TJSP 24/02/2012 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1130
1924
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977 - ADV CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV DIEGO
VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977
405.01.2011.021178-7/000000-000 - nº ordem 1618/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. M. X A. C. D. D. A. 7. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL do casal
JOSÉ APARECIDO MORAES e ANA CRISTINA DAREZZO DE ALMEIDA, ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço
com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional
nº 66/2010. - ADV BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001 - ADV CESAR AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 267396
405.01.2011.022528-2/000000-000 - nº ordem 1709/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CLEMILDA
FERNANDES DA COSTA X ZINALDO ALMEIDA DE SOUSA - C O N C L U S Ã O Aos 03 de fevereiro de 2.012, faço conclusão
destes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Maurício Fossen. Eu, ___________, escr., subscrevi. Proc. nº: 1709/11 Vistos. Apesar
do réu ter deixado transcorrer “in albis” seu prazo de contestação, mostra-se realmente o caso de ser designada audiência de
tentativa de conciliação, visando obter uma possível composição amigável entre as partes, antes de passar ao julgamento da
causa. Assim sendo, designo o próximo dia ____ de ___________________ de 2.012, às ___________ horas, para realização
de audiência de tentativa de conciliação, o que faço com fundamento no art. 125, inciso IV do Código de Processo Civil. Int. e
dil. Osasco, 22 de fevereiro de 2012. Maurício Fossen Juiz de Direito - ADV LUCI MIRIAN CACITA OAB/SP 132654
405.01.2011.022785-5/000000-000 - nº ordem 1735/2011 - Execução de Alimentos - I. H. A. X C. R. R. J. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre o retorno da carta precatória de fls. , em 5 dias. - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2011.025738-1/000000-000 - nº ordem 1941/2011 - Arrolamento - SANDRO SALINO SETTE X HELENA MARGONAR
SETTE - Fls. 86 - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais a partilha constante do esboço de
partilha de fls. 06/10 relativo aos bens deixados por Helena Margonar Sette. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e
mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após
o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.
C. - ADV WALESKA CARIOLA OAB/SP 156494
405.01.2011.025916-8/000000-000 - nº ordem 1943/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
D. O. X A. L. A. - Manifeste-se o autor sobre o laudo pericial de fls. , em 5 dias. - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP
212086 - ADV CARLOS BOLETINI OAB/SP 175933 - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086
405.01.2011.025922-0/000000-000 - nº ordem 1946/2011 - Divórcio (ordinário) - S. A. G. X V. L. D. C. G. - Esclareçam as
partes, no prazo de cinco dias, se o casal adquiriu bens na constância do casamento. - ADV JORGE ANDREOZZI OAB/SP
72531 - ADV AFONSO ANDREOZZI NETO OAB/SP 232481
405.01.2011.026372-7/000000-000 - nº ordem 2023/2011 - Exoneração de Alimentos - J. Z. S. X J. D. O. S. - Fls. 29 - Fls. 28:
defiro, pelo prazo de 20 dias. - ADV DAGNA CRISTINA BATISTA OAB/SP 244874
405.01.2011.027325-2/000000-000 - nº ordem 2039/2011 - Divórcio (ordinário) - M. G. B. D. C. X R. I. D. C. - Fls. 28 Sentença nº 5/2012 registrada em 10/01/2012 no livro nº 97 às Fls. 128: Vistos. Homologo a desistência a fls. 23, pelo que julgo
extinto o processo, assim decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério
Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV NANCI CARVALHO DOS
SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942
405.01.2011.024328-4/000000-000 - nº ordem 2061/2011 - Execução de Alimentos - V. B. S. X J. C. C. S. - Providencie o(a)
autor(a) a juntada do cálculo atualizado, em 5 dias. - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900
- ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS
OLIVEIRA OAB/SP 261900
405.01.2011.028467-2/000000-000 - nº ordem 2100/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. S. P. X I. P. Processo 2100/11 Fls.38: O ofício para os descontos dos alimentos já foi expedido às fls.30. Aguarde-se a audiência designada.
P. e Int. Osasco, 13 de fevereiro de 2012. Juiz de Direito - ADV JOEL MORAES DE OLIVEIRA OAB/SP 263912
405.01.2011.028504-7/000000-000 - nº ordem 2101/2011 - Separação de Corpos - J. C. P. X S. P. S. - Processo nº 2101/11
VISTOS 1. A cópia do boletim de ocorrência juntado pela autora às fls. 27/30 não supre o quanto determinado por este Juízo na
decisão anterior de fls. 21, posto que além de se tratar de documento elaborado de forma unilateral, também não se encontra
descrita ali a forma exata como aqueles fatos ocorreram, ou seja, se se tratou de uma agressão deliberada ou de lesão decorrente
da intervenção que a autora pretendeu fazer em favor da filha. Assim sendo, concedo o prazo suplementar de 10 dias para que
a autora dê integral cumprimento à decisão anterior de fls. 21, sob pena de indeferimento de seu pedido de liminar. 2. Decorrido
o prazo aqui fixado, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV JORGE ADALBERTO BUENO LOBO OAB/
SP 71009
405.01.2011.029894-9/000000-000 - nº ordem 2217/2011 - Execução de Alimentos - D. A. D. X F. D. D. S. - Fls. 35 - Intimese o executado, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para que no prazo de cinco dias, efetue o pagamento da
diferença do débito apurada às fls. 33. - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550 - ADV JULIANA MICHELE
KANO OAB/SP 258753 - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550
405.01.2011.030475-3/000000-000 - nº ordem 2249/2011 - Execução de Alimentos - A. M. V. D. O. E OUTROS X E. J. P. M.
- Providencie o Autor cálculo do débito atualizado em cinco dias para devida citação do executado. - ADV ODETE NEUBAUER
DE ALMEIDA OAB/SP 82491
405.01.2011.031943-5/000000-000 - nº ordem 2347/2011 - Execução de Alimentos - A. D. N. L. E OUTROS X A. D. L. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º