TJSP 01/03/2012 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1693
MONTE-MOR
Juizado Especial Cível
Comarca de Monte Mor
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Dr. Gustavo Nardi Juiz Diretor.
372.01.2001.002253-5/000000-000 - nº ordem 638/2001 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ARI GERMOLHATO
X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A-TELESP - Expediente protocolado sob nº SPI3.15.2 - 17.01.2012 - Os autos
indicados para juntada foram extinto e desmontado - despacho proferido: Devolva-se o presente expediente ao peticionário,
mantendo-se cópia.
372.01.2003.000278-1/000000-000 - nº ordem 167/2003 - Reparação de Danos (em geral) - JAIR DE FARIA X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Fls. 209 - Proc. 167/03 - JEC. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 205. 2
- Int. - ADV MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES OAB/SP 213256 - ADV HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/
SP 204049 - ADV CAROLINA FUSSI OAB/SP 238966 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
372.01.2007.002764-3/000000-000 - nº ordem 344/2007 - Condenação em Dinheiro - SILVANA APARECIDA PIRONE X
ROSEMEIRE IMACULADA CHAGAS - (Mnifestar-se a exequente em termos de prosseguimento - decorreu o prazo deferido). ADV SILVANA APARECIDA PIRONE OAB/SP 138584
372.01.2007.004403-6/000000-000 - nº ordem 547/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ALESSANDRO DE
ARAÚJO LIMA X PAULO SÉRGIO DE LIMA - Fls. 117 - 1 - Manifeste-se o exeqüente. 2 - Int. - ADV DANILO JACOB OAB/SP
223337 - ADV GERSON SOARES GOMES OAB/SP 152556
372.01.2008.000698-8/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Condenação em Dinheiro - GRILLO SOM E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA ME X ADRIANO LUKO - (Manifestar o autor em termos de prosseguimento: decorrreu o prazo solicitado)
- ADV LETÍCIA JACOB OAB/SP 178615 - ADV DANILO JACOB OAB/SP 223337
372.01.2008.000709-2/000000-000 - nº ordem 105/2008 - Condenação em Dinheiro - GRILLO SOM E ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS LTDA ME X NILSON JOSÉ DE SANTANA - (Manifestar-se a exequente - decorreu o prazo deferido). - ADV
LETÍCIA JACOB OAB/SP 178615 - ADV DANILO JACOB OAB/SP 223337
372.01.2008.001708-5/000000-000 - nº ordem 247/2008 - Condenação em Dinheiro - ESPÓLIO DE JOÃO BERTELI X
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - Vistos. A sentença ora executada nestes autos transitou em julgado, não
existindo fundamento para se acolher a alegada ausência de pressuposto processual negativo da coisa julgada como alegado
às fls. 193/194. Os embargos de declaração de fls. 229/232 são evidentemente protelatórios, motivo pelo qual não conheço
do recurso e aplico ao executado multa por litigância de má-fé no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da execução.
Apresente o exeqüente nova planilha de cálculo nos moldes em que determinado às fls. 189/190, acrescendo-se a multa de 10%
ora determinada. Intimem-se. - ADV PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP 215270 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 ADV PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP 215270
372.01.2008.002489-9/000000-000 - nº ordem 356/2008 - Condenação em Dinheiro - MARIA APARECIDA PIEROBOM
BERTELI X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO - Fls. 138 - Proc. 356/08 - JEC. 1 - Manifeste-se a autora. 2 - Int. ADV PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP 215270 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
372.01.2008.004544-6/000000-000 - nº ordem 537/2008 - Reparação de Danos (em geral) - JOSE ALVES COELHO E
OUTROS X W J N COMERCIO DE LIVROS E ADMINISTRAÇÃO DE CURSOS LTDA - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento - decorreu o prazo requerido. - ADV SELMA REGINA FERNANDES COELHO OAB/SP 251114
372.01.2008.005326-0/000000-000 - nº ordem 591/2008 - Condenação em Dinheiro - MAGAZINE IOLANDA LTDA ME X
ADEMAR DE CARVALHO DA SILVA - (Manifestar-se a exequente - decorreu o prazo deferido). - ADV GRACIANI AUGUSTO
REGO PROENCA OAB/SP 147176 - ADV EDINA APARECIDA SILVA OAB/SP 142495 - ADV RENATA GUEDES GARRONES
MACHADO OAB/SP 265591
372.01.2009.000092-2/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Condenação em Dinheiro - ARIOVALDO APARECIDO SOARES X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Ciência as partes: Ag. 03-71.2012.8.26.9010 - “ Vistos. O quadro narrado, “prima facie”, não enseja
o acolhimento do pedido liminar ante as oportunidades conferidas ao executado. Int.” - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS
OAB/SP 214277 - ADV ARIANE PAULA RUTTUL CASERTA OAB/SP 232593 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
372.01.2009.002704-8/000000-000 - nº ordem 338/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RAFAEL MAICON DOS
SANTOS X COPPER BRASIL IND E COM DE METAIS LTDA E OUTROS - Fls. 137 - Vistos. Fls. 133/136: Indefiro o pedido,
pois consoante entendimento pacífico e já simulado (Súmula 375 do STJ) o reconhecimento da fraude à execução depende do
registro anterior da penhora ou, então, prova da má-fé do adquirente, o que sequer foi alegado pelo exeqüente. No mais, traga
o credor bens passíveis de penhora em 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95) Int. - ADV ESMERALDA
APARECIDA MUNARO SCUZIATTO OAB/SP 170281 - ADV JOÃO BERNARDO ARMELIN OAB/SP 164392 - ADV LEANDRO
ROGÉRIO SCUZIATTO OAB/SP 164211
372.01.2009.003172-6/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional. - MARIVANI
CRISTINA FURIAN X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Ciência às partes: Juntada de Agravo de Instrumento nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º