TJSP 03/04/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
1010
Revisor: Des.: Viviani Nicolau - Apelante: J. A. dos S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. J. F. L. - Interessado: R. S. A. L. (Menor) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marli da Costa Mendes Maruo (OAB: 81222/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0001179-51.2009.8.26.0390 (990.10.109686-2) - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor:
Des.: Viviani Nicolau - Apelante: Banco Bonsucesso S A - Apelado: Vitalina Ferreira de Oliveira (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Helena Fernandes da Cunha Ferreira (OAB: 137966/SP) (Fls: 26) - Advogado:
Álvaro Alexis Loureiro Júnior (OAB: 74188/MG) (Fls: 26) - Advogado: João Ribeiro da Silveira Neto (OAB: 199818/SP) (Fls: 8)
0001261-78.2008.8.26.0338 (990.10.186867-9) - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor:
Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Ieda Maria Dorea dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Antunes de Oliveira - Apelado:
Usatec Veículos e Equipamentos Ltda e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre dos Santos Guindaste
(OAB: 261261/SP) (Fls: 53) - Advogado: Bertolino Luiz da Silva (OAB: 16303/SP) (Fls: 93) - Advogada: Walkíria Tufano (OAB:
179030/SP) (Fls: 18/19)
0001285-18.2009.8.26.0356 (990.09.344946-3) - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor:
Des.: Viviani Nicolau - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Luiz Araújo de Matos
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso, com imposição à vencida das penas por litigância de má-fé, v.u. Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) (Fls: 77) - Advogado: Antonio Canevari Filho (OAB: 254242/SP) (Fls:
28)
0001301-61.2010.8.26.0606 (990.10.581192-2) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva
Rodrigues - Apte/Apdo: A. A. dos S. - Apdo/Apte: F. H. L. S. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) (Fls: 47) - Advogado: Joel de Barros Bittencourt (OAB:
153143/SP) (Fls: 08)
0001306-46.2004.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.: Viviani Nicolau
- Apelante: P. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: J. B. D. dos S. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 86) - Advogada: Maria Eliane Carneiro Leão
Mattos (OAB: M/EC) (Defensor Público) (Fls: 42)
0001413-75.2010.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Desª.: Lucila Toledo - Apelante:
E. E. N. - Apelado: L. G. N. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita de
Cassia Gonzalez da Silva (OAB: 114585/SP) (Fls: 05) - Advogada: Meiri Navas Della Santa (OAB: 217516/SP) (Fls: 36/47)
0001698-74.2009.8.26.0471 (990.10.319146-3) - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor:
Des.: Viviani Nicolau - Apelante: J. F. da M. S. - Apelado: E. Y. F. S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 6) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls:
6) - Advogada: Elaine Maria França Carvalho Takahashi (OAB: 119381/SP)
0001953-41.2007.8.26.0038 (990.10.075144-1) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Wilson Magdalon (Justiça Gratuita)
- DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 114) Advogada: Juliana Torres de Oliveira (OAB: 201418/SP) (Fls: 07)
0002200-94.2008.8.26.0035 (990.10.367751-0) - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor:
Desª.: Lucila Toledo - Apelante: D. L. - Apelado: M. E. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso.
com observação, V. U. - Advogado: Leônidas Guimarães Neto (OAB: 225948/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 16) - Advogado:
Adonias Santos Santana (OAB: 198659/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6)
0002242-39.2005.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Desª.: Lucila Toledo Apelante: D. M. da S. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: P. R. P. da S. ( J. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Antonio Marcal (OAB: 79431/SP) (Fls: 06) - Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 46/47)
0002357-36.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jacareí - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: J R Faria
Fertilizantes Me - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP) (Fls: 53)
0003680-29.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.: Viviani
Nicolau - Apelante: B. C. R. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. J. G. (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre da Gama (OAB: 192856/SP) (Fls: 53) - Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro
(OAB: 199794/SP) (Fls: 11)
0003753-50.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Apelante: L. M. de P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. de M. (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sebastiao Francisco dos Santos (OAB: 66090/SP) (Fls: 37) - Advogado: Arthur Faleiro de Lima (OAB:
82655/SP)
0003812-56.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior, Revisor: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Apelado: Maria de Fátima
Silva Marcelino (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Hadad Lima Cury (OAB:
158382/SP) (Fls: 68) - Advogada: Cleonice de Araujo (OAB: 248069/SP) (Fls: 68) - Advogado: Marcelo Cipriano do Nascimento
(OAB: 283084/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º