TJSP 01/03/2012 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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processo nos termos do art. 267, inc, VIII, do C.P.C.. e, em conseqüência, revogo a liminar concedida às fls. 18. Defiro somente
o desentranhamento do documento de fls. 11, mediante substituição por cópias, vez que os demais já se tratam de cópias.
Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2010.018106-4/000000-000 - nº ordem 2729/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Fls. 105: Cientifique-se o autor. (ofício recebido do INSS
informando que foi restabelecido o benefício de Amparo Social de Pessoa Portadora de Deficiência, com data de início de
pagamento : 01.01.2012) Após, intime-se o Instituto réu acerca da decisão de fls. 97/100. Int. - ADV MERILISA ESTEVES DE
OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 - ADV MERILISA ESTEVES DE
OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278
320.01.2010.019385-5/000000-000 - nº ordem 2871/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDO DONIZETI
BORTOLETTO X CLEZIO MARTINS ROCHA - Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao Setor de Conciliação desta
comarca de Limeira para o dia 03 de 04 de 2012, às 09h:45min.. Intime-se o réu pessoalmente da designação da audiência.
Publique-se junto à imprensa oficial. Int. - ADV EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA OAB/SP 100303 - ADV HORACIO ANTONIO
D’ONOFRIO OAB/SP 30059
320.01.2010.021223-6/000000-000 - nº ordem 3130/2010 - Execução de Título Extrajudicial - C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. X VICTÓRIA REPRESENTAÇÕES S/C LTDA. E OUTROS - Fls. 104 - Desentranhe-se e adite-se
o mandado de fls. 96/99, para seu integral cumprimento. Int. - ADV BRUNO DE AGUIAR FLORES OAB/SP 267612 - ADV
RODRIGO RODRIGUES MÜLLER OAB/SP 190771
320.01.2010.021543-7/000000-000 - nº ordem 3140/2010 - (apensado ao processo 320.01.2006.008852-4/000000-000 nº ordem 1056/2006) - Embargos à Execução - WALTER ALVES DA SILVA X OSDAER DARCI ROSADA - Fls. 246 - Designo
audiência de tentativa de conciliação junto ao Setor de Conciliação desta comarca de Limeira para o dia 10 de abril de 2012,
às 14h:15min.. Intimem-se as partes e seus Procuradores. Int. ( O EMBARGANTE DEVERÁ FORNECER O NÚMERO DA
RESIDÊNCIA PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. ) - ADV EDUARDO CRUVINEL OAB/SP 197059 - ADV DANIEL MASSARO
SIMONETTI OAB/SP 238605
320.01.2010.021392-3/000000-000 - nº ordem 3159/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILMA DIAS DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Sentença nº 422/2012 registrada em 27/02/2012 no livro
nº 116 às Fls. 87: HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada às
fls. 54 e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII, do C.P.C..
Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV MÁRCIA CRISTINA
GRANZOTO OAB/SP 180239 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.022846-4/000000-000 - nº ordem 3371/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZINETE APARECIDA
GONÇALVES X PAULO MARCELO PEDROSO - Fls. 40 - Nos termos do art. 475-J, do C.P.C., intime-se o executado,
pessoalmente, para pagamento do valor apurado às fls. 39, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e não havendo o pagamento,
apresente a exeqüente, cálculo atualizado do débito com o acréscimo de 10%. - ADV CLAUDIO LOPES OAB/SP 45759
320.01.2011.000029-3/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Fls. 57/59 - Ciência ao autor. Após, tornem. - ADV MARIANA FRANCO
RODRIGUES OAB/SP 279627 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2011.000164-9/000000-000 - nº ordem 32/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANÉZIO PEREIRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - RECEBO o recurso de apelação, interposto tempestivamente
pelo réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (fls. 85/108), em seus efeitos devolutivo e suspensivo a teor do
disposto no artigo 520 do C.P.C., desacompanhado da taxa de preparo à Superior Instância e porte de remessa e retorno dos
autos, face a isenção que goza o recorrente. À parte contrária para apresentar suas contra-razões (artigo 508 e 518 do C.P.C.).
Int. - ADV MARIANA FRANCO RODRIGUES OAB/SP 279627 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2011.000594-8/000000-000 - nº ordem 101/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIO JUNIOR PEREIRA - Fls. 40/41] - Sentença nº 445/2012 registrada em
28/02/2012 no livro nº 116 às Fls. 152/153: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no Decreto Lei
911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato, consolidando em mãos da autora BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, o domínio e posse plenos e exclusivos do bem, Veículo Marca Volkswagem,
modelo Gol 1000, ano/modelo 1996/1996, cor branca, placas BZI-3678, chassi 9BWZZZ377TT113311, cuja apreensão liminar
torno definitiva, levantando-se o depósito judicial, sendo facultada a venda pela autora, na forma estabelecida no art. 3o., par.
5o., do Decreto Lei no. 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2o. do Decreto Lei 911/69, ficando esclarecido que a cópia da
presente decisão, com o seu trânsito em julgado, valerá como título hábil junto ao Detran para a transferência do bem para o
autor ou quem ele indicar, independentemente de mandado judicial, permanecendo nos autos os títulos exibidos. Condeno o réu
ao pagamento das custas processuais, inclusive despesa de notificação, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10%
sobre o valor da causa corrigido. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
320.01.2011.002482-5/000000-000 - nº ordem 339/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURACI DE SOUZA DE
LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 193 - ( FOI AGENDADA PERÍCIA COM O DR. PAULO
MACIEL DE LAMEIDA JUNIOR PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2012, Às 14:30 HORAS, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA
ANTONIO FREDERICO OZANAN, 112, VILA JACON, LIMEIRA-SP. COMPARECER LEVANDO A CARTEIRA DE IDENTIDADE,
DE TRABALHO, ATESTADOS MÉDICOS E EXAMES RELATIVOS À SUA DOENÇA.) - ADV MARCIA SILVA RODRIGUES DE
OLIVEIRA OAB/SP 143220 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º