TJSP 24/02/2012 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1130
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exeqüente deverá requerer o que de direito para o prosseguimento nesses mesmos quinze dias. - ADV FRANCIS MIKE QUILES
OAB/SP 293552
451.01.2010.027099-8/000000-000 - nº ordem 2160/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PMS FACTORING FOMENTO
COMERCIAL X RP TRANSPORTES LTDA - 1. Ante os indícios de dissolução irregular da executada, defiro a inclusão dos sócios
no pólo passivo. Façam-se as anotações de praxe, citando-se em seguida. 2. Sem prejuízo, ante o indício de fraude inerente à
desconsideração acima decretada, e com base no poder geral de cautela (art. 798 do CPC), determino o arresto on line no valor
total do débito (R$ 1.142,07), com desbloqueio do excesso se o caso. Providencie a Serventia a minuta no Sistema BacenJud
para protocolo a ser realizado por este Juízo. - ADV FRANCIS MIKE QUILES OAB/SP 293552
451.01.2010.029045-0/000000-000 - nº ordem 2428/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X SIDERLEY FABIO BORSONEL E OUTROS - Tentada penhora on line conforme protocolo juntado e ante a insuficiência
do valor bloqueado (R$ 0,96), requeira a parte credora o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV
ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
451.01.2010.033126-3/000000-000 - nº ordem 2560/2010 - (apensado ao processo 451.01.2010.025235-3/000000-000
- nº ordem 2654/2010) - Embargos à Execução - ESTEVES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS X BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A - Sentença nº 119/2012 registrada em 16/02/2012 no livro nº 287 às Fls. 168/176: Pelo exposto,
julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido dos embargos e da ação revisional de contratos, para exclusão dos ju-ros compostos
na renegociação de dívidas exequenda e para limitar os encar-gos moratórios, na renegociação, à correção monetária pelos
índices da Tabela do Tribunal de Justiça deste Estado e juros de mora de 12% ao ano. Ante a sucumbência recíproca e
proporcionalmente igual entre as partes, declaro compensados os honorários advocatícios e as despesas processuais. Ficam
mantidos os honorários arbitrados na execução, proporcionais ao valor para o qual a execução foi reduzida. Para conferência
do valor pelo qual a execução terá prosseguimento, determino a remessa dos autos, após o trânsito em julgado, à contadoria do
juízo. P. R. I. Preparo: valor singelo R$ 9.566,87, valor atualizado R$ 10.261,48. Porte de retorno R$ 175,00. - ADV CRISTIANO
DE CARVALHO PINTO OAB/SP 200584 - ADV ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO OAB/SP 301942 - ADV ANTONIO OSMAR
MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884
451.01.2010.033126-3/000000-000 - nº ordem 2560/2010 - (apensado ao processo 451.01.2010.025235-3/000000-000
- nº ordem 2654/2010) - Embargos à Execução - ESTEVES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS X BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A - Consulta supra: cuidando-se de conexão entre embargos e ação revisional, ambas com a mesma
pretensão, não se justifica a cumulação dos valores da causa para fins de cálculo do preparo. Foi o que já decidiu o Tribunal
de Justiça em situação semelhante, na apelação 9042533-21.2000.8.26.0000, Rel. Des. J.B.Franco de Godoi, 23ª Câmara
de Direito Privado, j.26.10.2005. Em consequência, o preparo será calculado somente sobre o valor da causa dos embargos
à execução. - ADV CRISTIANO DE CARVALHO PINTO OAB/SP 200584 - ADV ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO OAB/SP
301942 - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO
SURIAN OAB/SP 144884
451.01.2010.035548-5/000000-000 - nº ordem 2780/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X
SUPERMERCADO CANALINHO LTDA E OUTROS - Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme protocolo juntado,
requeira a parte exeqüente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se
o processo com base no art. 791, III, do CPC. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV NICOLAS PETRUCIO
MAZARIN FERRO OAB/SP 264583
451.01.2011.001727-1/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA
IGREJA METODISTA X CLAUDIA SAYURI SAKATA - Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme protocolo juntado,
requeira a parte exeqüente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o
processo com base no art. 791, III, do CPC. - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2011.002261-2/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X CRISTIANO AUGUSTO SERAFIM - 1. Tendo sido efetuada penhora on line, faculto a apresentação
de impugnação pela parte executada em quinze dias (CPC, art. 475-J, § 1°). Caso tenha advogado, será considerada intimada
para início desse prazo a partir da publicação deste despacho na imprensa. Caso não tenha advogado, a parte exeqüente,
independentemente de nova intimação, deverá recolher, em cinco dias, a despesa postal para intimação por carta (ou, se preferir,
em caráter excepcional, intimação por mandado), a diligência de oficial de Justiça. 2. Caso não seja apresentada impugnação
no prazo acima e tendo sido realizada penhora on line, providencie-se a transferência para depósito judicial, expedindo-se
em seguida guia de levantamento. 3. Tendo em vista que a penhora recaiu somente sobre parte do valor do débito, a parte
exeqüente deverá requerer o que de direito para o prosseguimento nesses mesmos quinze dias. - ADV TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142
451.01.2011.002392-0/000000-000 - nº ordem 191/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
MARIA EMILIA DO NASCIMENTO PASTELARIA ME E OUTROS - Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme
protocolo juntado, requeira a parte exeqüente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo,
suspendendo-se o processo com base no art. 791, III, do CPC. - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2011.004758-1/000000-000 - nº ordem 327/2011 - Declaratória (em geral) - JEFERSON BATISTA DA SILVA X
ESPETINHOS BRASIL LTDA ME - Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme protocolo juntado, requeira a parte
exeqüente o que de direito em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo com
base no art. 791, III, do CPC. - ADV FRANCIS MIKE QUILES OAB/SP 293552 - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP
205788 - ADV LEONARDO RIBEIRO MARIANNO OAB/SP 295891
451.01.2011.008331-9/000000-000 - nº ordem 533/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO X JOSMAR ALVES DE OLIVEIRA - Efetuado bloqueio de transferência e
licenciamento do veículo através do sistema RenaJud, conforme detalhamento anexo. Requeira a parte interessada o que de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º