668/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU
UNIBANCO S/A X PIVATTO & PIVATTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Fls. 71: defiro a
pesquisa requerida perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão
de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00 para solicitação de busca de endereços ou no valor
de R$ 10,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora
e transferência) (Provimento n. 1864 de 26/04/2011). Int. - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
2028/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.048907-3/000000-000 - Declaratória (em geral) - AYKON TECHNOLOGIES
TRANSPORTES LTDA X D G A COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA ME Fls.: 140 Manifeste-se o autor sobre a resposta
do ofício juntado a fls. 138/139 ADV ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA OAB/SP 154939; WILLIAN SANCHES SINGI
237.415; GILBERTO VASQUES 189.248
478/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.011822-8/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RICARDO APARECIDO
NOGUEIRA x HIGHWAY MDH COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Fls.: 115 - Vistos. Indefiro o requerimento formulado às fls.
113/4, na medida em que a instituição financeira não possui legitimidade passiva para figurar no pólo passivo da ação para
responder pela obrigação da transferência da documentação do veículo mas, sim, por eventuais danos morais e/ou materiais
sofridos em decorrência da não transferência. Nesse passo, requeira, em cindo dias, o que entender de direito. Int. Advs.:
ALONSO VASCONCELOS CAMPOS 123.919
338/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.008310-0/000000-000 - Acidente do Trabalho - JOSE DO SACRAMENTO SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 245 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu
(fls.243/244), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação,
dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (1ª a 17ª câmaras),
observadas as formalidades legais. Int. ADV WELLINGTON WALLACE CARDOSO OAB/SP 162724
1078/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.027238-0/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA CECILIA DE OLIVEIRA
SILVA x BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Fls.: 95107 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 99/106),
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas
as formalidades legais. Int. Advs.: JOSE BRUN JUNIOR 128.366; MARCELO ORABONA ANGELICO 94.389; KAREN AMANN
140.975
1578/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.038061-1/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LINDA PEDRAJA x BRADESCO
PREVIDENCIA SEGUROS S/A Fls.: 76 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial ADvs.: JOSE ELISEU 112.752; PEDRO
PAULO OSORIO NEGRINI 14.452; MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO GOMES SILVA 211.262; RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI 115.762; ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR 139.455; ORIVAL SALGADO 66.452
2098/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.053938-9/000000-000 - nº ordem 2098/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BANCO J SAFRA S/A X DULCIMAR GONÇALVES DA CRUZ - Fls. 23 - Vistos. Homologo a desistência apresentada (fls. 22),
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência casso a liminar anteriormente concedida
e julgo extinto o feito ajuizado por BANCO SAFRA S/A em face de DULCIMAR GONÇALVES DA CRUZ nos termos do artigo
267 inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o requerente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Recolha-se o mandado independentemente de cumprimento. P. R.I. - ADV JOSE
BATISTA FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP 111297 - ADV SIDNEI FERRARIA OAB/SP 253137 - ADV GUALTER DOS SANTOS
FERREIRA DE AGUILAR OAB/SP 281822
1328/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.032118-2/000000-000 - AÇÃO DE RESCISAO CONTRATUAL C C REINTEGRACAO
DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU X KATIA APARECIDA
DA SILVA ANDRADE E OUTROS - Fls. 225 Providencie o endereço correto da ré para expedição de citação ADV ADEMAR
GOMES OAB/SP 116983; MARCELO RODRIGUES BARRETO JR. 213.448; OLEMA DE FATIMA GOMES 51.407
2789/00 - Processo Nº.: 405.01.2000.052437-8/000000-000 INDENIZAÇÃO MARCELO EDUARDO DADA x MUNICIPIO DE
OSASCO Fls.: 298 - Vistos. Traga, o exeqüente, aos autos, as datas da citação e trânsito em julgado do processo que tramitou
perante a Vara da Fazenda Pública. Após, conclusos para novas deliberações Int. Advs. FABIO LUIZ ROMANINI 196.706;
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA 107.159; SONIA REGINA TORLAI 110.845
1548/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.038911-7/000000-000 - nº ordem 1548/2011 - Indenização (Ordinária) - FABIO SALES
DE OLIVEIRA X INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Fls. 142 - Vistos. Em razão da falta de interesse de algumas das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º