TJSP 01/03/2012 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1493
361.01.2010.016712-9/000000-000 - nº ordem 1917/2010 - Arrolamento - NEIDE SATOMI FUKUDA E OUTROS X YASUO
FUKUDA - Fls. 80 - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV BENEDITO ERNESTO DA CAMARA
COELHO OAB/SP 129083
361.01.2010.018682-0/000000-000 - nº ordem 2127/2010 - Inventário - VILMA BARBOSA DA SILVA X JOSE BERNARDO
DE OLIVEIRA - Fls. 136 - Manifeste-se a inventariante quanto à instauração do procedimento administrativo junto à Fazenda
do Estado e quanto ao recolhimento do imposto de transmissão, no prazo de 05 dias. Int. - ADV JOSE CARLOS SANTIAGO
ROCHA OAB/SP 234871 - ADV CARLOS RIOJI TOMINAGA OAB/SP 112274
361.01.2010.022970-0/000001-000 - nº ordem 2594/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEICULO - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
MARCELO MARCONDES DE SANTANA - Fls. 46 - “ Sobre a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a autora, no
prazo de 05 dias.”-(Diligenciei no endereço indicado, onde deixei de proceder à penhora, por não encontrar bens do executado,
tendo o mesmo informado que reside com sua mãe, não possuindo bens a fim de garantir a presente execução.” Int. - ADV
RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944
361.01.2010.023965-4/000000-000 - nº ordem 2728/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X J C CARTOES DIVULGAÇAO S/C LTDA ME E OUTROS - Fls. 65 - Manifeste-se o exeqüente nos termos da decisão de
fls. 60 quanto aos endereços obtidos às fls. 61/62, no prazo de 05 dias. Int. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/
SP 91275
361.01.2010.024671-9/000000-000 - nº ordem 2828/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - SILENE DOS
SANTOS CARDOSO X ALFONSO ANGELONE FILHO - Fls. 65 - Sentença nº 333/2012 registrada em 29/02/2012 no livro nº
456 às Fls. 36: Processo nº 2828/2010 Vistos. Retire-se a tarja indicativa da intervenção do Ministério Público. Trata-se de ação
de reconhecimento e dissolução de união estável movida por S.S.C. em face de A.A.F. Expedida carta de intimação da autora,
para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, restou negativa a diligência em razão da mudança de endereço
(fls. 62/63). Nos termos do artigo 238 do Código de Processo Civil, considero válida a intimação da autora, já que no respectivo
mandado constou o endereço declinado na inicial, cuja atualização é obrigação da parte. Diante do exposto JULGO EXTINTO o
presente feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado
esta decisão, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV LUIDI CAMARGO SANTANA OAB/
SP 265387
361.01.2010.025269-6/000001-000 - nº ordem 2893/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - OSVALDO OSAMU KIMURA X SERGIO CAVALHEIRO E OUTROS - “Retornem os autos ao arquivo.” - ADV
CARLA QUINTINO MURAKOSHI OAB/SP 242952
361.01.2010.024832-6/000000-000 - nº ordem 3010/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X
ELENICE DE FATIMA DE FARIA INFORMATICA ME E OUTROS - Proceda o autor o recolhimento da taxa, código 434-1, no
valor complementar de R$ 5,00, após à conclusão para a pesquisa, conforme solicitado na petição de fls. 80.”. - ADV MIGUEL
LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV EDUARDO INGRACIA DEVIDES OAB/SP 274483 - ADV ANDRE LUIZ DE
MELLO OAB/SP 136192
361.01.2010.026577-1/000000-000 - nº ordem 3041/2010 - Divórcio (ordinário) - M. H. X J. S. - Ex-offício: O formal de
partilha está disponível para retirada, ciência às partes. - ADV PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO OAB/SP 247825
361.01.2010.026577-1/000000-000 - nº ordem 3041/2010 - Divórcio (ordinário) - M. H. X J. S. - Fls. 49 - Cumpra-se a
sentença de fls. 42/43. Int. - ADV PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO OAB/SP 247825
361.01.2010.027940-5/000000-000 - nº ordem 3221/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X SARA
FERNANDA SANT ANNA MACHADO ME E OUTROS - Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor previsto
no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, conforme tabela abaixo, no prazo de 05 dias. 1- Sistema
INFOJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 10,00; b) declarações de imposto de renda de pessoa física = R$ 10,00
referente ao limite dos 05 últimos exercícios financeiros. 2 - Sistema BACENJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$
10,00; b) busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica = R$ 10,00. 3 - Sistema RENAJUD a) endereços de pessoa
física ou jurídica = R$ 10,00; b) busca de veículos de pessoa física ou jurídica = R$ 10,00. Observações: 1) Os valores acima
se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), com o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. 2) Este Juízo
não dispõe de acesso às declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas, motivo pelo qual os respectivos pedidos serão
atendidos através de ofício a ser expedido à Receita Federal. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 - ADV EDILSON FERRAZ DA SILVA OAB/SP 253250
361.01.2011.000714-3/000000-000 - nº ordem 79/2011 - Extinção de Condomínio - DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS
X MARIA CORRÊA DOS SANTOS - “Sobre a petição de folhas 168/169 manifeste-se a requerida em cinco dias. Decorrido,
conclusos para apreciar o pedido do exequente.” - ADV NEIDE ELIAS DA COSTA OAB/SP 187893 - ADV JOSE BARBOSA DOS
SANTOS OAB/SP 143368
361.01.2011.001212-0/000000-000 - nº ordem 149/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A X
MARCELO DE OLIVEIRA FAGUNDES - Fls. 144 - “ Sobre a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a autora, no
prazo de 05 dias.”-(Deixei de apreender o veículo, em razão de não o haver localizado. No endereço residencial, fui informado
pela irmão do requerido, Sra. Eliana Oliveira Fagundes, de que o veículo teria sido alienado para o Sr. Luiz, que residira na rua
Jatobá. Próximo do nº 1000, na Vila Moraes, onde diligenciei e não localizei o bem. Também me disse que o requerido encontrase internado, no Hospital Luzia de Pinho Melo, no Mogilar, para tratamento psiquiátrico, desde 30/12 passado. No local não
foi possível falar com ele.” Int. - Solicito recolher o valor faltante d R$24,32 das diligência realizadas. - ADV ANTONIO CEZAR
RIBEIRO OAB/SP 69807
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º