TJSP 01/03/2012 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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GUIDOTTI X MARCIO APARECIDO DE MORAES - Fls. 51 - Em cinco (05) dias, especifiquem as partes provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Após, tornem ao M.P. Int. - ADV CLAUDIA ROSANA VOLPATO OAB/SP
135085
320.01.2011.011031-7/000000-000 - nº ordem 1477/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO
- JOSÉ ANTONIO PERRIELLO X LAUREN PERRIELLO E OUTROS - Fls. 86 - Fls. 67/85: ciência às embargantes. No mais,
aguarde-se a realização da audiência (fls. 47). - (documentos apresentados pelo embargante) - ADV RONEI JOSÉ DOS SANTOS
OAB/SP 236484 - ADV ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO OAB/SP 155481
320.01.2011.010615-2/000000-000 - nº ordem 1487/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA LEITE DA FONSECA
ANTUNES LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 18 de outubro de 2012, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV ALINE
GIMENEZ DA SILVA OAB/SP 265896
320.01.2011.011386-2/000000-000 - nº ordem 1598/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ADALÉIA CAROLI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fixo os honorários periciais em R$200,00, expedindo-se o necessário.
Em cinco dias, manifestem-se as partes sobre o laudo de fls.106/114. - ADV DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA OAB/SP
301059
320.01.2011.011710-9/000000-000 - nº ordem 1649/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CASA DE TINTAS JAM LTDA X
LUIS CARLOS INGLES DA LUZ - Fls. 81 - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exeqüente sobre a certidão de fl. 78. (que referido
pedido não foi encaminhado as instituições financeiras por falta de relacionamento do CPF/CNPJ com as mesmas) - ADV
ALESSANDRO CIRULLI OAB/SP 163887 - ADV KAIO CESAR PEDROSO OAB/SP 297286
320.01.2011.012971-8/000000-000 - nº ordem 1825/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ELIANA NICACIO DA SILVA
CORREA X ROBSON LUIS PEREIRA FERNANDES - Fls. 86 - RECEBO o recurso de apelação interposto pela autora, em
ambos os efeitos devolutivo e suspensivo, desacompanhado da guia de recolhimento do preparo à Superior Instância, tendo em
vista ser a apelante beneficiária da justiça gratuita. À parte contrária para, apresentar suas contra razões (artigo 508 e 518 do
C.P.C.). - ADV JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR OAB/SP 119615 - ADV MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224988 - ADV
IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA OAB/SP 245464
320.01.2011.013150-7/000000-000 - nº ordem 1840/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. O. C. E OUTROS X
E. D. R. C. - Fls. 66 - Fls. 49/65: por ora, em cinco (05) dias, manifeste-se a parte contrária sobre a contestação e documentos
apresentados pelo réu. Após, ao M.P. - ADV DANIEL RICARDO BATISTA OAB/SP 196433 - ADV JANE YUKIKO MIZUNO OAB/
SP 198462 - ADV DANIEL RICARDO BATISTA OAB/SP 196433
320.01.2011.013590-0/000000-000 - nº ordem 1893/2011 - Divórcio (ordinário) - K. C. X M. R. C. - Fls. 32 - Fls. 22/31: ante a
contestação e documentos apresentados pelo réu, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Após, ao M.P. - ADV LAZARO
OTAVIO BARBOSA FRANCO OAB/SP 79819 - ADV DANIEL DOUGLAS VILANDRI MASSOLA OAB/SP 232403
320.01.2009.017420-5/000000-000 - nº ordem 1901/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANO SILVA DO
NASCIMENTO X BANCO RURAL E OUTROS - Sentença nº 396/2012 registrada em 29/02/2012 no livro nº 280 às Fls. 42/49:
Posto isso e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ordinária ajuizada por
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO em face de BANCO RURAL S/A e SINDSEL, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE LIMEIRA, limitar os descontos em folha das parcelas do financiamento contratado pelo autor junto ao réu em 30% (trinta
por cento) de seus vencimentos, prorrogando-se, se o caso, o prazo do contrato celebrado; ainda, para que seja cobrada a
comissão de permanência respeitado o limite do percentual do contrato e não cumulada com multa. Reciprocamente vencidas,
as partes ratearão os ônus da sucumbência e cada qual com a honorária de seu respectivo advogado, respeitadas as isenções
decorrentes da gratuidade. Publicada em audiência, dou as partes por intimadas. Registre-se e cumpra-se”.Certifico e dou fé
que o valor do preparo, em caso de apelação é de R$ 114,75, já devidamente atualizado, conforme estabelecido pela Lei nº
11.608 de 29.12.03, Cap. II, art. 4º, inciso II, calculado 2% sobre o valor atribuído à causa. Porte de remessa: R$ 25,00 por
volume. Nada mais. - ADV ANDRÉ LUIZ MIRANDA OAB/SP 270783 - ADV ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO OAB/SP
270784 - ADV EDUARDO JANOVIK OAB/SP 124863 - ADV SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 247922 ADV FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76696
320.01.2011.014013-1/000000-000 - nº ordem 1948/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERLEY VICENTE
PISCITELLI X MARIELE DE OLIVEIRA - Fls. 48 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. - ADV ALESSANDRA
RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA OAB/SP 218048
320.01.2011.014765-7/000000-000 - nº ordem 2047/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ALEXANDRE
MERCURI X DONIZETE KROSS - “RETIRAR TERMO DE PENHORA” (Dra. Juliana G. Cavinatto) - ADV JULIANA GIUSTI
CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV DANIELA RAGAZZO COSENZA OAB/SP 263365
320.01.2011.014765-7/000000-000 - nº ordem 2047/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ALEXANDRE
MERCURI X DONIZETE KROSS - Foi lavrada a PENHORA sobre 50% do imóvel Matrícula 68.728 do 2º Registro de Imóveis de
Limeira, a qual segue entranhada nos autos às fls.55, a saber: Lote de terreno sob nº 01, quadra F, do loteamento denominado
“Jardim São Sebastião”, situado na cidade de Iracemápolis, medindo 00,68 metros de frente para a Rua Benedito de Camargo;
15,08 metros em curva na confluência da Rua Benedito de Camargo com a Rua Gumercindo dos Santos; 15,00 metros da frente
aos fundos, onde confronta com a Rua Gumercindo dos Santos; 25,00 metros da frente aos fundos, por um lado, onde confronta
com o lote 09; e 12,00 metros no fundo, onde confronta com o lote 02; perfazendo assim uma área total de 261,36 metros
quadrados. Cadastro Municipal n. 01.01.157.1180. Em seguida, pelo MM Juiz de Direito foi proferida a seguinte deliberação:
Defiro a penhora de 50% do imóvel do executado DONIZETE KROSS, acima qualificado, nomeando-o para o cargo de depositário
do mesmo, nos termos dos parágrafos 4o e 5o do artigo 659 do C.P.C., o qual não poderá abrir mão de referido bem, sem
autorização prévia deste Juízo, sob as penas da lei. Intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, da penhora levada a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º