TJSP 27/02/2012 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1131
1996
NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275
370.01.1998.000028-0/000000-000 - nº ordem 1082/1998 - Execução de Título Extrajudicial - LAURO SANCHES CENTURIÃO
X ANTONIO SERGIO LEAL - Fls. 102 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais o acordo de fls. 99/100. Aguarde
o cumprimento. Decorridos 05 dias do prazo previsto para cumprimento voluntário, sem que haja informação sobre eventual
descumprimento, intime o executado para pagamento das custas processuais em aberto e tornem os autos conclusos para
extinção e arquivamento. - ADV SERGIO EDUARDO THOME OAB/SP 112932 - ADV EDUARDO GIL CARMONA OAB/SP 45599
- ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 ADV ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845
370.01.2000.001409-6/000000-000 - nº ordem 1456/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO COHAB R P X LUIZ CARLOS QUIAROTI E OUTROS - Fls. 93 - Considerando os termos do
V. Acórdão de fls. 82/90, proferido nos autos n. 341/2003-Ação Ordinária, diga a autora. - ADV MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP
92084 - ADV ROMIZ DABUL CURY OAB/SP 46711
370.01.2001.001050-1/000001-000 - nº ordem 847/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S X APARECIDO PEREIRA - Fls. 56 - Recebo a apelação interposta
pelo(a) autor-embargado em seus regulares efeitos. Intime o réu-embargante para oferecimento de contrarrazões de apelação.
Certifique a Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 - ADV JOSE LUIZ PEREIRA
JUNIOR OAB/SP 96264
370.01.2001.001447-3/000000-000 - nº ordem 1072/2001 - Execução de Título Extrajudicial - DORIVALDO BULGARELLI
X FRANCISCO BENADUCCI - Fls. 96 - Diga o exequente sobre o pedido de impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula
1038, penhorado às fls. 80, formulado pelo executado às fls. 92/95. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848 - ADV JOSE
ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672
370.01.2001.002074-3/000000-000 - nº ordem 1392/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA CONCEICAO DE
FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 135 - Vistos. Joaquim Pereira e Vitoria Luisa de Freitas
Pereira requereram o presente incidente de Habilitação de Herdeiros contra o Instituto Nacional do Seguro Social, alegando,
em síntese, que são herdeiros da autora falecida durante o curso da ação. Citado, o requerido concordou com o pedido. É o
relatório. D E C I D O. O incidente procede. Conforme se depreende dos documentos entranhados aos autos os requerentes são
legítimos herdeiros da “de cujus” . Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente habilitação de
herdeiros proposta por Joaquim Pereira e Vitória Luisa de Freitas Pereira contra o Instituto Nacional do Seguro Social, fazendose constar no polo ativo da demanda os nomes dos requerentes. Ainda, homologo os cálculos apresentados pelo requerido e
determino a expedição o requisitório. Int. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS
OAB/SP 269285
370.01.2002.001113-6/000000-000 - nº ordem 983/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FLORIVALDO BENEDITO
GONSALVES X FRANCISCO BENADUCCI - Fls. 263 - (autor providenciar a retirada do mandado de levantamento expedido)
- ADV BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO OAB/SP 76425 - ADV FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO OAB/SP 203786 ADV JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672 - ADV FABIO OKUMURA FINATO OAB/SP 234542
370.01.2002.002706-3/000000-000 - nº ordem 1708/2002 - Inventário - DIONEIA LOURDES DE SOUZA X OVIDIO FERREIRA
DE SOUZA - Fls. 167 - (consta expedição em 03.02.2012 de mandado de citação da Dionice) - ciência aos interessados da
certidão juntada aos autos da Habilitação de Credito requerida por Durval Ribeiro na qual foi determinada a reserva de bens
para pagamento do crédito do requerente - ADV CARLOS ALBERTO VOLPINI OAB/SP 128138 - ADV EDEVANIR ANTONIO
PREVIDELLI OAB/SP 129734 - ADV CARLOS ALBERTO VOLPINI OAB/SP 128138 - ADV JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA
OAB/SP 181916 - ADV JOAO FRANCISCO DE ABREU OAB/SP 141901 - ADV REGINALDO ROCHA OAB/SP 135437
370.01.2004.000024-9/000000-000 - nº ordem 508/2004 - Medida Cautelar (em geral) - FRANCISCO JOSE JUNQUEIRA
FRANCO X BANCO ITAÚ UNIBANCO S A - Fls. 319/320 - (autor manifestar-se face a petição do Banco Itaú Unibanco S/A
alegando que demonstrou documentalmente, na data de 13/05/2011, a inexistência de contas em nome do autor no período
determinado na r.sentença, assim requer que seja dada por atendida a determinação judicial de exibição de documentos, já
que nos termos do art. 357 do C.P.C. não pode o réu ser compelido a exibir documentos que não possui) - ADV RODOLFO
NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
370.01.2004.000512-2/000000-000 - nº ordem 760/2004 - Arrolamento - MARIA ISABEL LOPES GOMES X LUZIA PASSI
LOPES - Fls. 189 - Sentença nº 298/2012 registrada em 13/02/2012 no livro nº 246 às Fls. 209: Vistos. Concedo a todos os
herdeiros os benefícios da assistência judiciária. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, a
partilha apresentada, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, visto estarem acautelados os interesses dos
herdeiros, bem como satisfeitas as exigências fiscais, ressalvados, porém, erros e direitos de terceiros. Mando, portanto, se
cumpra e guarde como na mesma partilha se contém e determina. Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 100%
do código respectivo, expedindo-se a regular certidão. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha e, a seguir,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV ADIRSON CAMARA
OAB/SP 201763
370.01.2004.000805-0/000000-000 - nº ordem 912/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LYBIA TEIXEIRA DA COSTA
E OUTROS X ESPÓLIO DE VITORIO ALBERGUINI - Fls. 321 - Recebo a apelação interposta pelo(a) autores às fls. 312/320,
em seus regulares efeitos. Intimem-se os réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifique a Serventia sobre
a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao Serviço de
Entrada de Auto de Direito Privado - 1 (S.J.2.1.1) - Complexo Ipiranga - sala 45, com as nossas homenagens. - ADV DAIANNE
BORGES SOARES OAB/SP 223942 - ADV GISELE GUERREIRO OAB/SP 221207 - ADV SANDRA APARECIDA ALBERGHINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º