TJSP 01/03/2012 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1193
Nº 0004176-02.2003.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Pinto da Silva (Por curador) e outro
- Apelado: Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo Choab S P - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Curador Especial) - Viviane
Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0004530-29.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Apelado:
João Paulo Antoniol da Rocha (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Ailton
Ferreira Junior (OAB: 290735/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0004539-79.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Amil Saúde S/A - Apelado: Soraia Crisnammani da Costa
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Waldecir
Marconato Faile (OAB: 238736/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0012746-88.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelante: Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Geraldo Maria Broca Casagrande - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Cecilia de Oliveira Crespi (OAB: 120650/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Valdimir Tiburcio da Silva (OAB: 107490/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
Nº 0015058-28.2003.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Gerson Galvão de Souza (Justiça Gratuita) e outro
- Apelado: Euzechier Marquetti e outro - Apelado: Maria da Conceição Gouveia e outros - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente e o Dr. Sylvio Krasilchik ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Francisco Alves de Lima
(OAB: 55120/SP) - Sylvio Krasilchik (OAB: 56592/SP) - Tarciso Humberto Gerbelli (OAB: 119714/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
Nº 0041490-16.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado:
Maria Cleide Alves de Sousa - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0042970-32.2005.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Paulo Pinheiro Bastos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Roberto Manzini - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Silvio
Martellini (OAB: 179687/SP) - Douglas Alexandre da Silva (OAB: 172482/SP) - Vergilio Paulo Tuoto Stemberg (OAB: 14330/PR)
- Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0066422-63.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Benedito Braz Raiel (E outros(as)) e outro
- Apelado: Associaçao dos Pequenos Produtores Rurais Beneficiados Pelo Banco da Terra - Magistrado(a) Roberto Solimene
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Karina da Silva Posso (OAB: 243948/SP) - Marcio Rodrigo
Rocha Vitoriano (OAB: 224990/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0071635-15.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Marcos Adao Menicci (E outros(as)) e outro - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º