TJSP 02/04/2012 - Pág. 2398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
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SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 180: Recebo o aditamento da denúncia de fls. 177, para constar que o roubo foi praticado
com emprego de arma imprópria, conforme laudo pericial fls. 98/99, anotando-se. Intimem-se as defesas dos réus para que
apresentem memoriais dentro do prazo legal. Int. - Advogados: WALDEMAR JOSE DA SILVA - OAB/SP nº.:72749;
Processo nº.: 405.01.2011.013748-8/000000-000 - Controle nº.: 000910/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON
FERNANDO GOMES PEREIRA e outros - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: ROGÉRIO LINS
FRANÇA - OAB/SP nº.:197175;
Processo nº.: 405.01.2011.014759-0/000000-000 - Controle nº.: 000975/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE MEMORIAIS.
- Advogados: JOSE CARLOS PEDROZA - OAB/SP nº.:149307;
Processo nº.: 405.01.2011.015048-7/000000-000 - Controle nº.: 000998/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
MOTA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE O(A) DEFENSOR(A) DO RÉU JEFFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, PARA
QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM MEMORIAIS. - Advogados: ERETUZIA ALVES DE SANTANA - OAB/SP
nº.:255724; JOAO PAULO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:301112; VICTOR MARTINELLI PALADINO - OAB/SP nº.:271166;
Processo nº.: 405.01.2011.017974-9/000000-000 - Controle nº.: 001180/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FERNANDES FERREIRA - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: LEANDRO CAVALCANTE
VALERIOTE - OAB/SP nº.:250149;
Processo nº.: 405.01.2011.019016-2/000000-000 - Controle nº.: 001254/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RILZELI
PEREIRA PINTO e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROVA ACRESCIDA. Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196; SIRLEI ZABOTO
DOUGLAS - OAB/SP nº.:249591;
Processo nº.: 405.01.2011.023711-4/000000-000 - Controle nº.: 001537/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS
RANES SANTOS DO NASCIMENTO e outros - Fls.: 0 - INTIMEM-SE OS DEFENSORES DA R. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA 18/07/2012 ÁS 13:30HORAS NESTE JUÍZO. - Advogados:
FABIANA DE ARAUJO PIRES CARLOS - OAB/SP nº.:228860; GILBERTO VIEIRA - OAB/SP nº.:120003; RAFAEL NOVAES DA
SILVA - OAB/SP nº.:300696; RAFAEL NOVAES DA SILVA - OAB/SP nº.:300696;
Processo nº.: 405.01.2011.030492-2/000000-000 - Controle nº.: 002000/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCEBIADES
JOSE MARINS - Fls.: 0 - Do tópico final da r.sentença de fls. 98/107, a seguir transcrito ... Ante o exposto, julgo procedente
a denúncia para CONDENAR ALCEBÍADES JOSÉ MARINS, com fundamento no art. 33 caput,c.c. o seu § 4º, todos da Lei
11343/06, a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, e 250, dias-multa, no valor de um trinta avos do salário mínimo vigente
à época dos fatos, em regime inicial fechado e sem a possibilidade de recorrer em liberdade. DETERMINO a perda do valor,
devidamente apreendido, com fundamento no parágrafo único do artigo 243 da Constituição Federal. Oportunamente, após
o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. (BEM COMO PARA APRESENTAR AS RAZÕES
DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.) - Advogados: JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; WILLIAN HOLANDA DE
MOURA - OAB/SP nº.:273032;
Processo nº.: 405.01.2011.033482-5/000000-000 - Controle nº.: 002149/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO
CARDOSO - Fls.: 0 - Fls. 89: ... Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia
de fls. 39, por não me convencer do seu desacerto. Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para
o dia 15/05/2012, às 13:30 horas, providenciando-se o indispensável para a realização do ato. Indefiro o pleito contido na 2ª
preliminar defensiva por não se mostrar a diligência necessária do deslinde da causa... Int. - Advogados: LIEBALDO ARAUJO
FROES - OAB/SP nº.:52393;
Processo nº.: 405.01.2011.041170-8/000000-000 - Controle nº.: 002504/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO
RICARDO CAIADO - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2012, AS 15:00 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE
06/03/2012 QUE DEFERIU A INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA, QUANTO AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DO EXAME
DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA DE FLS. 91 SERÁ APRECIADA NA AUDIENCIA - Advogados: SAIMON DE ANDRADE
MARTINS CARDOSO - OAB/SP nº.:258843; THIAGO FERREIRA SA - OAB/SP nº.:259950;
Processo nº.: 405.01.2011.042845-8/000000-000 - Controle nº.: 002557/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
MARCELINO BARBOSA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES,
INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 05/06/2012 ÁS 14:30 HORAS. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR
VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2012.000328-8/000000-000 - Controle nº.: 000012/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
LIMA DE SOUZA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2012, AS 14:00 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE
06/03/2012 QUE FOI DEFERIDO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. - Advogados: LUIZ PIRES MORAES NETO - OAB/SP
nº.:204331;
Processo nº.: 405.01.2012.009197-0/000000-000 - Controle nº.: 000571/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID
FERREIRA DA SILVA - Fls.: 58 - Indeferido o pedido de liberdade provisória. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP
nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº 189/2009 JP X JOSÉ FERREIRA DA SILVA JUNIOR Intimação do Dr. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP
155.885, para devolver os autos em cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º