TJSP 01/03/2012 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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FINANCIAMENTOS S/A X DIRSON RIBEIRO DE ANDRADE - Fls. 86 - 1. Concedo ao executado os benefícios da assistência
judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. 2. Aguarde-se o cumprimento do item “3” do despacho de fls. 70. Após, ao arquivo
com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 17 de fevereiro de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - (item
“3” de fls. 70: aguardando o executado requerer o que de direito, no prazo de dez dias; caso contrário, os autos aguardarão em
cartório por mais seis meses, em seguida, serão remetidos ao arquivo). - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 ADV ANA PAULA DE CARLOS VALLE OAB/SP 182237 - ADV JOSE ROBERTO MANSANO OAB/SP 45600
382.01.2010.001207-3/000000-000 - nº ordem 559/2010 - Divórcio (ordinário) - S. M. J. B. X I. B. - Fls. 71 - 1. Designo o
dia 20/03/2012, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, no qual a menor T. deverá ser ouvida. Intimem-se as
partes e as testemunhas arroladas tempestivamente(fls. 21). Int. N.Paulista, 22 de fevereiro de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias
Brandão Juiz de Direito - - ADV GLAUCO DE CARVALHO OAB/SP 202105 - ADV FAUZI NAGIBE KAIRALLA OAB/SP 60367
382.01.2010.001205-8/000000-000 - nº ordem 561/2010 - (apensado ao processo 382.01.2011.000230-8/000000-000 - nº
ordem 142/2011) - Execução de Alimentos - M. J. G. C. X J. C. G. - Fls. 66 - 1. Defiro a renúncia do procurador da exequente,
Dr. Luiz Carlos Bordinassi, com OAB/SP. 82.210, devendo, todavia, continuar a representar a parte autora nos próximos dez
dias(art. 45, CPC). 2. Oficie-se à OAB local para designação de novo defensor à exequente. 3. Fixo os honorários advocatícios
parciais(60%) ao Dr. Luiz Carlos Bordinassi, com OAB/SP. 82.210, em R$ 238,28(duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito
centavos). Expeça-se a certidão. Código da causa 206. Int. N.Paulista, 17 de fevereiro de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias
Brandão Juiz de Direito - - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV DIOGO VISCARDI GONÇALES OAB/SP
216865 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210
382.01.2010.001239-0/000000-000 - nº ordem 578/2010 - Recuperação Judicial - O M GARCIA FILHO & CIA LTDA - Ciência
ao Administrador Judicial : Certifico e dou fé que houve a seguinte decisão nas habilitações de crédito trabalhista: 1) (inc. 09)
tendo como requerente Edson da Cruz Pazian: (“...JULGO HABILITADO o crédito do requerente, no valor de R$7.500,00, na
classe dos trabalhistas (art. 83, I), nos termos do artigo 15, II, da Lei de Recuperação Judicial.Custas na forma da lei.Neves
Paulista, 01 de dezembro de 2011.Túlio Marcos Faustino Dias Brandão.Juiz de Direito.” Decorreu o prazo legal para interposição
de recurso.2) (inc. 10) tendo como requerente Diego Rodrigo Ruiz: (“...JULGO HABILITADO o crédito da requerente, no valor
de R$6.000,00, na classe dos trabalhistas (art. 83, I), nos termos do artigo 15, II, da Lei de Recuperação Judicial.Custas na
forma da lei.Neves Paulista, 01 de dezembro de 2011.Túlio Marcos Faustino Dias Brandão.Juiz de Direito.” Decorreu o prazo
legal para interposição de recurso. 3) (inc. 11) tendo como requerente Elcio Moraes Cuba Junior: (“...JULGO HABILITADO o
crédito da requerente, no valor de R$5.500,00, na classe dos trabalhistas (art. 83, I), nos termos do artigo 15, II, da Lei de
Recuperação Judicial. Custas na forma da lei. Neves Paulista, 01 de dezembro de 2011. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão.
Juiz de Direito.” Decorreu o prazo legal para interposição de recurso. Outrossim, houve a seguinte decisão nas impugnações
de crédito: 1) interposta por L C Vendramini Votuporanga ME (inc. 07): “...Ante o exposto, considerando que o crédito indicado
já está incluído no rol de credores, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC, julgo extinta a apreciação de mérito por falta
de interesse jurídico a impugnação apresentada por LC VENDRAMINI VOTUPORANGA ME nos autos da RECUPERAÇÃO
JUDICIAL da empresa O.M.GARCIA FILHO & CIA LTDA.Custas nos termos da lei. Ausente controvérsia sobre o crédito,
deixo de fixar honorários advocatícios neste incidente.P.R.I.C.Neves Paulista, 19 de setembro de 2011.Gabrielle Gasparelli
Cavalcante.Juíza Substituta.” Não houve interposição de recurso. 2) interposta por O.M. GARCIA FILHO & CIA LTDA,
em relação ao crédito com garantia real de BI-INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO IRF-M DE CRÉDITO PRIVADO (inc. 08):
“...JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela recuperanda, e PROCEDENTE a divergência manifestada pela
credora, para reconhecer ser ela credora de crédito com garantia real de R$178.000,00, bem como de crédito quirografário
de R$8.477.531,81, retificando-se o quadro de credores. Condeno a requerente vencida nas custas e despesas processuais,
e no pagamento de honorários advocatícios fixados em R$545,00.Int.Neves Paulista, 01 de dezembro de 2011.Túlio Marcos
Faustino Dias Brandão.Juiz de Direito.” Não houve interposição de recurso. - ADV MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 ADV WAGNER LUIZ GIANINI OAB/SP 108620 - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 - ADV BRUNO
RAMPIM CASSIMIRO OAB/SP 218164 - ADV JONAS OLLER OAB/SP 290266 - ADV JORDEMO ZANELI JUNIOR OAB/SP 90882
- ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA OAB/SP 111675 - ADV
JOSE LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119848 - ADV HENRIQUE RESENDE DE SOUZA OAB/SP 120800 - ADV IRAN NAZARENO
POZZA OAB/SP 123680 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV VERONICA FILIPINI NEVES
OAB/SP 128833 - ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV ORLANDO DINCAO GAIA FILHO OAB/SP 134127
- ADV JOAO BATISTA QUEIROZ OAB/SP 76200 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV JOSE EDUARDO
CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO OAB/SP 67892 - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA
OAB/SP 67538 - ADV JONAS DA COSTA MATOS OAB/SP 60605 - ADV IDILIO BENINI JUNIOR OAB/SP 53438 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JOSE POLI OAB/SP 31971 - ADV VALTER FERNANDES DE MELLO
OAB/SP 89165 - ADV VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO PAIVA OAB/SP 185978 - ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/
SP 175215 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 - ADV EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE OAB/SP 172783 - ADV
ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 - ADV AILTON NOSSA MENDONÇA OAB/SP 159835 - ADV ROGERIO
BARRICHELLO AFFONSO OAB/SP 152291 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER
REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 - ADV ERIK FREDERICO OIOLI OAB/SP 215505 - ADV WALTERUDE ESTEVES FERREIRA
OAB/SP 214414 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP
208092 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA OAB/SP 205976
- ADV SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA OAB/SP 205337 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/
SP 201076 - ADV GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO OAB/SP 201024 - ADV JOSE MARCIO FURLAN OAB/SP 197803 - ADV
ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV MARCELO BERVIAN OAB/RS 36186 - ADV RODRIGO EDUARDO BATISTA
LEITE OAB/SP 227928 - ADV CLAUDIA REGINA SALOMÃO OAB/SP 234080 - ADV RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE OAB/
SP 235129 - ADV BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO OAB/SP 238948 - ADV DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO
OAB/SP 241847 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 - ADV RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
OAB/SP 257793 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 ADV DEBORAH FANTINI DE ALENCAR OAB/SP 280276 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098 - ADV VENESSA PEREIRA
TEIXEIRA OAB/SP 288455 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202
382.01.2010.001239-8/000013-000 - nº ordem 578/2010 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - EDER LUCIANO
BASTOS DE SOUZA X O M GARCIA FILHO & CIA LTDA - Fica o devedor e o Comitê, se houver, para se manifestarem, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º