TJSP 02/04/2012 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1156
1625
120.01.2012.000827-6/000000-000 - nº ordem 192/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO CLAUDIO
DOS SANTOS X SUL AMERICA COMPANHA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A - Fls. 107 - Vistos. Comprove o autor,
por meio de documentos hábeis, a alegada pobreza jurídica. Int. - ADV MARCIA PIKEL GOMES OAB/SP 123177 - ADV
MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SP 220443
120.01.2012.000840-4/000000-000 - nº ordem 195/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA MARTINS DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Comprove o autor, por meio de documentos hábeis,
a residência nesta comarca. - ADV FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR OAB/SP 196007
120.01.2012.000841-7/000000-000 - nº ordem 196/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - CILENE PAVAN DE
GENOVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26 - Vistos. Concedo os benefícios da
assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei n. 1060/50. Comprove a autora, por meio de documento hábil, domicilio
nesta comarca. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR OAB/SP 196007
120.01.2012.000852-3/000000-000 - nº ordem 198/2012 - Exoneração de Alimentos - R. P. X T. A. P. - Fls. 10 - Vistos.
Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando o(a) advogado(a) indicado pela subsecção da OAB
local. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 24 de abril de 2012, às 16:00 horas, a realizar-se no
setor de conciliação local, intimando-se as partes para comparecimento ao mesmo. Cite-se o requerido, dos termos
e atos da presente ação, cientificando-o de que, caso não houver acordo na data acima, será designada audiência de
instrução e julgamento, oportunidade em que deverá apresentar defesa, por meio de advogado, arrolando testemunhas.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: PRAÇA ANTONIO PIPOLO, S/N - EDIFICIO DO FÓRUM CENTRO- Cândido Mota/SP - CEP: 19880-000, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei - ADV ALEXANDRE MAROUBO OAB/SP 262920
120.01.2012.000854-9/000000-000 - nº ordem 199/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE
CLAUSULAS CONTRATUAIS CEDULAS REST.INDEBITO - JORGE COSSETIN E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls.
112 - Vistos. Verifico que as custas recolhidas (fl. 28) foram recolhidas em junho de 2011 e seus valores encontram-se
desatualizados (taxa judiciária - R$ 92,20; taxa de mandato: R$ 12,40). Recolha, pois, o autor, a diferença, no prazo de
dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO OAB/SP 96057 - ADV
FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO OAB/SP 239437
120.01.2012.000897-1/000000-000 - nº ordem 208/2012 - Inventário - VILMA PEREIRA DO CARMO X CASSIA BALDUINO
DE OLIVEIRA ARRUDA - Fls. 13 - Comprovem os requerentes, por meio de documentos hábeis, a alegada pobreza
jurídica, para análise de eventual concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV ERNANI
APARECIDO LUCHINI OAB/SP 77205
120.01.2012.000926-8/000000-000 - nº ordem 214/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. L. D. S. X J.
C. T. - Fls. 29 - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando o(a) advogado(a) indicado
pela subsecção da OAB local. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 26 de abril de 2012, às 14:00
horas, a realizar-se no setor de conciliação local, intimando-se as partes para comparecimento ao mesmo. Cite-se o
requerido, dos termos e atos da presente ação, cientificando-o de que o prazo para contestação é de 15 dias a contar
da audiência supra, caso resultar infrutífera a conciliação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
PRAÇA ANTONIO PIPOLO, S/N - EDIFICIO DO FÓRUM - CENTRO- Cândido Mota/SP - CEP: 19880-000. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV PATRICIA DE ALMEIDA CASADO
OAB/SP 163540
120.01.2012.000930-5/000000-000 - nº ordem 217/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
C.C. REPETIÇAO DE INDÉBITO - RONALDO BORGES DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 17 - Vistos. Comprove o autor, por meio de documentos hábeis, a alegada pobreza jurídica. Int. ADV THIAGO FONSECA SOARES MEGA OAB/SP 244700
120.01.2012.001000-9/000000-000 - nº ordem 225/2012 - Modificação de Guarda - T. S. A. X L. C. B. - Vistos. Diante
do relatório social de fls. 12/14 e manifestação do MP de fls. 16, emende o autor à inicial, se o caso, para fazer constar
pedido distinto (guarda compartilhada). - ADV LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE OAB/SP 263108
120.01.2012.001053-5/000000-000 - nº ordem 237/2012 - Revisional de Alimentos - A. L. P. X J. A. P. - Fls. 19 - Vistos.
Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando a advogada indicada pela OAB local.
Considerando que os alimentos já foram fixados em valor bastante reduzido, INDEFIRO o pedido liminar. Designo
audiência de tentativa de conciliação, para o dia 26 de abril de 2012, às 14:30 horas, A REALIZAR-SE NO SETOR DE
CONCILIAÇÃO LOCAL, intimando-se as partes para comparecimento ao mesmo. Cite-se a requerida dos termos e atos
da presente ação, cientificando-os de que deverão comparecer acompanhado de advogado, e caso não haja acordo na
data acima, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverá apresentar defesa, por
meio de advogado, arrolando testemunhas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ADRIANE SAVELLI ALONSO MANFIO OAB/SP 201655
120.01.2012.001057-6/000000-000 - nº ordem 240/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. O. R. X
W. S. D. M. - Fls. 13 - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando a advogada
indicada pela OAB local. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da
citação. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de ABRIL de 2012, às 15:00 horas, a realizar-se no
setor de conciliação local, intimando-se as partes para comparecimento ao mesmo. Cite-se a requerida dos termos e
atos da presente ação, cientificando-a de que o prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência supra, caso
resultar infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV THAÍS DE ALMEIDA RONCON OAB/SP 213063
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º