TJSP 02/04/2012 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
1498
344.01.2008.024240-5/000000-000 - nº ordem 2968/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
C.C. DANOS MORAIS - LUCAS EDUARDO FUNABASHI DE TOLEDO X ISMAEL DE ARRUDA NEVES FILHO - Fls. 169 - V.
Nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC, aguarde-se o prazo de 6 (seis) meses para eventual requerimento para execução da
sentença. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655
- ADV FLAVIA MOYA PELEGRINI OAB/SP 213192 - ADV FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE OAB/SP 273519 - ADV
ALBANIR FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677
344.01.2009.002796-7/000000-000 - nº ordem 419/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - CRISTIANE LUIZ JOBE X WELLINGTON DA SILVA PONTES - Manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento
do feito, no prazo de cinco(05) dias, sob pena de extinção, ficando ciente de que os documentos acostados nos autos serão
inutilizados nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. Int. - ADV RICARDO JOSÉ SABARAENSE OAB/SP 196541 - ADV ALBANIR
FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677
344.01.2010.005904-2/000000-000 - nº ordem 748/2010 - Condenação em Dinheiro - JOÃO SILVA OLIVEIRA X POSITIVO
INFORMÁTICA SA E OUTROS - Fls. 100 - V. Fls. 95/96: Defiro. Proceda a serventia às devidas correções junto ao sistema
informatizado do Tribunal de Justiça. No mais, intime-se o requerente, via postal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
esclareça se houve pagamento do débito pela requerida Positivo. Com a resposta, tornem-me os autos conclusos. Prov. Int.
- ADV CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA OAB/SP 99761 - ADV FERNANDA CAVICCHIOLI OAB/SP 213675 - ADV JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012
344.01.2010.016767-5/000000-000 - nº ordem 1894/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AGUINALDO RENÊ CERETTI
X ISRAEL PAULO DA SILVA - Expeça-se nova carta precatória para citação do executado, no endereço informado às fls. 30. Int.
- ADV AGUINALDO RENE CERETTI OAB/SP 263313
344.01.2010.018832-6/000000-000 - nº ordem 2127/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MÁRCIA SUELI
CAVICCHIOLI DE OLIVEIRA X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Fls. 212 - Por se tratar de ato
meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG nº 455/06, fica o Procurador da empresa requerida ciente que foi
expedido mandado de levantamento judicial em favor da empresa requerida, devendo as advogadas indicadas(Dra. Andreza
Bianchini Trentini e/ou Viviane Lucio Calanca) comparecerem em cartório para sua retirada no prazo de cinco dias. - ADV LUIZA
MENEGHETTI BRASIL OAB/SP 131377 - ADV WALDIR SIQUEIRA OAB/RJ 1848 - ADV MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/
RJ 138371 - ADV LANNA OAB/RJ 161264
344.01.2010.026841-2/000000-000 - nº ordem 2996/2010 - Reparação de Danos (em geral) - VANDERLEIA MARIA
MALAGUTI X PANTANAL LINHAS AÉREAS S/A E OUTROS - Diante da certidão supra, por ora, regularize a advogada da
requerida Pantanal Linhas Aéreas S/A, Dra. Luciana Martins Rodrigues Canesin, sua representação nos autos(procuração).
- ADV MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 196085 - ADV RODRIGO ABOLIS BASTOS OAB/SP 194271 - ADV TIAGO
RODRIGUES DE BARCELOS OAB/SP 178108 - ADV ANIE CARVALHO FERREIRA DA SILVA CASAROLI OAB/SP 169567 - ADV
HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN OAB/SP 162287 - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS
OAB/SP 150226 - ADV MAIRA PEDROSO SERRANO OAB/SP 243730 - ADV LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN OAB/
SP 280321 - ADV RODRIGO SOARES VALVERDE OAB/SP 294437 - ADV RENATA MESQUITA OAB/BA 24186
344.01.2010.027173-2/000000-000 - nº ordem 3041/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SÍLVIA ROBERTA DE PAULA X
THIAGO RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 62. - Vistos... Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de levantamento da penhora e extinção do feito. Int. - ADV MARINA GERDULLY AFONSO
OAB/SP 255209 - ADV ALFREDO RICARDO HID OAB/SP 233587
344.01.2011.006939-0/000000-000 - nº ordem 821/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MÁRIO MARANGÃO NETO X
CARLOS ROBERTO CONELIAN - Fls. 75. - Intime-se pessoalmente o depositário do bem penhorado à fl. 35 a apresentar o
bem ou o equivalente em dinheiro, com a advertência de que o fiel depositário poderá responder na esfera criminal por não
ter exercido o encargo Judicial. Consigne-se que o fiel depositário é a Sra. Oronides Aparecida de Souza. Int. - ADV MARCO
AURELIO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 58552 - ADV CARLA ANDREA COLABONO PEREIRA OAB/SP 148073 - ADV MARCO
ANDRE LOPES FURLAN OAB/SP 150842
344.01.2011.008642-2/000000-000 - nº ordem 1037/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ALEXANDRE
CARLOS PEREIRA DA SILVA X HERICK FLAVIO PERICO - Fls. 18 - Melhor analisado os autos verifico que a procuradora
presente à audiência de conciliação, instrução e julgamento não é a mesma constante da nomeação da defensoria pública(fls.16).
Assim, reconsidero o primeiro parágrafo do despacho de fls. 17, Indeferindo o arbitramento de honorários, vez que a advogada
nomeada pela Defensoria Pública não praticou nenhum ato, inclusive sendo o requerido Herick assistido na audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento pela Dra. Ana Paula Fukunaga, que compartilha a procuração outorgada às fls. 15, ato
vedado pelo Convênio da Defensoria Pública tendo em vista o caráter personalíssimo do múnus assumido pelo advogado
conveniado e nomeado (parágrafo 11º do Convenio Defensoria/OAB). Int. - ADV JOSE MARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152011 ADV ANA PAULA FUKUNAGA OAB/SP 213124
344.01.2011.009075-0/000000-000 - nº ordem 1121/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MAURÍCIO
ACÁSSIO RODRIGUES JÚNIOR X MICHELE BRAVO DE SOUZA - Fls. 25. - Vistos... Manifeste-se a parte exequente, em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARCUS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 300443
344.01.2011.009963-1/000000-000 - nº ordem 1239/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - HELTON FREIRE
DO CARMO X MM TESTA COSMÉTICOS E COLCHÕES LTDA ME E OUTROS - A condenação foi solidária e não há prova da
insolvabilidade de ambas as empresas requeridas. Prematura, portanto, eventual desconsideração da personalidade jurídica da
MM Testa. Mantenho,pois, o despacho de fls. 100, restando,indefiro, por ora, o pleito de fls. 101/102. Int. - ADV AMALY PINHA
ALONSO OAB/SP 274530 - ADV VALTER LANZA NETO OAB/SP 278150 - ADV ERICA TAIS FERRARA ISHIKAWA OAB/SP
265118
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º