TJSP 27/02/2012 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1131
1566
EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 794,
inciso I do CPC. Indefiro a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito, visto que eventual inclusão não foi realizada
por este feito, diante do cancelamento do convênio Prodesp-Tribunal de Justiça. Restituam-se os documentos que instruíram a
inicial. Cumpra-se o disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1.670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento CSM
1.679/09. P.R.I. Mar., 20 de Fevereiro de 2012. Gilberto Ferreira da Rocha Juiz de Direito. - ADV GIOVANA BENEDITA JÁBER
ROSSINI OAB/SP 165563 - ADV GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR OAB/SP 138793
344.01.2011.006113-0/000000-000 - nº ordem 726/2011 - Execução de Título Extrajudicial - VICENTE HIGINO LUZ SANTANA
X APARECIDO LEITE E OUTROS - Fls. 26 - Feito nº 726/2011 Vistos. Diante da petição de fls. 25, julgo EXTINTO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Indefiro a
expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito, visto que a eventual inclusão não foi realizada por este feito Restituamse os documentos que instruíram a inicial. Cumpra-se o disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1.670/09, com as alterações
estabelecidas no Provimento CSM 1.679/09. P.R.I. Mar., 18 de Fevereiro de 2012. Gilberto Ferreira da Rocha Juiz de Direito. ADV JOSE ANGELO PEREZ OAB/SP 43856 - ADV ELIZIO GIBIN OAB/SP 122918
344.01.2011.007882-0/000000-000 - nº ordem 927/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOAQUIM
RODRIGUES DE NETO X FLÁVIO ALEXANDRE MARQUES - Fls. 191 - Fls.185/190. Por ora, à peticionaria para regularizar
sua representação nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP
66114 - ADV ALESSANDRA CRISTINA FURLAN OAB/SP 180337
344.01.2011.009981-3/000000-000 - nº ordem 1246/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- DANIEL SAUNITI LOPES X CBPM - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por se
tratar de ato meramente, intimo o requerente, através da presente, a providenciar as cópias necessárias para a remessa do
oficio requisitório expedido às fls. 82. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV HELOÍSA HELENA DA
SILVA OAB/SP 158939 - ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339
344.01.2011.009988-2/000000-000 - nº ordem 1254/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA - MARCOS
CÉSAR FRANÇA X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Fls. 51 - Fls. 36/50:
Ciência à procuradora do requerente de que o processo encontra-se extinto (fl. 34). Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY
OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939
- ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339
344.01.2011.010000-8/000000-000 - nº ordem 1262/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA - VINICIUS
AFONSO CEZÁRIO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 130 - Fls. 46/48: Providencie a Serventia à retificação do valor da causa.
No mais, ciência ao procurador do requerido da petição e documentos de fls. 46/48, e ao procurador do autor, da petição e
documentos de fls. 50/129. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV
HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339
344.01.2011.010535-5/000000-000 - nº ordem 1352/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ADÉLIA BARBOSA
SIQUEIRA FRANCO X UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 149 - Fls. 136/148:
Recebo o recurso interposto pela requerida, posto que no prazo e devidamente preparado, somente no efeito devolutivo. Às
contrarrazões. Recebidas ou não, ao Colégio Recursal. Int. - ADV ANA ROSA MARQUES CROCE OAB/SP 108973 - ADV JOÃO
PAULO HECKER DA SILVA OAB/SP 183113 - ADV ALBERTO TICHAUER OAB/SP 194909
344.01.2011.003616-5/000000-000 - nº ordem 1355/2011 - Reparação de Danos (em geral) - PAULO ROBERTO SANCHES
X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 86 - Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes, em 05
(cinco) dias, eventuais provas que pretendam produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento. Int. ADV ALFREDO RICARDO HID OAB/SP 233587 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO
BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2011.012439-2/000000-000 - nº ordem 1608/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MARIA MADALENA
GONÇALVES E OUTROS X SONIA CAPITANI E OUTROS - Fls. 46 - V. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias,
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência subjetiva, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo com ou
sem manifestação das partes, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV ANA PAULA FUKUNAGA OAB/
SP 213124 - ADV MARCELO MORAES LOURENÇO OAB/SP 183622
344.01.2011.013301-0/000000-000 - nº ordem 1702/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- JÚLIO HONÓRIO GIANCURSI DOS ANJOS X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
- IAMSPE - Fls. 87 - Manifeste-se o requerente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV JULIO HONORIO GIANCURSI DOS ANJOS OAB/SP 97122 - ADV SERGIO GUILHERME BRETAS
BERBARE OAB/SP 27727
344.01.2011.014824-4/000000-000 - nº ordem 1887/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - PEDRO MUTAFEI
X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 91 - Cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 75/80, intimando-se a Diretoria
Regional de Saúde bem como a Secretaria Municipal de Saúde. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública no seu
efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. Às Contrarrazões. Recebidas ou não, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal. Int. - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2011.016209-4/000000-000 - nº ordem 2043/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA VENTURA
PENA X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 81 - Fls. 78/80: Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, apenas no efeito devolutivo. Ao Defensor Público para contrarrazões. Recebidas ou não, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal com as homenagens de praxe. Sem prejuízo, oficie-se conforme determinado às fls. 77. Int. - ADV
DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º