TJSP 02/03/2012 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1135
1014
320.01.2007.024098-8/000000-000 - nº ordem 3113/2007 - Possessórias em geral - TATU PREMOLDADOS LTDA X
CLAUDIA DE FATIMA SOARES VALLOTTO E OUTROS - Fls. 585 - Fls.572/574: manifeste-se o Sr. Perito. Aprovo os quesitos
suplementares formulados às fls. 574 pelos requeridos e às fls.581 pelo requerente, dando-se ciência ao perito. Acerca do
pedido de parcelamento dos honorários complementares, feito pelo requerente as fls.579, manifeste-se o Sr. Perito. Int. ADV ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS OAB/SP 208580 - ADV FERNANDA CECILIA FUZATTO OAB/SP 239046 - ADV
FERNANDO GARCIA DOMINGOS OAB/SP 253633
320.01.2007.024588-7/000000-000 - nº ordem 3205/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MULTIAÇOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA X ROBE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - Fls. 129 e 131 - Vista dos autos
ao autor para manifestar-se em 05 dias, sobre a resposta obtida através do sistema RENAJUD. (Ref. Resposta de fls. 130: há
veículos com e sem restrição RENAJUD - Despacho de fls. 129: Defiro a diligência junto ao sistema RENAJUD objetivando a
solicitação de informação acerca de veículos em nome da executada, certificando-se, após, o cumprimento da medida.Int.)
- ADV OLGA MARIA LOPES PEREIRA OAB/SP 42950 - ADV MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO OAB/SP 86962 - ADV
ADRIANO GREVE OAB/SP 211900
320.01.2007.028473-7/000000-000 - nº ordem 3707/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO SABINO DIAS X
SANDRO RODRIGUES BARBOSA E OUTROS - Fls. 83 - Apresente o requerente/exequente cálculo de seu crédito, no prazo de
10 (dez) dias. Int. - ADV FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE OAB/SP 158012
320.01.2007.028828-0/000000-000 - nº ordem 3717/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELIZABETH DE
OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação (fls.155). - ADV RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/SP 253723 ADV GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES OAB/SP 186333 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2008.000914-2/000000-000 - nº ordem 109/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS ALVES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - VISTOS, etc., Conheço dos embargos, porque
na sua interposição foi observado o disposto no art. 536 do Código de Processo Civil. RUBENS ALVES DOS SANTOS ofertou
os presentes embargos declaratórios à sentença de fls. 86/89, aduzindo, em síntese, que se verificou omissão na decisão
embargada no que tange ao pagamento das parcelas pretéritas entre a cessação do benefício e a implantação da aposentadoria.
É o relatório. D E C I D O. A decantada omissão não ocorre. De acordo com ensinamento de Barbosa Moreira, omissão é a falta
de pronunciamento acerca de ponto relevante submetido ao julgamento. A sentença foi clara e pontual ao fixar o termo inicial do
benefício previdenciário reconhecido na sentença, sem efeito retroativo. Desse modo, o inconformismo do embargante, já que
sustenta ser cabível o efeito retroativo, desafia outro recurso. Não há, portanto, omissão a ser sanada. Descabendo, na espécie,
emitir qualquer provimento integrativo-retificador, é facultado à parte deduzir seu inconformismo por outra via, se entende ter
havido apreciação inadequada e inadequada aplicação do direito. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, ficando
mantida a sentença embargada pelos seus próprios fundamentos. P. I. - ADV CRISTINA DOS SANTOS REZENDE OAB/SP
198643 - ADV JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO OAB/SP 257674 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2008.004466-5/000000-000 - nº ordem 606/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDSON ALECRIM MENDES - Fls. 61 - ISTO POSTO, com fundamento no art. 267,
inciso III, e parágrafo I do C.P.C., declaro EXTINTA a ação Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
320.01.2008.009760-0/000000-000 - nº ordem 1313/2008 - Declaratória (em geral) - DONIZETE ROSA APARECIDO X KLC
COMERCIAL LTDA ME (COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS) E OUTROS - Fls. 99 - Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto p.futuro, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e testemunhas tempestivamente
arroladas. Int. - ADV ANGELO JOSE PERCEBON OAB/SP 144814 - ADV REGIANE CASTRO DE PAULA OAB/SP 287221
320.01.2008.010271-0/000000-000 - nº ordem 1366/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL TEIXEIRA NUNES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Publicação nos termos do Comunicado CG 1307/2007: Designado o
dia 09/04/12, às 11:00 horas, para realização de perícia no requerente, a ser realizada pelo Dr. Luiz Carlos de Cerqueira César
Filho, à Rua Santa Cruz, 754, 8º andar, conj. 82- Ed. Centro Empresarial- Centro- Limeira/SP - ADV CRISTINA DOS SANTOS
REZENDE OAB/SP 198643 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2008.014706-3/000000-000 - nº ordem 2039/2008 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL SA - BANCO
MÚLTIPLO X ANTONIA ROBERTA NONATO MOURA - Fls. 69 - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente o requerente a dar andamento ao processo em quarenta e oito
(48) horas. Decorridos sem manifestação, o que será certificado, aguarde-se por trinta (30) dias. Após, conclusos para extinção.
Int. - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 - ADV CARLA CALLERI OAB/SP 172695
320.01.2008.015771-0/000000-000 - nº ordem 2183/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE ENNIO DA
COSTA MARQUES X EDEMILSON FRANCISCO DA SILVA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de citação (fs.88). - ADV MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO OAB/SP 258225
320.01.2008.018923-3/000000-000 - nº ordem 2718/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
R. S. X H. R. D. S. S. - Fls. 73/74 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação negatória de paternidade proposta
por D.R.S. contra H.R.S.S., para o fim de EXTINGUIR o processo, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Deixo
de condenar o autor no pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por ser beneficiário da
Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV MARIO MENDES JUNIOR OAB/SP 67051
320.01.2008.018993-9/000000-000 - nº ordem 2759/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CRISTINA ALVES E
OUTROS X BANCO DO BRASIL - Fls. 177 - ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento da importância depositada as fls. 173
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º