TJSP 01/03/2012 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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as advertências e requisitos legais (art. 232 do CPC), o que deverá ser observado pela serventia, afixando-se uma via na
sede do Juízo, certificando-se. Intime-se o(a) autor(a) para recolhimento da taxa devida, cujo valor deverá ser informado pela
serventia, certificando-se. Após a comprovação do recolhimento, encaminhe-se para publicação no DJE, juntando-se exemplar
nos autos. Intime-se o(a) autor(a) ainda, para cumprimento do disposto no artigo 232, inciso III do CPC (publicação do edital
no prazo máximo de 15 dias, pelo menos duas vezes em jornal local), juntando-se aos autos, posteriormente, um exemplar de
cada publicação (CPC, art. 232, § 1º). Após, com a regularidade da citação, o que deverá ser observado pela serventia e com
o decurso do prazo do edital, sem oferecimento de contestação pelos(a) requeridos(a), o que deverá ser certificado, oficie-se
à OAB local, solicitando a indicação de advogado para atuar como curador especial. A seguir, com a indicação, intime-o para
apresentar contestação, no prazo legal. No caso de inércia do curador, intime-o(a) por carta com AR, para se manifestar no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação da nomeação e comunicação à OAB seção de São Paulo, por infração disciplinar (art.
34, XII da Lei 8.906/94). Com a apresentação da contestação, intime-se o(a) requerente para impugnação, no prazo de 10 dias,
e dê-se vista ao Ministério Público, caso atue nos autos. Int. - ADV: RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), MARIA HELOISA
DA SILVA COVOLO (OAB 155715/SP)
Processo 0103701-94.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - HILARIO CARVALHO SANTOS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação das partes da perícia agendada para o dia 05 de Junho de 2012, às 17:30 horas,
a ser realizada pela Dra. Marilda Descio Totri, no consultório na UNICLINICA, situada na Claudionor Sandoval, 662 , esquina
com a Rua Armando Sales de Oliveira, Jardim Paulista - CEP 19023-200 ( fone 018- 3221-3936, Presidente Prudente, Estado
de São Paulo, devendo comparecer a perícia munido (a) de exames complementares ( raio X e exames laboratoriais), além de
atestados médicos - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103770-92.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE CAMARGO
- JORGE LUIZ GOMES MOREIRA - Intimação do exequente para manifestar-se sobre o bloqueio on line negativo- prazo 05 dias.
- ADV: GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS (OAB 187772/SP)
Processo 0103775-61.2003.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - POSTO CONTTATO DE MARTINOPOLIS LTDA
- MARCELO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 232: Defiro. Primeiramente, recolha o autor taxa referente a citação via postal.
Após, providencie a serventia a citação do executado através de carta com AR e MP, nos endereços fornecidos às fls. 227/227
v. Int. - ADV: REGINA CELIA MANFRIN (OAB 233792/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), RONALDO MALACRIDA
(OAB 248351/SP)
Processo 0103795-08.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - AGENCIAMENTO DE VEICULOS PRUDENTE
LTDA - PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GONCALVES - Vistos. Cumpra, a serventia, o primeiro parágrafo da r. Deliberação de
fl. 42. Fls. 49/50: Primeiramente, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº
170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)-Cód.434-1-”Impressão de Informações do Sistema INFOJUD
BACENJUD RENAJUD” - correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . Após, com a juntada do comprovante,
inclua minuta para o bloqueio “on line”, como requerido (RenaJud). Ato contínuo, intime-se o (a) exeqüente para manifestação
em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação (art. 267, inciso III do CPC). Int. - ADV:
ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0103917-02.2002.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - SINAIDI & SILVA LTDA REP
JOSE GILMAR DA SILVA - LATICINIOS NOVA ESPERANCA DO PARANA LTDA - Intimação do exequente para manifestar-se
sobre o bloqueio on line negativo- prazo 05 dias. - ADV: ANTONIO VALDILEI LOUREIRO (OAB 148166/SP), FORTUNATO
BERGAMO (OAB 165819/SP), SILVINO JANSSEN BERGAMO (OAB 159819/SP)
Processo 0103919-59.2008.8.26.0346 - Usucapião - ESPOLIO DE JOSE ALTAMIRO DE SOUZA PERRUD REP RODRIGO
JOSE PERRUD - COMPANHIA DE VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO REP AILTON PINHEIRO FER - *Intimação da
Curadora Especial nomeada às fls. 115, para apresentar contestação- prazo 15 dias. - ADV: DENISE MONTEIRO (OAB 246074/
SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0103979-61.2010.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. A. N. da C. - C. R. da C. - Vistos. Tendo em vista
a juntada da certidão de casamento, intime-se a autora para se manifestar nos autos em termo de prosseguimento, no prazo de
5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP)
Processo 0103995-54.2006.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. R. - T. L. da S. R. Intimação do exequente para manifestar-se sobre o bloqueio on line negativo- prazo 05 dias. - ADV: WELLINGTON BRAGA
(OAB 243638/SP), ANDRE LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP)
Processo 0104014-21.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JUARI GOMES DE MELO - Vistos. Fl. 60: Primeiramente, recolha o postulante
a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ) - Cód. 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” - correspondente a cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado) . Após, com a juntada do comprovante, efetue-se pesquisa “on line”, via BacenJud, requisitando
informações sobre o atual endereço do(a) requerido(a). Com as respostas, intime-se o(a) requerente para manifestação, no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação (art. 267, inciso III do CPC). Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB
221831/SP)
Processo 0104048-30.2009.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JACO ANTONIO DUTRA FILHO - Intimação do exequente para manifestar-se
sobre a pesquisa BacenJud de fls. 75- prazo 05 dias. - ADV: LILIAN APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP)
Processo 0104482-19.2009.8.26.0346 - Usucapião - DIONISIO VESSANE e outro - INCORPORADORA PAULISTA S/C LTDA
e outro - Vistos. Fls. 103/104: Defiro. Primeiramente, recolha o postulante a guia referente a diligência do Sr. Oficial de Justiça.
Após, com o recolhimento, desentranhe o mandado de fls. 97/99 para seu integral cumprimento, conforme requerido. Int. - ADV:
AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0104486-56.2009.8.26.0346 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- ROBERTO IGNACIO CORREA JUNIOR e outro - LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Fls. 204/205:
Defiro. Intime-se a embargada para juntar aos autos as contas gráficas dos contratos nºs 210734-grupo 591-cota 0006-00,
622.056-grupo 596-cota 0057-00 e 622055-grupo 596-cota 0145-000, trazendo discriminadamente, mê-a-mês, todos os valores
a qualquer título contidos em cada parcela devida a na apuração dos saldos devedores. Com a juntada, intime-se novamente
o Sr. Perito, para iniciação dos trabalhos. Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), ANTONIO APARECIDO
DIOGENES (OAB 149689/SP)
Processo 0104671-94.2009.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - VALDOMIRO AQUINO DE SANTANA - Intimação do exequente para
manifestar-se sobre a pesquisa BacenJud de fls. 78/79- prazo 05 dias. - ADV: LILIAN APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB
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