TJSP 02/04/2012 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
2142
do CPC. Int. - ADV GILMAR ANTONIO DO PRADO OAB/SP 85682 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2002.002307-4/000000-000 - nº ordem 1603/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - JOSEPHA DOS
REIS FLORIAN X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA - Fls. 346 - Proc. n. 1603/02 Vistos. Fls. 341/345: Anote-se. Defiro o prazo
de 72 horas, para juntada do comprovante de recolhimento da taxa-CPA, conforme requerido (fls. 340). Proceda a serventia
a transferência da importância determinada a fls. 324. Sem prejuízo, certifique-se o decurso de prazo para manifestação em
relação a decisão de fls. 322. Int. - ADV MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS OAB/SP 279611 - ADV WILLIAM CAMILLO
OAB/SP 124974 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
383.01.2003.001006-0/000000-000 - nº ordem 977/2003 - Declaratória (em geral) - JOAO ROGE SANCHES FILHO X BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 319/320 - Processo n. 977/03 Vistos. Fls. 306/317: Ciência às partes. Diante da certidão de
trânsito em julgado (fls. 317), nomeio como perito contábil, o Sr. Ademilson Carlos Passarini, independente de compromisso,
devendo o mesmo sugerir o valor dos seus honorários provisórios. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes
técnicos no prazo de cinco dias. Caso o sr. Perito entenda ser necessário, deverá o requerido apresentar todos os contratos e
extratos da movimentação bancária constante da inicial, independentemente do pagamento de taxa, desde a sua abertura ou
relativo ao período em discussão nesta ação (neste sentido consigne-se decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo no Agravo de Instrumento n. 7.007.458-1, desta Comarca, sendo agravante o Banco do Estado de São Paulo S/A e
agravados José Zonta e outro: “EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Embargos à execução - Decisão que determinou ao agravante
a juntada de todos os contratos e extratos da movimentação bancária dos agravados - Cabimento - Pretensão ao pagamento
de tarifas - Inadmissibilidade - Determinação do Juízo - Exibição cabível por serem documentos comuns às partes - Recurso
improvido”. Ainda, neste sentido:”PROVA - Perícia contábil - Necessidade da realização da prova técnica para o justo deslinde
da controvérsia - Revisional abrange todos os contratos - Agravo não provido”. (Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo no Agravo de Instrumento nº 1.349.963-7, da Comarca de Nhandeara, sendo agravante Banco do Brasil S/A e agravado
João Domingos dos Santos). Feito o depósito, intime-se o perito para designar data e local para o início da prova pericial,
de conformidade com o artigo 431-A, caput, do CPC, entregando o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias. Com a entrega
do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, para, querendo, oferecerem os pareceres de seus assistentes
técnicos, no prazo comum de 10 (dez) dias (art. 433, § único, CPC). Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447
383.01.2004.000958-8/000000-000 - nº ordem 83/2004 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X BRAZ DOURADO E OUTROS - FLS. 774: AOS REQUERIDOS
(BENEDITA AIZZA LOPES E JOSE CARLOS INACIO DE OLIVEIRA) AG. A RETIRADA DE OFICIO EXPEDIDO À SECRETARIA
DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EFETIVO CUMPRIMENTO. - ADV PEDRO
RODRIGUES NETTO OAB/SP 128068 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANTONIO
FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV MILTON GODOY OAB/SP 187984 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
- ADV WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN OAB/SP 145570 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2004.001719-2/000000-000 - nº ordem 147/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RICARDO
GUILHEN ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - Fls. 112 - Feito n. 147/04 Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o
autor. Int. - ADV JOAO JACI SEMENSATO OAB/SP 135935 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV MILTON
GODOY OAB/SP 187984 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2004.001985-6/000000-000 - nº ordem 287/2004 - Execução de Alimentos - R. R. S. D. S. X R. B. D. S. - FLS. 373:
AG. MANIFESTAÇAO DO AUTOR TENDO EM VISTA O BLOQUEIO BACENJUD - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA
OAB/SP 162939 - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV BETHÂNIA SUNDFELD RIBEIRO DE
CARVALHO OAB/SP 167925
383.01.2004.000929-0/000000-000 - nº ordem 1003/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - MARIA GENY
BRESEGHELLO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 258 - Proc. n. 1003/04 Vistos. Considerando que não houve transferência
da importância penhorada a fls. 252 para conta judicial, requeira a autora o que de direito. Int. - ADV ANTONIO CARLOS
BRESEGHELLO OAB/SP 139577 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
383.01.2005.000332-5/000000-000 - nº ordem 67/2005 - (apensado ao processo 383.01.2000.001525-3/000000-000 - nº
ordem 120/2000) - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO JURIDICO E CANC.REG.IM - ANTONIO CARLOS
DE SOUZA E OUTROS X JOAO VENANCIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 316 - Proc. n. 67/05 Vistos. Fls. 314: Mantenho a
decisão de fls. 312. Int. - ADV OSVALDO MURARI JUNIOR OAB/SP 93695 - ADV CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS
OAB/SP 112441 - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV
ALCIDES TORSONI NETO OAB/SP 279884
383.01.2005.000332-9/000002-000 - nº ordem 67/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO JURIDICO
E CANC.REG.IM - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA X ANTONIO
CARLOS DE SOUZA E OUTROS - Fls. 54 - Feito n. 67/05-2 Cumpra-se a determinação de fls. 27/29. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO JORDAO MARTINS OAB/SP 112441 - ADV OSVALDO MURARI JUNIOR OAB/SP 93695
383.01.2005.001574-0/000000-000 - nº ordem 402/2005 - Declaratória (em geral) - EUZELIA MARQUES MARIANO DE
SOUZA X BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Fls. 181 - Feito n. 402/05 Recolhida a diferença das diligências do Oficial de
Justiça no valor de R$ 38,31, cumpra a serventia o despacho de fls. 169. Int. - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP
197127 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
383.01.2005.000848-8/000000-000 - nº ordem 863/2005 - Arrolamento - JURACY CARDOSO FILHO X JURACY CARDOSO
- Fls. 326 - Proc. n. 863/05 Vistos. Certifique-se quanto a existência de custas em aberto. Int. - ADV MARCOS CARDOSO
LEITE OAB/SP 91344 - ADV PATRÍCIA TIRAPELI BINI DA SILVEIRA OAB/SP 150871 - ADV FABÍOLA ROSANA BOLONHEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º