TJSP 01/03/2012 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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248603
361.01.1995.003879-8/000000-000 - nº ordem 658/1995 - Execução de Título Extrajudicial - JORGE JOÃO BURUNZUZIAN
X VANDERLEI MARQUES APARECIDO - Fls. 457 - O autor deverá retirar a carta precatória e providenciar sua distribuição,
comprovando-se nos autos. - ADV JORGE JOAO BURUNZUZIAN OAB/SP 99894
361.01.1998.002797-4/000000-000 - nº ordem 536/1998 - Arrolamento - - NATALINO NUNES DE SOUZA X ANNA MARIA DA
CONCEICAO (ESPOLIO) - Fls. 92 - ATO ORDINATÓRIO: CIENTIFICO a parte interessada de que os autos foram desarquivados
e encontram-se em cartório aguardando provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV HILDA DE LIMA DOMINGUES OAB/
SP 77765
361.01.2000.014904-7/000000-000 - nº ordem 2287/2000 - Inventário - - ETORE CARLOS LONGATO X JOANNA MARIA
LONGATO - Fls. 223 - Ao interessado: os autos foram desarquivados, encontrando-se aguardando manifestação em cinco
dias, após trinta dias, serão remetidos novamente ao arquivo - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV NELSON
PEREIRA DE PAULA FILHO OAB/SP 146902 - ADV JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA OAB/SP 26578 - ADV WANDERLEY
INACIO SOBRINHO OAB/SP 89444 - ADV GERALDO SAVIO MENDONCA OAB/SP 132051 - ADV MARCOS BENEDICTO DE
SOUZA LEITE OAB/SP 20209
361.01.2002.011879-1/000000-000 - nº ordem 2239/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MERCEDES MOLON
FERREIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 399 - J. Sim, se em termos -prazo de vinte
dias ) - ADV WANDERLEY INACIO SOBRINHO OAB/SP 89444 - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP 124701 - ADV MUNIR JORGE
OAB/SP 26113 - ADV ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO OAB/SP 120970 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI
OAB/SP 195703 - ADV RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 117241
361.01.2003.010626-9/000000-000 - nº ordem 2323/2003 - Inventário - - MARIA ENCARNACION INESTAL JORQUES X
MARIA DO CARMO INESTAL BARBOSA (ESPOLIO) - Fls. 613 - A autora deverá retirar a guia de levantamento. - ADV ELAINE
FELIX FRANÇA OAB/SP 264451 - ADV EDIMÍLSON VICENTE ORTEGA OAB/SP 188867 - ADV MARIA REGINA REIS DE
SOUZA OAB/SP 251399
361.01.2003.012810-9/000000-000 - nº ordem 2709/2003 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X VALDEMAR MARQUES CHIBANTE E OUTROS - Fls. 326 - VISTOS
À Contadoria para verificação dos cálculos, levando-se em consideração o teor do V. Acórdão de fls. 274/281, especialmente às
fls. 279/281. Após, ciência às partes e cls. Int. - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 - ADV ALESSANDRA
OBARA SOARES DA SILVA OAB/SP 196600 - ADV JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO OAB/SP 225464 - ADV VALTER
PERALTA CUNHA JUNIOR OAB/SP 125628
361.01.2003.012810-9/000000-000 - nº ordem 2709/2003 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X VALDEMAR MARQUES CHIBANTE E OUTROS - Fls. 329 - Fls.
327/328 Ciência do cálculo atualizado do débito. Manifeste-se - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 - ADV
ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA OAB/SP 196600 - ADV JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO OAB/SP 225464
- ADV VALTER PERALTA CUNHA JUNIOR OAB/SP 125628
361.01.2003.014721-1/000000-000 - nº ordem 3048/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOSE EURIDES PIASSA
X COMERCIO DE MADEIRAS SUDOESTE LTDA - Fls. 459 e v - VISTOS 1- O recolhimento de custas é matéria de direito
processual, cuja vigência é imediata. O dispositivo da lei estadual paulista nº 11.608/2003 que trata da questão assim dispõe:
Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio
idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial. Portanto, o recolhimento das custas
deve se dar após a satisfação. 2- Não há de se falar em concessão do benefício da gratuidade, pois o interessado José não
demonstra o que decorreu de superveniente ao diferimento do recolhimento das custas ao final. Além disso, ainda que fosse
concedido o benefício, tal teria efeito ex nunc, para o futuro, não isentando a parte de obrigações anteriores. 3- A exclusão de
sócio está condicionada à apuração de haveres. Não se implemento a condição, não há de se falar em eficácia da exclusão. 4Int. - ADV ADRIANA MARTINS OAB/SP 141650 - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV LUIZ MARRANO NETTO
OAB/SP 195570
361.01.2005.003187-7/000000-000 - nº ordem 431/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDO HERNANI
FERREIRA X EMPRESA BANDEIRANTES DE ENERIGA S/A EBE - Fls. 271 - Sentença nº 291/2012 registrada em 15/02/2012
no livro nº 491 às Fls. 286: Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e expeçase guia de levantamento em favor da ré (exeqüente). P.R.I., arquivando-se. - ADV WILSON RESENDE OAB/SP 133082 - ADV
APARECIDO HERNANI FERREIRA OAB/SP 137573 - ADV MARIALUISA SILVA DE TOLEDO OAB/SP 127045 - ADV BRAZ
PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393
361.01.2005.005581-0/000000-000 - nº ordem 751/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - FRANCISCA FABRÍCIO DA
SILVA X ANTONIO CARLOS CARDOSO - Fls. 72 - O D. Patrono da autora deverá retirar a certidão de honorários. - ADV
MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS OAB/SP 100591 - ADV FRANCISCO BORSOIS OAB/SP 25737 - ADV ANTONIO DE
SOUZA OAB/SP 177953
361.01.2005.012646-3/000000-000 - nº ordem 1560/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO RENATO
CORDEIRO X OTG INFORMAÇÕES E FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - Fls. 232 - ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o
agravado a tomar ciência do teor de fls. 219/231 e se manifestar no prazo legal. (Agravo retido interposto por OTG INFORMAÇÕES
E FOMENTO MERCANTIL LTDA) - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP 27706 - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/
SP 71237 - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401
361.01.2005.018762-7/000000-000 - nº ordem 2368/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º