TJSP 28/02/2012 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1132
1808
Rui Cascaldi - Apelante: Maria Cristina Carvalho Bertero - Apelante: Martina Ladeira Marques Bertero - Apelado: Martina Ladeira
Marques Bertero - Apelado: Maria Cristina Carvalho Bertero - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Lucia
Tronbjerg Villafuerte (OAB: 130021/SP) - Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP)
9208953-98.2009.8.26.0000 (994.09.044781-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk, Revisor:
Des.: Rui Cascaldi - Apelante: D. S. F. - Apelado: R. R. B. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mara
Renata da Mota Ferreira (OAB: 233525/SP) - Advogado: .
9217524-92.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk Embargante: Marcelo Baldi de Freitas - Embargado: Tania Mara Paiva (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP) - Advogado: Marcelo Salvador Mingrone (OAB: 140831/SP)
9220421-93.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk Embargante: Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda - Embargado: Sul America Seguro Saude S A - Embargado: Milton Pascuali
- Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Alessandra Gomes do Nascimento Silva (OAB: 97953/SP) - Advogado:
Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino (OAB: 157360/SP) - Advogado: ROBERTO VIEIRA DA SILVA (OAB: 150778/SP)
9224583-34.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk Embargante: Reinaldo Cesar Nagao Gregorio - Embargado: Construtora Mendes Pereira Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Rejane Nagao Gregorio (OAB: 185815/SP) - Advogado: Flavio Camargo Ferreira (OAB: 217311/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 311
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO
DE 2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO
CASTRO DELGADO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ENIO ZULIANI, MAIA DA CUNHA, TEIXEIRA LEITE,
FÁBIO QUADROS, CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN e MILTON CARVALHO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A)
EXMO(A). SR(A) FRANCISCO LOUREIRO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000006-21.2010.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Fábio
Quadros - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl (Justiça Gratuita) - Apelado: Avonicson Roberto da Silva Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 96 e 98) Advogado: Daniel Aparecido Mastrangelo (OAB: 261586/SP) (Fls: 12)
0000091-86.1997.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.:
Teixeira Leite - Apelante: Transmetro Transporte Metropolitanos S/A - Apelado: Litoranea Transportes Coletivos Ltda - Apelado:
Dulcinea da Silva Ramos (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao agravo retido e não conheceram da apelação. v.u.
- Advogada: Marcia Teodora da Costa (OAB: 236424/SP) (Fls: 983) - Advogado: Edgard de Assumpcao Filho (OAB: 76149/SP)
(Fls: 723) - Advogado: Gustavo Pane Vidal (OAB: 242787/SP) (Fls: 904) - Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP)
(Fls: 12) - Advogado: JOSE CARLOS DE CERQUEIRA (OAB: 26015/SP) (Fls: 66)
0000220-71.2007.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Fábio
Quadros - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Solange Kuhne de Azevedo Carvalho (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Aparecida Bueno Reis (OAB: 112154/SP) (Fls: 55) - Advogada: Rosemary Cristina
Bueno Reis (OAB: 127175/SP) (Fls: 55) - Advogada: Maria Rita Conceição de Almeida Costa (OAB: 216713/SP) (Fls: 10)
0000342-85.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Teixeira
Leite - Apelante: L. A. P. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. F. do N. N. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana de Fatima Donini Cesario (OAB: 253169/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 37) Advogada: Vanessa Jardim Gonzalez Vieira (OAB: 233230/SP) (Fls: 9)
0000373-19.2008.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Teixeira
Leite - Apelante: F. L. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. V. M. M. - Interessado: P. H. M. (Menor) - Adiado. adiado para fins
de sustentação oral. - Advogada: Bárbara Machado Franceschetti de Mello (OAB: 197022/SP) (Fls: 48) - Advogada: Vera Lucia
Machado Franceschetti (OAB: 86633/SP) (Fls: 48) - Advogado: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
0000439-48.2011.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Teixeira
Leite - Apelante: Bocaina Desenvolvimento Administração e Participações Ltda. (E outros(as)) e outros - Apelado: João Carlos
Khun Adames - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Egle Cristina de Freitas Gavião (OAB: 173858/SP) (Fls: 12)
0000506-61.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Fábio
Quadros - Apelante: Maria de Lourdes Lordelo Sicoli e outros - Apelado: Waldice Soares Cerqueira Lordelo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB:
31189/SP) (Fls: 214) - Advogada: Maria Carolina Zarif Leão (OAB: 200367/SP) (Fls: 214)
0000527-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite - Agravante: Aline Aparecida
da Silva - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 12)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º