TJSP 02/04/2012 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
2793
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 16 de março de 2012, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de
Direito Doutora FRANCISCA CRISTINA MULLER DE ABREU DALL’AGLIO.______________(Esc. Téc. Jud). Processo n.691/07
Vistos; Em fase de execução. Anote-se. Após, apresente o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação. Com o cálculo do INSS,
intime-se o vencedor para manifestação, em dez dias, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado, o qual
desde já fica homologado para os fins de direito, bem como determinado a expedição de ofício requisitório, com cobrança de
informações em seis meses, certificando-se a cada trinta dias, sem prejuízo, da comunicação ao DEPRE na forma da EC 62/2009..
Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para manifestação em
cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. Int. Piedade, d.s. FRANCISCA CRISTINA
MULLER DE ABREU DALL’AGLIO Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos 16 de março de 2012, recebi estes autos em cartório.
____________(Esc. Téc. Jud.) - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2007.003284-6/000000-000 - nº ordem 712/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
JOÃO SOARES DA SILVA PIEDADE EPP E OUTROS - CONCLUSÃO Aos 09 dias do mês de março de 2012, faço estes autos
conclusos a MM. Juiza de Direito, dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio. Eu __________ (Of. Maior), digl e subsc.
Proc. 712/07 Vistos; Manifeste-se o vencedor, requerendo o que de direito. No silencio, recolhidas eventuais custas em aberto,
arquivem-se. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio Juíza de Direito Aos 09 de março de 2012, recebi
estes autos em cartório. Eu____________(esc. Tec. Jud.) assino. - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP 148245 - ADV ELMO
DE MELLO OAB/SP 201924 - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA OAB/SP
258746
443.01.2007.003453-1/000000-000 - nº ordem 767/2007 - Usucapião - LUZIA APARECIDA SENCHES DE PIERI E OUTROS
- CONCLUSÃO Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito, dra. FRANCISCA
CRISTINA MULLER DE ABREU DALL’AGLIO. Eu __________ (Of. Maior), dig. e subsc. Proc. 767/07 Vistos. A fim de evitar
controvérsias futuras nos limites e individualização do imóvel, bem como para garantia do registro imobiliário, que deve
refletir a realidade ou verdade do que nele contém, determino, antes da citação, a realização da prova pericial e nomeio perito
judicial o sr.Antonio Paulo Ronchi, devendo estimar seus honorários periciais no prazo de 10 dias, após intimação. Faculto
aos autores a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 10(dez) dias. Deverá responder
aos seguintes quesitos do Juízo: O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial? Qual a localização, medidas
e área (rua, nº subdistrito, distância da esquina mais próxima, lado par ou impar, quilômetro da estrada, se for o caso), bem
como denominações anteriores da via pública? Quais seus confrontantes e respectivos endereços? Nele existem benfeitorias?
Quais são? Qual a data aproximada das construções? (fornecendo elementos que possibilitem essa conclusão) É cercado ou
murado? Há elementos idôneos para afirmar quem as construiu? Em caso positivo, quais são? Há árvores frutíferas? Quais
são? Qual a idade aproximada? Há elementos idôneos para afirmar quem as plantou? Há outras plantações que possam ser
consideradas permanentes? Qual a idade provável? Há elementos para indicar quem as fez? Quem está no imóvel? Desde
quando? Informe-se o sr. perito, nas proximidades, a respeito das pessoas e atos possessivos sobre o imóvel em tela, nos
últimos vinte anos. Elabore o sr. perito um “croquis” pormenorizado do imóvel usucapiendo, nele fazendo constar a localização
exatas dos confinantes indicados na perícia, juntando memorial descritivo ratificado ou retificado. Qual o valor do imóvel ?
Esclareça em quais elementos se baseou para a resposta. O imóvel é cortado ou confronta com algum curso d’água? Qual? É
navegável ou sofre influências das marés? Com a apresentação do laudo, manifestem-se os promoventes em 10 (dez) dias e o
sr. oficial do CRIA. Após, subam conclusos para o que de direito. Int. Piedade, d.s. FRANCISCA CRISTINA MULLER DE ABREU
DALL’AGLIO Juíza de Direito Aos 23 de fevereiro de 2012, recebi estes autos em cartório. Eu____________(esc. Tec. Jud.)
assino. - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV FREDERICO RUIZ FERRARI OAB/SP 265757
443.01.2008.002923-6/000000-000 - nº ordem 636/2008 - Arrolamento - KIMIKO MIZUNO X PAULO TIBIRICÁ DE ANDRADE
- CONCLUSÃO Aos 06 dias do mês de março de 2012, faço estes autos conclusos a MM. Juiza de Direito, dra. Francisca Cristina
Muller de Abreu Dall’Aglio. Eu __________ (Of. Maior), digl e subsc. Proc 636/08 Vistos; Fls. 221: defiro pelo prazo requerido
de 30 dias, devendo o invenariante se manifestar após, sob pena de arquivamento. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller
de Abreu Dall’Aglio Juíza de Direito Aos 06 de março de 2012, recebi estes autos em cartório. Eu____________(esc. Tec. Jud.)
assino. - ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 - ADV FABIO BRAGGION OAB/SP 196451 - ADV EDUARDO MAXIMILIANO
V NOGUEIRA OAB/SP 93012 - ADV JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR OAB/SP 195545 - ADV MANOEL VICENTE DA COSTA
OAB/RS 68805
443.01.2008.002948-7/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Usucapião - CLAUDIO MAKAROVSKY - CONCLUSÃO Aos 06 dias
do mês de março de 2012, faço estes autos conclusos a MM. Juiza de Direito, dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio.
Eu __________ (Of. Maior), digl e subsc. Proc. 644/08 Vistos; Fls. 182: defiro pelo prazo requerido de 30 dias, devendo o autor
se manifestar após providenciando o necessário. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio Juíza de Direito
Aos 06 de março de 2012, recebi estes autos em cartório. Eu____________(esc. Tec. Jud.) assino. - ADV WALTER JOSE
TARDELLI OAB/SP 103116
443.01.2008.003663-2/000000-000 - nº ordem 810/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILZA NUNES FOGAÇA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 16 dias do mês de março de 2012, faço estes autos
conclusos a MM. Juiza de Direito, dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio. Eu __________ (Of. Maior), digl e subsc.
Proc. 810/08 Vistos; Diante da improcedência, arquivem-se os autos, cientificando-se o INSS. Int. Piedade, d.s. Francisca
Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio Juíza de Direito Aos 16 de março de 2012, recebi estes autos em cartório. Eu____________
(esc. Tec. Jud.) assino. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP
210142
443.01.2008.003693-3/000000-000 - nº ordem 818/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS GODINHO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 13 de março de 2012, faço conclusos estes
autos à MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio, para decisão. ________________(Supervisor
Serviços). Processo n. 818/08 Vistos; Fls. 96: Ao INSS para manifestação, bem como apresentação do cálculo de liquidação.
Int. Piedade SP, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’áglio Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos 13 de março de 2012,
recebi estes autos em cartório, com decisão. ______________ (Supervisor de Serviços) - ADV PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º